Conferencia de imprensa sobre reunião do CS da ONU sobre Sahara Ocidental

O Sahara Ocidental foi um dos temas discutidos na reunião de hoje do CS. Segundo informação dada na conferência de imprensa o Conselho de Segurança ouviu Kim Bolduc chefe da MINURSO que cessou funções e do enviado especial para o Sahara Ocidental do Secretário Geral, o Sr. Horst Köhler.

Horst Köhler transmitiu que as partes tinham sido receptivas a sua visita e que pensa haver lugar para futura evolução na discussão.

Ao ser interpelado sobre porque Köhler não ter visitado os territórios ocupados do Sahara Ocidental a resposta dada foi que Köhler não se tinha pronunciado sobre o assunto.

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Polisario exorta o Conselho de Segurança a seguir no caminho para resolver o conflito da descolonização do Sahara Ocidental

NOVA YORK, 21 de novembro de 2017 – Antes da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 22 de novembro sobre o Sahara Ocidental, a Frente POLISARIO reitera o seu apoio à missão do Sr. Horst Köhler, Enviado Pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, e insta os membros do Conselho a prestar as contribuições necessárias para o relançamento do processo de paz da ONU.

A Frente POLISARIO espera que o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) assuma a sua responsabilidade em relação ao povo do Sahara Ocidental e assegure o pleno respeito pelo seu direito inalienável à autodeterminação e à independência. O Conselho tem o dever de garantir que as suas próprias resoluções sejam respeitadas e implementadas na totalidade. A este respeito, a Resolução 2351 (2017) do CSNU pediu ao Enviado Pessoal que forneça uma atualização sobre o progresso rumo a uma solução duradoura e justa para o conflito do Sahara Ocidental, como uma questão de descolonização, no prazo de seis meses após a sua nomeação. Esta atualização – a ser realizada em fevereiro próximo – deve incluir um quadro concreto para o caminho a seguir que culminaria em negociações urgentes e presenciais entre a Frente POLISARIO e Marrocos.

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Marrocos nega denuncia de advogados da situação dos presos políticos saharauis

A Delegação Geral da Administração Penitenciária e Reintegração (DGPA) do reino de Marrocos, reagiu a uma carta enviada por advogados estrangeiros ao primeiro-ministro francês, sobre a situação dos presos políticos do grupo de Gdeim Izik segundo noticiado ontem na h24info.ma.

Numa informação publicada na quinta-feira, em resposta à carta/denúncia de um grupo de advogados de 5 países dirigida  ao primeiro-ministro francês em visita a Marrocos, a Delegação Geral da Administração Penitenciária e Reintegração (DGPA) nega as acusações e afirma que os detidos gozam de todos os seus direitos, da mesma forma que outros prisioneiros, e não sofrem danos à sua dignidade ou maus tratos.

Segunda a informação dada pela DGPA “a falta de interação positiva de alguns desses detidos,  e sua obstinação em fazer avisos de greve fome apesar da disposição mostrada pela instituição para facilitar suas condições de detenção e preservar sua saúde, a administração teve de aplicar o regulamento apropriado contra eles”. Não especificando de que consta o” regulamento apropriado contra eles”.

É surpreendente verificar que uma greve de fome no entender da DGPA é um acto de indisciplina que necessita de correção disciplinar e que haja um “regulamento apropriado”, que pelo que se pode ler na carta dos advogados deve constar das mesmas medidas que a DGPA nega.

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Dois jovens Estudantes saharauis detidos do grupo de Marraquexe libertados após julgamento

Dois dos estudantes saharauis detidos na prisão de Marraquexe que tinham sido detidos em Junho de 2016 forma libertados com pena cumprida em Outubro passado.

Mustafa Hmaidat, estudante em Agadir saiu em liberdade a 6 de Outubro e Laghdaf Lakan, estudante em Marraquexe a 20 de Outubro.

Os detalhes do caso podem ser consultados no relatório publicado pela nossa colaboradora Isabel Lourenço, membro da Fundación Sahara Occidental (ver aqui).

Lembramos que os restantes estudantes saharauis deste grupo estiveram detidos quase 18 meses, antes de terem sido condenados a 6 de Julho deste anos com 5 penas de 10 anos (Abdelmaoula Elhafidi, Aziz Elwahidi, Elbbar Elkntawi, Mohamed Dada y Mohamed Saakouk) e os restantes 3 anos de prisão.

Os dois estudantes agora libertados não foram condenados nesse julgamento, uma vez que tinham sido detido em data posterior aos seus companheiros.

Este grupo é conhecido pelos “Companheiros de El Ouali”, jovem estudante assassinado pelas autoridades marroquinas.

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GDEIM IZIK – Advogados de 5 países enviam carta a Primeiro Ministro Francês

Advogados Europeus da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Suíça enviaram hoje uma carta ao primeiro ministro francês em visita a Rabat apelando a sua intervenção para proteger os presos politicos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik.

Segundo Ingrid Metton, advogada francesa da equipa de defesa deste presos políticos as condições de detenção são alarmantes, havendo sérios riscos à integridade física dos 19 detidos não só pela ausência de medicação e atenção médica minima, como também pelo facto que a administração penitenciária juntou numa das prisões um presos marroquino de delito comun com antecedentes de violência extrema. Os presos politicos em Kenitra entrarem numa greve de 48h para alertar a opinião pública sobre esta ameaça e responsabilizam o director da prisão de quaisquer lesões e ataques que possam sofrer.

Este mais um apelo numa longa lista de comunicados e denuncias internacionais de vários quadrantes da sociedade civil que alertam para a gravidade da situação e chamam a comunidade internacional a pressionar Marrocos a respeitar os principios básicos dos direitos humanos.

A advogada reafirmou que tanto ela como a sua colega e co-defensora do grupo, a Dra. Olfa Ould continuarão a defender estes activistas de direitos humanos até que a justiça prevaleça.

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Jovens saharauis desempregados em protesto

Um grupo de uma dezena de jovens saharauis desempregados da associação Alkasam (Promessa) realizaram hoje um protesto exigindo o direito ao trabalho.

Para conseguir manifestar-se o grupo subiu ao alto de um depósito de abastecimento de água, na Av. Meka em El Aaiun. Passaram duas horas antes que as autoridades de ocupação marroquinas conseguiram retirar à força os manifestantes.

Após terem sido obrigados a descer do depósito os jovens foram mal tratados pela polícia e levados à comissária. Os jovens foram sujeitos a identificação e interrogatório prolongado.

As manifestações de jovens desempregados Saharauis têm se multiplicado no último ano com acções de protesto criativas de resistência não violenta. Nos territórios ocupados o desemprego afecta quase todos os saharauis uma vez que os colonos marroquinos têm sempre primazia no acesso ao trabalho.

Num território de extrema riqueza a população saharaui é votada a um apartheid político, social e económico e ao empobrecimento forçado.

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Comunicado de presos políticos de Gdeim Izik

A 10 de novembro de 2017, a administração central da prisão de Kenitra colocou um prisioneiro marroquino que cometeu crimes violentos, numa cela da mesma ala das celas dos prisioneiros políticos saharauis, El Bashir Boutanguiza, Abdallahi Lakfawni e Houcein Zawi. A presença de um detido de delito criminal na mesma ala onde os presos políticos saharauis estão presentes constitui um perigo para as nossas vidas e uma ameaça à nossa segurança física, especialmente porque o estado marroquino, por meio de sua comunicação social , sempre lançou campanhas de incitação contra nós, o que nos torna sempre ameaçados, especialmente depois que a administração das Penitenciárias ter dispersado o nosso grupo em várias prisões. Juntar prisioneiros políticos saharauis com prisioneiros marroquinos de delito penal é uma violação flagrante da lei, cartas e acordos que prevêem a proteção de prisioneiros de consciência, ainda mais quando os prisioneiros de consciência são de um território ocupado.

Condenamos este ato hediondo e as más intenções e responsabilizamos o Estado marroquino por todos os efeitos que podem afetar a segurança de nossas vidas. As nossas vidas estão ameaçadas e pedimos a todas as associações e instituições democráticas para intervir para nos salvar.

Presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik
Prisão central de Kenitra

Segunda-feira, 13 de novembro de 2017

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A News Network Activists denuncia violações contra jornalistas no Sahara Ocidental

Num relatório publicado pela News Network Activists, grupo de jornalistas saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, é denunciada a perseguição e ataques de qua são vitimas os jornalistas pelas autoridades de ocupação marroquinas.

Segundo se pode ler no relatório em menos de um mês registaram-se ataques, sequestros, espancamentos, agressões violentas e confiscação de equipamento fotográfico, câmaras e telemóveis de vários jornalistas saharauis por parte de agentes das forças marroquinas.

Este relatório (ver aqui) é mais um elemento que documento a falta de liberdade de expressão nos territórios ocupados e a brutal repressão a que são sujeitos todos aqueles que tentam documentar as violações cometidas pelo Reino de Marrocos contra a população saharaui.

O Sahara Ocidental está ilegalmente ocupado por Marrocos desde 1975 quando Espanha abandonou esta colónia sem finalizar o processo de descolonização.

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A 6 de novembro de 1975, o rei de Marrocos lançou a Marcha Verde, conhecida como a Marcha Negra para os saharauis.

Com a marcha verde, o regime marroquino desviou a atenção da verdadeira invasão que começou alguns dias antes, a 31 de outubro, quando os tanques e o regimento blindado do exército marroquino invadiram o Sahara Ocidental, começando por Hauza e Djederia (Leste de Smara), destruindo, matando e sequestrando a população saharaui.

A Espanha,  tinha obrigações claras enquanto metrópole e, de acordo com o direito internacional, não as cumpriu. A atitude da Espanha e a sua falta de dignidade foi uma traição para o povo saharaui que ainda hoje sofre com ocupação e exílio. (veja aqui)

42 anos passaram, 16 anos de guerra e 26 anos de assinatura do acordo de cessar fogo, mas o povo Saharaui continua à espera que a Comunidade Internacional obrigue Marrocos a honrar o acordo que previa a realização do referendo em 1992.

Uma vergonha para o mundo, uma vergonha para Espanha e uma vergonha para o Continente Africano, a última colónia de África que até ao dia de hoje espera justiça e cujo povo resiste pacificamente é o exemplo da ineficácia das Nações Unidas e da corrupção mundial que permite a Marrocos continuar a explorar, oprimir, e manter num regime de Apartheid brutal a população saharaui nos riquíssimos territórios ocupados enquanto que nos campos de refugiados os saharauis aguardam do outro lado do muro de separação uma solução que não está na agenda mundial.

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