Marrocos opta por perder 5 milhões de USD para evitar sentença

Segundo informação da Western Sahara Resource Watch , a empresa estatal marroquina OCP decidiu abandonar a defesa da carga mineral de conflito detida na África do Sul. O povo saharaui ganhou assim uma vitória de 5 milhões de dólares antes do julgamento sobre a propriedade do fosfato, ter iniciado.

A 1 de maio de 2017, o navio a granel NM Cherry Blossom foi detido em Port Elizabeth, durante uma paragem para reabestecer a caminho da Nova Zelândia. O navio continha 55.000 toneladas de fosfato dos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

A ONU concluiu que qualquer exploração de recursos no Sahara Ocidental é ilegal se o povo saharaui não der o seu consentimento, assim como o estupilado no acórdão do Tribunal de Justiça da UE, em 21 de dezembro de 2016.

Marrocos, que ocupa ilegalmente partes do Sahara Ocidental desde 1975, e tem explorado e exportado fosfato deste território diariamente nos últimos 42 anos. Em 2016, Marrocos ganhou mais de 200 milhões de dólares com a exportação de fosfato do território.

O segundo maior país importador é a Nova Zelândia, sendo os cliente duas cooperativas de agricultores.

Em 15 de junho, o Tribunal Superior da África do Sul decidiu que o caso fosse levado a julgamento. O tribunal concluiu que o caso passaria a julgamento para concluir sobre que era o legitimo properitário desta carga de fosofato.

A OCP, que defendeu que tinha direitos sobre a carga durante o processo, a 13 de julho de 2017 declarou que não iria avançar neste processo, considerando os 5 milhões de dólares de carga perdida. O valor equivale a cerca de 15% de toda a ajuda humanitária multilateral doada aos refugiados do Sahara Ocidental, que fugiram após a brutal ocupação marroquina em 1975 sendo obrigados a sobreviver no meio do deserto.

“O facto de Marrocos ter abandonado este processo mostra quão fracos são os argumentos. Com base no desenvolvimento do direito internacional, Marrocos não tem direito legal de explorar o território que detém sob ocupação. Certamente não teve interesse em permitir que seus argumentos políticos sejam testados por um Tribunal independente “, afirmou Davide Contini, da Western Sahara Resource Watch.

“É um passo notável para as pessoas do território, e espero que este possa ser um primeiro passo para impedir as exportações “sujas”. Nenhuma exportação de fosfato deve ocorrer a partir do território enquanto os saharauis sejam impedidos de expressar o seu consentimento como exigido pelo Direito Internacional. Esperamos que isso também envie um sinal aos importadores na Nova Zelândia e em outros lugares. Eles devem adquerir os seus fosfatos a partir de terras que não são roubadas “, afirmou Contini.

O grande navio com a carga a granel está detido há mais de 70 dias.

Desde 1 de maio, apenas uma outra embarcação de rocha fosfática deixou o Sahara Ocidental ocupado, o Common Spirit, que chegou a Nova Zelândia esta semana.

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