Polisario exigirá 240 milhões anualmente em compensação por exportações para a UE sem o seu consentimento

Também exigirá pagamentos diretos a empresas europeias, incluindo empresas espanholas, que importem areia do Sahara para as Ilhas Canárias.

teinteresa.es.- A Frente Polisario irá reclamar 240 milhões de euros por ano em compensação por “danos e juros” para exportações de produtos do Sahara Ocidental para a União Europeia sem o seu consentimento e também avançou que será acionado processo contra empresas europeias específicas para exigir pagamentos diretos se não regulamentarem sua situação com o representante “legítimo” do povo saharaui.

“Iremos iniciar um processo de responsabilidade pelos danos causados contra a União Europeia. Temos números precisos (…) Há um de volume de negócios de 240 milhões por ano sobre as exportações do Sahara Ocidental “, explicou o advogado do Frente Polisario, Gilles Devers, em entrevista à Europa Press.

“Iremos reivindicar isto”, explicou o advogado, que assegurou que eles estão a ser “muito generosos” ao não reivindicar compensações por exportações de produtos do território saharaui antes de 21 de dezembro de 2016, data em que o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o acordo agrícola entre a UE e Marrocos não é aplicável ao Sahara Ocidental e que o povo saharaui deve dar o seu consentimento para a exploração dos seus recursos naturais.

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Estudantes saharauis, detidos em Marraquexe, em greve de fome

Segundo informação das familias, os 15 estudantes saharauis detidos em Marraquexe entraram em greve de fome de protesto durante 48h devido aos obstáculos sistemáticos que a administração da prisão coloca à visita dos familiares.

A administração da prisão impede as visitas dos familiares fazendo os visitantes aguardar durante horas para entrar, informando em seguida que o tempo de visita está esgotado.

A maioria das familias vivem a centenas de km’s de distância, tendo que gastar somas fora do seu alcance para se poderem deslocar.

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UA reitera apoio à RASD e apela ao boicote de evento promovido por Marrocos

A declaração final da 30ª Conferência da União Africana, em Adis Abeba, que reúne líderes da região, reafirmou o seu apoio ao referendo da autodeterminação do Sahara Ocidental e apelou ao boicote da reunião Crans Montana na cidade de Dakhla nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. A reunião anual do Forum Crans Montana, organização suiça com sede no monaco e carácter internacional, é aproveitada há vários anos por Marrocos como veículo de propaganda para a sua presença ilegal nos territórios ocupados.

O ponto 15. da declaração diz:

15. MANIFESTA O SEU APOIO à retomada do processo de negociação entre Marrocos e a República Árabe Saharaoui Democrática (RASD), com vista a se alcançar uma solução duradoura consistente com a letra e o espírito das decisões relevantes da OUA/UA e das resoluções da ONU. A Conferência REITERA O SEU APELO aos dois Estados-Membros para realizarem, sem pré-condições, negociações directas e sérias facilitadas pela UA e pela ONU para a realização de um referendo livre e justo para o povo do Sahara Ocidental. Enquanto a UA está pronta para operacionalizar, se e quando necessário, o seu Comité de Chefes de Estado e de Governo sobre o Sahara Ocidental, a Conferência APELA às duas partes para que cooperem plenamente com o Alto Representante da UA para o Sahara Ocidental, o ex-presidente de Moçambique, Joaquim A. Chissano, e o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Horst Kohler. A Conferência SOLICITA à Marrocos, como Estado-Membro da UA, que permita que a Missão de Observação da UA volte a Laayoune, Sahara Ocidental, bem como permita uma monitorização independente dos direitos humanos no Território. A Conferência REITERA os seus apelos, repetidamente formulados, em particular a sua declaração aprovada na sua 24ª Sessão Ordinária, realizada em Adis Abeba, de 30 a 31 de Janeiro de 2015, sobre o Fórum Crans Montana, uma organização com sede na Suíça, para desistir de realizar as suas reuniões na cidade de Dakhla, no Sahara Ocidental, e APELA a todos os Estados-Membros, Organizações da Sociedade Civil Africanas e outros actores relevantes para boicotarem a próxima reunião, prevista para 15 a 20 de Março de 2018.

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Hmad Hammad activista saharaui sob cerco policial

Esta tarde em El Aaiun ocupado a casa de Hmad Hammad, vice presidente da CODAPSO foi cercada pelas autoridades de ocupação marroquinas, impedindo a saida e entrada do edificio durante mais de uma hora.

Segundo nos contou por telefone Hmad Hammad, a policia rodeou por completo o edificio impedindo inclusive a entrada do seu irmão que tinha saído para ir às compras. O vice presidente da CODAPSO (Comité pela Autodeterminação do Sahara Ocidental) ao aperceber-se do cerco abriu a porta deparando-se com dezenas de policias.

Após a denúncia deste cerco à casa deste activista saharaui e ex-preso político nas redes sociais a polícia retirou-se do local.

Desde ontem, após o funeral do emblematico ancião saharaui Deida que movimentou toda a população saharaui na cidade ocupada de El Aaiun que o aparato policial e das forças auxiliares é ainda mais numeroso do que o habitual.

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Dois símbolos de Gdeim Izik. Em despedida de Deida Uld Esid


Por: Conx Moya. Haz lo que debas, 25 de janeiro de 2018

Deida Uld Esid cuja idade se perde na longa noite da memória beduína. Nayem Elgarhi, 14 anos de idade Várias gerações os separaram. Qual é o ano de nascimento quando se trata de defender a dignidade e o direito de um povo existir? Deida e Nayem. Os dois, saharauis de El Aaiún ocupado. Os dois, tão diferentes, mas tão iguais, decidiram abandonar a espera e passar para a ação direta. Eles fizeram parte dessa maré em que milhares de saharauis denunciaram a sua situação em uníssono com a comunidade internacional.

Deida e Nayem deixaram a sua existência diária na cidade ocupada, superando a raiva e o tédio para renovar o desejo de lutar contra a opressão marroquina. Deida, ancião e Nayem, quase uma criança … Várias gerações os separaram, mas isso não significa nada. Em seus olhos, a mesma chama foi vislumbrada, a esperança de finalmente unir todos os saharauis em sua terra independente e livre. Os olhos cansados ​​de Deida aguardavam com curiosidade e otimismo o que estava por vir. Nos olhos de Nayem, curiosos e um pouco assustados, ficaram tão pouco tempo …

Deida e Nayem, dois símbolos de Gdeim Izik. Duas atitudes, duas decisões, duas esperanças, duas certezas. O presente encarnou em um ancião sábio e o passado mantido em uma criança que não mais será.

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Advogados saharauis o rosto da justiça

Por Isabel Lourenço (Observadora Internacional – Colaboradora de PUSL) / Jornal Tornado

Ser advogado em Marrocos não é fácil, não devido à dificuldade do curso, nem de encontrar clientes, é difícil porque a justiça, a lei no papel não é a aplicada na sala do tribunal.

Defender presos políticos saharauis é algo que nenhum advogado anseia em Marrocos, onde o código penal mantém a prisão como uma penalidade por uma variedade de ofensas de expressão não violentas implementadas por muitos anos, como cruzar as “linhas vermelhas” de Marrocos: entre elas “atacar” o Islão, a monarquia, a pessoa do rei e a família real, e “incitar contra a integridade territorial de Marrocos”, uma referência à soberania que Marrocos defende ter sobre o Sahara Ocidental. Incitar pode ser algo tão simples como dizer publicamente Sahara Ocidental em vez da terminologia imposta pelo estado “províncias do sul” ou “Sahara Marroquino”.

Os advogados que têm a coragem de o fazer sofrem ameaças, insultos e problemas de toda a ordem, sobretudo se vivem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e são Saharauis, é esse o caso de Bachir Rguibi Lahbib, Mohamed Boukhaled, Bazaid Lehmad e Mohamed Fadel Lili.

Há alguns anos a esta parte os presos políticos saharauis são transferidos dos territórios ocupados para prisões no interior do reino de Marrocos uma clara violação do Artigo 76 da 4.ª Convenção de Genebra. Esta nova realidade obriga os advogados a percorrer centenas de km para poder ver os seus clientes na prisão ou defende-los em tribunal, num país onde os julgamentos chegam a ser adiados consecutivamente e onde os saharauis não têm meios para pagar aos seus advogados tudo são obstáculos acrescidos.

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Governo Alemão diz não apoiar actividades economicas no Sahara Ocidental

O partido Die Linke endereçou uma pergunta ao Governo Federal Alemão no Bundestag (parlamento alemão) sobre a actidade economica de empresas alemães nos territórios ocupados.

O Secretário de Estado Matthias Machnig respondeu que o Governo Federal informa de forma regular s actores economicos alemães sobre o facto que o estatuto do território do Sahara Ocidental não está determinado e por isso o governo não apoia as atividades econômicas das empresas alemãs no Sahara Ocidental e não garante negócios através de crédito à exportação ou garantias de investimento

Pergunta e resposta abaixo:

Deputada Eva-Maria Elisabeth Schreiber (DIE LINKE.)
Em que medida o Governo Federal (por exemplo sob a forma de créditos à exportação) suporta a Siemens AG na construção de turbinas eólicas no Sahara Ocidental (como é atualmente o caso em Boujador e Aftissat, veja: www.wsrw.org org / a105x4018) e que conclusões tira o Governo Federal sobre o fato de que as empresas alemãs são economicamente ativas no território do Sahara Ocidental, em estreita cooperação com a família real marroquina, mas contra a resistência do saharaui ?

Resposta do Secretário de Estado Matthias Machnig de 18 de dezembro de 2017
Nos seus contactos com os agentes económicos alemães, o Governo Federal assinala regularmente que o estatuto do Sahara Ocidental ao abrigo do direito internacional não foi esclarecido. Por este motivo, o Governo Federal não apoia as atividades econômicas das empresas alemãs no Sahara Ocidental e não garante negócios através de crédito à exportação ou garantias de investimento.

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O prisioneiro político saharaui Mohamed Ayoubi sofre a amputação de dois dedos

Mohamed Elayoubi encontra-se num centro de hemodiálise em El Aaiún após a cirurgia e o corte de dois dedos do pé direito.

Ayoubi é diabético e tem hepatite B, vive sozinho sem qualquer companheiro que possa lhe dar ajuda nas suas deslocações ao hospital.

Mohamed Ayoubi, membro do grupo de Gdeim Izik, condenado a 20 anos está em liberdade condicional desde 2013

Durante a sua detenção arbitrária foi vitima de violação e tortura.

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Relatório de Human Rights Watch – Sahara Ocidental

A Organização Human Rights Watch publicou o seu relatório mundial anual onde denuncia os atropelos aos direitos humanos de cada país.

Neste relatório de 2017 da HRW no capítulo sobre Marrocos (ver aqui) a organização denuncia o impasse do processo político para a autodeterminação com pouco envolvimento da comunidade internacional e a recusa detetminante de Marrocos que apenas aceita um plano de autonomia. O relatório alerta para o impedimento sistemático por parte de Marrocos das reuniões de apoio a autodeterminação deste território.

Em relação ao novo julgamento dos presos políticos de Gdeim Izik a HRW afirma que o processo esteve contaminado por violações do devido processo, como por exemplo a aceitação de testemunhos obtidos sob coação sem que houvesse uma investigação prévia e adequada às denuncias de tortura. Alertam para o facto que o código penal continua a punir delitos de expressão não violentos, entre outros “incitar contra a integridade territorial de Marrocos” uma referencia ao Sahara Ocidental.

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