UA reitera apoio à RASD e apela ao boicote de evento promovido por Marrocos

A declaração final da 30ª Conferência da União Africana, em Adis Abeba, que reúne líderes da região, reafirmou o seu apoio ao referendo da autodeterminação do Sahara Ocidental e apelou ao boicote da reunião Crans Montana na cidade de Dakhla nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. A reunião anual do Forum Crans Montana, organização suiça com sede no monaco e carácter internacional, é aproveitada há vários anos por Marrocos como veículo de propaganda para a sua presença ilegal nos territórios ocupados.

O ponto 15. da declaração diz:

15. MANIFESTA O SEU APOIO à retomada do processo de negociação entre Marrocos e a República Árabe Saharaoui Democrática (RASD), com vista a se alcançar uma solução duradoura consistente com a letra e o espírito das decisões relevantes da OUA/UA e das resoluções da ONU. A Conferência REITERA O SEU APELO aos dois Estados-Membros para realizarem, sem pré-condições, negociações directas e sérias facilitadas pela UA e pela ONU para a realização de um referendo livre e justo para o povo do Sahara Ocidental. Enquanto a UA está pronta para operacionalizar, se e quando necessário, o seu Comité de Chefes de Estado e de Governo sobre o Sahara Ocidental, a Conferência APELA às duas partes para que cooperem plenamente com o Alto Representante da UA para o Sahara Ocidental, o ex-presidente de Moçambique, Joaquim A. Chissano, e o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Horst Kohler. A Conferência SOLICITA à Marrocos, como Estado-Membro da UA, que permita que a Missão de Observação da UA volte a Laayoune, Sahara Ocidental, bem como permita uma monitorização independente dos direitos humanos no Território. A Conferência REITERA os seus apelos, repetidamente formulados, em particular a sua declaração aprovada na sua 24ª Sessão Ordinária, realizada em Adis Abeba, de 30 a 31 de Janeiro de 2015, sobre o Fórum Crans Montana, uma organização com sede na Suíça, para desistir de realizar as suas reuniões na cidade de Dakhla, no Sahara Ocidental, e APELA a todos os Estados-Membros, Organizações da Sociedade Civil Africanas e outros actores relevantes para boicotarem a próxima reunião, prevista para 15 a 20 de Março de 2018.

O Sg da ONU, Guterres destacou que a África fez progressos admiráveis no campo de direitos humanos, mencionando que os países do continente “sempre abrem suas portas para refugiados e migrantes”, o que pode servir de lição para outras regiões do mundo.

Mas ele lembrou que a comunidade global não pode garantir a paz duradoura se a África não conseguir resolver seus conflitos e fazer grandes esforços para prevenir conflitos.

António Guterres afirmou que a ONU continuará ao lado da União Africana, respeitando a liderança em resolver os problemas do continente.

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