UE chama Polisario para negociação de acordo de Pesca

A União Europeia reconheceu o direito da Frente Polisario de participar na renegociação do acordo de pesca da UE com o Marrocos, que colocaria as partes em confronto à mesma mesa pela primeira vez desde 2012, publicou hoje o Africa Confidential.

Segundo este meio de comunicação um alto representante da União Europeia para o Comércio. afirmou que “Devemos aceitar a decisão do Tribunal (Tribunal de Justiça Europeu) e isso significa que a Polisario deve participar nas negociações”.

“Estou convencido de que vamos convencer Marrocos de que a Polisario deve estar na mesa de negociações”, acrescentou.

Entretanto o TSA (jornal online argelino) confirmou que o Serviço Europeu de Ação Externa contatou o representante do Polisario em Bruxelas.

Marrocos procura silenciar esta nova abordagem e o reconhecimento da Frente Polisario como legitimo representante do povo saharaui por parte da União Europeia, publicando noticias em que exige a presença da Argélia na mesa de negociações e não a Frente Polisário.

Uma estratégia conhecida de Marrocos que não que abrir mão do território saharaui que ilegalmente ocupa desde 1975 e que apesar de ter assinado o acordo de cessar fogo em 1991, nunca respeitou as resoluções das Nações Unidas, tendo impedido de forma sistemática a realização do referendo sobre a autodeterminação do povo saharaui.

Após reuniões recentes com funcionários da Comissão Europeia, o representante do Frente POLISARIO na Europa Mohamed Sidati comentou:

“As discussões abordaram uma grande variedade de questões, das tentativas em curso de incluir o Sahara Ocidental nos acordos comerciais UE-Marrocos sem o consentimento do povo saharaui através do seu legítimo Representante a Frente Polisario, à necessidade de a UE desempenhar um papel mais pró-ativo em apoiar os esforços para revitalizar o processo de paz da ONU. Congratulamo-nos com o convite da Comissão Europeia para discutir estas questões; e espero que isto sinalize o primeiro passo para uma abordagem mais construtiva da Comissão.

Durante a reunião, esclarecemos as nossas profundas preocupações com as negociações em curso para incluir o Sahara Ocidental no acordo comercial da UE com Marrocos e a ausência de um processo transparente, legal e credível para obter o consentimento da Frente Polisario, o Representante legal do Povo saharaui. Qualquer acordo económico entre a UE e Marrocos que não exclua explicitamente o Sahara Ocidental continuará a reforçar a ocupação ilegal de Marrocos. Nesta medida, enfatizamos a nossa confiança na legislação da UE e a nossa disposição para voltar ao Tribunal de Justiça Europeu relativamente a tais questões.

Paralelamente, reiteramos o nosso compromisso inequívoco com o processo de paz da ONU através do nosso compromisso contínuo e construtivo com os esforços do Enviado Pessoal do Secretário Geral da ONU, H. Horst Kohler. Neste contexto, lembramos a Comissão da relevância dos desenvolvimentos na UE para o processo político das Nações Unidas e a necessidade de garantir que não sejam apresentados obstáculos aos esforços do Sr. Kohler.

A Frente Polisario permanece aberta e pronta para um comércio construtivo e cooperação com a UE no âmbito do direito internacional e da UE. Um futuro sustentável, estável e próspero para o Magrebe só é possível através do respeito mútuo do direito internacional, da justiça, do princípio da autodeterminação, dos direitos humanos fundamentais e dos valores “.

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