Eurodeputada Lopez alerta para situação do estudante e preso político saharaui Ouakari Eloifi

PUSL.- Paloma Lopez Bermejo, eurodeputada espanhola de Izquierda Unida e vice-presidente do Intergrupo do Sahara Ocidental, questionou a Comissão Europeia sobre a negligência médica continuada de que é vitima Ouakari Eloifi (também escrito Wakari El Wafi), um preso político saharaui do grupo de estudantes Companheiros de El Wali.

A situação crítica de saúde de Ouakari tem sido denunciada pela família às autoridades marroquinas desde 2016 e também pelo próprio preso nas várias sessões do tribunal de recurso.

Segundo o médico marroquino que o viu há alguns meses,Ouakari necessita urgentemente uma cirurgia. A negligência médica dos prisioneiros saharauis tem sido denunciada ao longo dos anos e é sistemática.

Neste grupo vários dos estudantes encontram-se numa situação de saúde terrível, sendo este o caso mais alarmante e representando sérias possibilidades de ter a vida em risco.

A eurodeputada Paloma Lopez questiona a comissão sobre quais as medidas que irá implementar para instar Marrocos a respeitar os direitos humanos em relação a esses repetidos sinais de não-conformidade com os direitos humanos e o direito internacional.

As condições de saúde e de detenção dos presos políticos saharauis têm sido frequentemente abordadas pela deputada Paloma Lopez e por outros eurodeputados no Parlamento Europeu. A resposta da alta representante para assuntos externos, Frederica Morgherini, tem tido falta de fundo, uma vez que sempre se refere ao acompanhamento com o CNDH (Conselho Marroquino dos Direitos Humanos), que nada mais é do que uma extensão do mesmo governo que permite e encarrega as autoridades de infligir tortura, maus-tratos e negligência médica aos prisioneiros saharauis.

O PUSL tem documentado os casos nos últimos anos e nenhuma melhora pode ser observada, em alguns casos, até notamos um aumento na tortura e maus-tratos, como foi o caso dos prisioneiros Gdeim Izik após o julgamento em tribunal de recurso em 2017.

A família de Ouakari exige apenas o respeito pelos direitos humanos básicos, as regras de Mandela (normas mínimas para os prisioneiros das Nações Unidas) e o respeito e aplicação dos artigos 129 e 130 da secção 2 da lei marroquina sobre a organização e funcionamento das penitenciárias, bem como os artigos 26 e 58 da Constituição marroquina.

Mais uma vez, Marrocos não respeita nem implementa a sua legislação nacional, nem os convênios e acordos internacionais que ratificou.

Abaixo a pergunta do MEP Paloma Lopez Bermejo:

O maltrato sistemático dos prisioneiros saharauis nas prisões marroquinas não pára de se repetir. Nessa ocasião, Ouakari Eloifi, de apenas 28 anos, está em estado de saúde após vários anos de reclusão sem receber tratamento adequado. Desde sua prisão em janeiro de 2016, Ouakari recebeu tortura e falta de atenção médica, uma questão que piorou após uma greve de fome que terminou em abril de 2016. O que começou como um problema digestivo após a ausência de alimentos se tornou uma doença crônica com vômitos contínuos , febre persistente e perda de peso atroz, sendo 45 quilos no presente. Após repetidos pedidos de tratamento, negados ou dolorosamente tratados, Ouakari desenvolveu uma doença em um testículo que deve ser operado.

-A Comissão conhece a situação do Ouakari Eloifi?

-Com estes repetidos sinais de não-conformidade com os direitos humanos e o direito internacional, que medidas você implementará para instar Marrocos a respeitar os direitos humanos?

1 comentário em “Eurodeputada Lopez alerta para situação do estudante e preso político saharaui Ouakari Eloifi

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