União Africana envia Missão de avaliação de Direitos Humanos aos território Ocupados do Sahara Ocidental

União Africana preocupado com a situação no Sahara Ocidental

Na esperança de ver os dois lados chegarem a uma solução consensual

O Presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, disse ontem, em Addis Abeba (Etiópia), que está preocupado com o actual impasse a respeito do conflito no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos desde 1975 .

Segundo noticia publicada no jornal “La Tribune” ” Moussa Faki na sessão de abertura da 29ª Cimeira da UA. disse “Vimos com agrado a redução das tensões em torno de El Guerguerat no Sahara Ocidental, e a nomeação de um novo representante pessoal do secretário-geral das Nações Unidas e a sua intenção de lançar uma nova iniciativa para a resolução pacífica de conflito, e continuamos preocupados com o impasse atual .”

“Esperamos que a presença de ambas as partes, Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), como membros da nossa União irá facilitar uma solução consensual, de acordo com o direito internacional, que garante o direito do povo saharaui à autodeterminação” disse, argumentando que “as questões de paz e segurança continuam a ser a nossa preocupação ao mais alto nível.”

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Mais de uma centena de vídeos mostram a violação sistemática dos direitos humanos por Marrocos no Sahara Ocidental

Fonte: Watching Western Sahara

Após de analisar mais de uma centena de vídeos gravados clandestinamente por jornalistas saharauis no Sahara Ocidental, uma equipe internacional de especialistas em verificação de vídeo encontrou um padrão de violações sistemáticas dos direitos humanos cometidas por Marrocos contra a população saharaui.

Estas violações incluem o uso de brutalidade policial e intervenções violentas contra saharauis que se manifestam pacificamente para exigir os seus direitos básicos: o acesso à educação, emprego, liberdade de expressão e de reunião e, acima de tudo, a autodeterminação, através da realização de um referendo há muito prometido para acabar com mais de 41 anos de ocupação marroquina do Sahara Ocidental.

Na véspera da votação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, neste mês de abril, para renovar o mandato da sua missão de paz no território, a equipe Watching Western Sahara publica o seu primeiro relatório anual resumindo 12 meses vídeos gravados e compartilhados por testemunhas oculares e ativistas de vídeo.

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Direitos Humanos são propriedade do Estado Marroquino

Por Isabel Lourenço / Jornal Tornado

No passado dia 5 de Abril o rei de Marrocos anunciou o novo governo. Uma das novidades é a reactivação do Ministério dos Direitos Humanos que tinha sido extinto em 2002.

O circulo de controle absoluto do Rei de Marrocos fica assim concluído, uma campanha de décadas de erradicação de qualquer tipo de denúncia das gravíssimas violações de direitos humanos por parte de entidades independentes ou organismos internacionais, foi alcançado.

Na última década foram criadas uma série de entidades de direitos humanos estaduais e governamentais que incluem a Delegação Interministerial para os Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e um Mediador de direitos humanos.

Marrocos criou assim um Marketing em torno de um “Reino desenvolvido e com atenção aos direitos humanos” e conseguiu financiamento de somas obscenas da União Europeia e o silêncio do ACDH (Alto Comissariado para os Direitos Humanos) da ONU.

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“Relatório 2017 da HRW” superficial e com imprecisões em relação ao Sahara Ocidental

O relatório da Human Rights Watch (HRW) de 2017 publicado esta semana mais uma vez mistura Marrocos com o Sahara Ocidental não apresentando um capitulo especifico para o Sahara Ocidental.

Pode-se ler sobre o Sahara Ocidental (em itálico):

…. Embora em muitos casos as autoridades (marroquinas) toleraram manifestações de  protesto no Sahara Ocidental impediu sistematicamente concentrações a favor da autodeterminação do território disputado.

A HRW não viu necessidade de explicar que o impedimento sistemático é feito através da aplicação da força, com subsequentes detenções arbitrárias, torturas e julgamentos dos activistas saharauis apesar das inúmeras denúncias, vídeos e informação que documentam estas violações de direitos humanos contra os saharauis por parte das autoridades de ocupação.

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Direitos Humanos no Sahara fora da presidência espanhola do Conselho de Segurança

Derechos Humanos Sahara

Por Alfonso Lafarga / elespíadigital.com

“A defesa e promoção dos direitos humanos é um dos principais pilares da acção da Espanha nas Nações Unidas”…

aparece publicado no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, por ocasião da adesão de Espanha, como um membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2015-2016.

Em 26 de dezembro de 2014, poucos dias antes de siniciar o mandato de dois anos no Conselho de Segurança, o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, disse no Palácio de la Moncloa que Espanha “vai continuar a defender os princípios em que se baseia a nossa convivência: liberdade, o respeito pelos direitos humanos, democracia e cooperação entre as nações “.

Estas palavras de compromisso do presidente Rajoy foram relembradas n El Espia Digital em um dos relatórios que a cada mês resumem as violações dos direitos humanos que são cometidos diariamente nos territórios ocupados do Sahara Ocidental por Marrocos.

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Discussão de emenda ao relatório de direitos humanos da UE – Sahara Ocidental

Segundo noticiou a agência noticiosa argelina foi introduzida uma emenda no Relatório anual 2015 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e sobre a política da União Europeia (UE) sobre o assunto, exigindo o restabelecimento da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) no pleno cumprimento das suas atribuições e o alargamento do seu mandato para que inclua o acompanhamento dos direitos humanos. Esta emenda foi proposta por 89 Eurodeputados.

A alteração ao presente relatório, será debatida na próxima sessão do Parlamento Europeu, a realizar a partir de segunda-feira em Estrasburgo (França), os deputados europeus “pedem insistentemente às Nações Unidas que assegurem o pleno restabelecimento da MINURSO e lhe dêem um mandato de protecção de direitos humanos, à semelhança de todas as outras missões de paz da ONU do mundo “.

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“Relatório anual sobre direitos humanos e democracia no mundo, 2015” da UE aborda questão do Sahara Ocidental

informe-anual-sobre-dd-hh-y-democracia-en-el-mundo20 de septiembre de 2016, porunsaharalibre.org

O relatório anual sobre direitos humanos e democracia no mundo 2015 da UE aborda questão do Sahara Ocidental no ponto separado de Marrocos como um território não-autónomo.

Este relatório que analisa sobre o ponto de vista da UE a situação dos direitos humanos no mundo dedica 4 parágrafos à questão do Sahara Ocidental. Segundo o relatório é claro o estatuto do Sahara Ocidental como um território não autónomo e também o papel insubstituível da ONU e uma clara aceitação por parte da UE das resoluções aprovadas pelas NU e seus organismos e o direito do povo saharaui à autodeterminação. Pode-se ler que a “UE manifestou várias vezes preocupação com a longa duração do conflito e as suas implicações para a segurança , direitos humanos e cooperação na região”.

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Discriminação, detenção e tortura: o preço de ser um activista saharaui

VICE

Por Eugenio García Delgado / vice.com

Na cidade ocupada de El Aaiun, onde cada bairro habitado principalmente por saharauis é um gueto cercado por pelo menos um par furgonetas azul escuras da policia de intervenção marroquina, não se pode prestar homenagem aquele que foi presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) durante os seus primeiros 40 anos de história, Mohamed Abdelaziz.

Abdelaziz morreu de câncer de pulmão e após 40 dias de luto a sua memória não pode receber o adeus reconhecido do seu povo. Marrocos o impediu afirma Hmad Hamad, vice-presidente da Comissão de Defesa do Direito de Autodeterminação do Povo do Sahara Ocidental (CODAPSO): “Não nos deixaram honrar Mohamed Abdelaziz, porque todo mundo deve ficar a saber que nos territórios ocupados não tivemos um único dia de paz desde o cessar-fogo 1991 “.

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Espanha nega vistos a doentes crónicos graves dos campos de refugiados saharauis

viza-14 de agosto de 2016, porunsaharalibre.org

O cônsul-geral espanhol em Argel, bloqueou os vistos de 15 saharauis que sofrem de doença crónicas, nomeadamente cancro, problemas de fígado e doença renal, os pedidos foram rejeitados na semana passada, para impedir que viajem a Espanha para receber cuidados hospitalares urgentes. Se a situação não é desbloqueada e os doentes saharauis não receberem ajuda profissional, irão vão falecer por negligência do cônsul espanhol.

As casas de apoio a doentes saharauis em Espanha, e vários hospitais em diferentes províncias espanholas fizeram um apelo para que sejam emitidos os vistos de acesso ao território espanhol com o único fim dos 15 saharauis receberem tratamento e, consequentemente, salvar ou melhorar a sua qualidade de vida.

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