Marrocos opta por perder 5 milhões de USD para evitar sentença

Segundo informação da Western Sahara Resource Watch , a empresa estatal marroquina OCP decidiu abandonar a defesa da carga mineral de conflito detida na África do Sul. O povo saharaui ganhou assim uma vitória de 5 milhões de dólares antes do julgamento sobre a propriedade do fosfato, ter iniciado.

A 1 de maio de 2017, o navio a granel NM Cherry Blossom foi detido em Port Elizabeth, durante uma paragem para reabestecer a caminho da Nova Zelândia. O navio continha 55.000 toneladas de fosfato dos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

A ONU concluiu que qualquer exploração de recursos no Sahara Ocidental é ilegal se o povo saharaui não der o seu consentimento, assim como o estupilado no acórdão do Tribunal de Justiça da UE, em 21 de dezembro de 2016.

Marrocos, que ocupa ilegalmente partes do Sahara Ocidental desde 1975, e tem explorado e exportado fosfato deste território diariamente nos últimos 42 anos. Em 2016, Marrocos ganhou mais de 200 milhões de dólares com a exportação de fosfato do território.

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CGT de França anuncia manifestação à chegada de barco com carga ilegal do Sahara Ocidental

O Key Bay barco que saiu do porto de El Aaiun com carregamento de óleo de peixe tem chegada prevista hoje ao porto de Fécamp em França. A CGT (Confederação Sindical) de França lançou ontem um apelo para que os seus associados se manifestam às 17h00 junto do porto em protesto contra a descarga do Barco, uma vez que a carga é proveniente do Sahara Ocidental e resultado do saque ilegal dos recursos saharauis por Marrocos.

O navio Key Bay, que carregou em El Aaiun óleo de peixe, terá de respeitar a legislação europeia, reiterada pela decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a 21 de dezembro de 2016, que não permite a comercialização de produtos originários do Sahara Ocidental sem que haja a aprovação dos Saharauis.

Graças à acção, , de Pilar Alvarez, assessora do presidente da Câmara de Las Palmas, e Florent Marcellesi, Eurodeputado, todas as informações sobre o trajecto e cara do barco ficaram disponíveis quando este fez uma escala técnica em Las Plamas. O Key Bay parou em Las Palmas (Espanha) para reabastecer combustível, e durante esse curto espaço de tempo, a Guarda Civil foi capaz de examinar os documentos de transporte. Parece que as autorizações foram emitidas em El Aaiun sob ocupação marroquina, que estabelece a violação do direito internacional. Na verdade, houve pesca de peixe em águas saharauis e a sua transformação em óleo, em seguida, foi carregado, tudo com autorizações marroquinas, com o objectivo de colocar no mercado europeu produtos destinados a consumo humano. No entanto, tais produtos não podem entrar no mercado europeu sem serem acompanhados por certificados de origem e as garantias sanitárias estabelecidas pela administração do Estado de origem.

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Frente Polisario toma posição sobre violação do acórdão do TJE

A Frente Polisario apresentou uma queixa perante as autoridades europeias e francesas pela estrita execução da decisão de 21 de dezembro de 2016

A Frente Polisario está a acompanhar com grande atenção as condições que, o navio Key Bay, que carregou em El Aaiun óleo de peixe, terá de cumprir perante a legislação europeia, como reiterado pela decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a 21 de dezembro de 2016, essa decisão vinculativa deve ser plenamente respeitada.

Graças à acção, no local, de Pilar Alvarez, assessora do presidente da Câmara de Las Palmas, e Florent Marcellesi, Eurodeputado, todas as informações já estão disponíveis. O Key Bay parou em Las Palmas (Espanha) para reabastecer combustível, e durante esse curto espaço de tempo, a Guarda Civil foi capaz de examinar os documentos de transporte. Parece que as autorizações foram emitidas em El Aaiun sob ocupação marroquina, que estabelece a violação do direito internacional. Na verdade, houve pesca de peixe em águas saharauis e a sua transformação em óleo, em seguida, foi carregado, tudo com autorizações marroquinas, com o objectivo de colocar no mercado europeu produtos destinados a consumo humano. No entanto, tais produtos não podem entrar no mercado europeu sem serem acompanhados por certificados de origem e as garantias sanitárias estabelecidas pela administração do Estado de origem.

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