Um ano após julgamento, os presos políticos saharauis Gdeim Izik continuam sujeitos a tratamentos desumanos

Por Fito Alvarez Tombo – PUSL

19 dos 24 presos políticos saharauis do Grupo Gdeim Izik permanecem na prisão, com penas que variam de 20 anos a prisão perpétua e continuam a ser vítimas de tortura, maus-tratos e negligência médica intencional por parte das autoridades marroquinas. Um ano após o ultimo julgamento e mais de 7 anos após a sua detenção.

A advogada de defesa francesa do Grupo Gdeim Izik, Maître Ouled, está extremamente preocupada com o contínuo desrespeito das autoridades marroquinas pelos mais elementares direitos humanos, bem como com as infrações e violações das leis nacionais e internacionais relativas aos seus arguidos.

“Eles foram submetidos a severos maus tratos e, em alguns casos, tortura, bem como extrema negligência médica após sua última sentença em 19 de julho de 2017 pelo tribunal de recurso de Salé, Rabat. Além do fato de que ainda há uma decisão pendente da Cour de cassation e que este julgamento não apresentou qualquer indício de culpa, é evidente que os meus clientes estão em alguns casos em perigo de vida devido ao seu estado de saúde. Estamos a interpelar, com as suas famílias, as autoridades competentes sobre as infracções. e violações dos seus direitos e continuaremos a fazê-lo. Pedimos apenas os direitos inerentes dos meus clientes e que sejam considerados inocentes, uma vez que não há prova de culpa além das declarações assinadas sob tortura, torturas que nunca foram investigadas, o direito à vida que exclui o confinamento e quase total isolamento do mundo exterior. Uma solução urgente tem de ser encontrada, uma vez que claramente esta situação não é sustentável por muito mais tempo “.

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Mohamed Bani, preso político saharaui sem assistência médica adequada.

PUSL.- O Sr. Bani, presos politico saharaui do grupo de Gdeim Izik, que esteve em greve de fome durante 14 dias em março, a qual agravou sua saúde já precária, já que ele foi colocado em confinamento solitário como castigo, ainda não recebeu atendimento médico adequado.

A greve de fome terminou após uma reunião com o Delegado Regional da Delegação Geral de Administração das Penitenciárias e Reinserção Social, quando lhe foi prometida uma transferência para a Prisão Bouzakarn, com autorização a visitas familiares 4 dias por semana e dois telefonemas semanais.

Estas promessas não foram cumpridas e o Sr. Bani continua na mesma situação.

A Sra. Bani e seus cinco filhos viajaram para a prisão de Ait Melloul para visitá-lo.
A sua advogada francesa Maitre OULED disse-nos que tinha enviado um fax ao diretor da prisão Ait Melloul com base no artigo 75 do Dahir n ° 1-99-200 de 13 joumada I 1420 (Lei marroquina), que autoriza e regula visitas familiares. Ela solicitou que a presença dos filhos do Sr. Bani, incluindo alguns menores, fosse levada em conta.

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Nova queixa à ONU contra Marrocos

acatfrance.fr.- Por persistir em denunciar as violações a que estão submetidos os detidos saharauís, Naâma Asfari é constantemente alvo de represálias por parte do governo marroquino. Em resposta, a Ação dos Crentes pela Abolição da Tortura (ACAT) e o Serviço Internacional pelos Direitos Humanos (SIDH) mais uma vez exortam as Nações Unidas a apelarem a Marrocos.

Naâma Asfari, defensor dos direitos humanos saharaui, está detido desde Novembro de 2010 e foi condenado a 30 anos de prisão com base em confissões assinadas sob tortura pela sua participação no campo de protesto Gdeim Izik.

Sua esposa, Claude Mangin-Asfari, está privada de visitar seu marido. Em abril de 2018, em protesto, Claude decidiu entrar em greve de fome durante um mês. Dois meses depois, e apesar das repetidas tentativas do governo francês para conseguir que Marrocos deixasse que ela entrasse no reino de Marrocos para visitar Naâma Asfari, ainda lhe é negado o direito de visitar seu marido.

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Bourial preso politico saharaui do grupo de Gdeim Izik foi transferido

PUSL.- O preso politico saharaui Mohamed Bourial, do grupo de Gdeim Izik foi transferido para a prisão de Bozakarn por um periodo de 60 dias.

Mohamed Bourial cumpre uma sentença de 30 anos e esta detido na prisão Tiflet2 a quase 1300km de distância de El Aaiún.

A 7 de Maio passado, Bourial foi transferido da prisão de Kenitra para Tiflet2 onde tem estado em regime de confinamento prolongado num bloco com detidos de delito comun e doentes entre elles presos com problemas do foro psiquiátrico.

Mohamed Bourial tem dois filhos menores e pediu transferência para Bouzakarn para que os dois rapazes o possam visitar.

A hora da publicação a familia ainda não tinha falado com Bourial mas tudo indica que esta transferência temporária se confirma.

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Um ano após a sentença, os presos políticos saharauis do Grupo Gdeim Izik continuam sujeitos a tortura e maus-tratos

PUSL.- 19 dos 24 presos políticos saharauis do Grupo Gdeim Izik permanecem na prisão, com penas que variam entre os 20 anos e a prisão perpétua.

Os presos têm sido submetidos a maus tratos e, em alguns casos, tortura, bem como extrema negligência médica após a última sentença de 19 de julho de 2017 pelo tribunal de recurso de Salé, Rabat.

Os prisioneiros estão atualmente dispersos nas seguintes prisões: Tiflet2 (Sidi Abdallah Abbahah, Mohamed Bourial, Mohamed Lamin Haddi, El Bachir Khadda); Kenitra (Naama Asfari, El Bachir Boutanguiza, Hassan Dah, Abdallah Lakhfawni; Ahmed Sbaai, Houcein Zawi) El Arjat (Abdel Jalil Laaroussi); Ait Melloul (Brahim Ismaeli, Mohamed Bani, Sidahmed Lemjeyid, Mohamed Lefkir); Bouzakarn (Cheikh Banga, Tahamil Mohamed, Abdallah Toubali, Khouna Babeit).

Os presos politicos de Tiflet2 estão desde a sua transferência para esta prisão em confinamento solitário prolongado sem contato humano significativo, o que é considerado uma das formas mais severas de tortura que leva tanto a danos físicos quanto psicológicos. As famílias destes presos apresentaram várias queixas às autoridades marroquinas e ao CNDH (Conseil Nacional dos Direitos do Homem) sem receber qualquer resposta e enviaram também um apelo urgente à Cruz Vermelha Internacional, sobre a situação dos reclusos e a recusa arbitrária de visitas. Esta prisão fica a mais de 1200 km de El Aaiun, no Sahara Ocidental, e atualmente esse grupo é o que está no local mais distante de suas famílias.

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Confinamento solitário prolongado dos presos políticos saharauis

PUSL.- Os quatro prisioneiros Gdeim Izik atualmente mantidos na prisão Tiflet2 estão detidos em confinamento solitário prolongado, a alguns deles foi negado o acesso a livros, embora estejam atualmente em exames universitários e não tenham nenhum contato humano significativo.

Os quatro presos políticos saharauis encontram-se em módulos diferentes (unidades de alojamento) na prisão e nunca se vêem nem se contactam.

El Bachir Khadda está nessa situação há mais de 9 meses (285 dias) desde a sua transferência em 16 de setembro de 2017, não tendo nem livros, nem rádio ou tv. Ele passa 22 horas em confinamento na sua cela, mas mesmo as duas horas em que é autorizado sair, ele opta por ficar na cela devido ao constante assédio dos presos de delito comun, um comportamento que é incentivado pelos guardas. Quando os outros prisioneiros tentam iniciar uma conversa normal sofrem punições pelos guardas.

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Claude Mangin suspende greve de fome

PUSL.- Claude Mangin, cidadã francesa e esposa do preso politico saharaui Naama Asfari suspendeu ontem a greve de fome que iniciou a 18 de Abril.

A professora de 62 anos que viu-se obrigada a entrar em greve de fome para ver as autoridades francesas accionarem os canais diplomáticos de forma a lhe ser permitida a entrada em Marrocos para ver o marido.

Uma decisão dificil e uma acção a qual Mangin recorreu após 4 expulsões nos ultimos dois anos, periodo durante o qual não lhe foi permitido ver o esposo.

Ontem, Claude Mangin suspendeu a greve de fome, o governo francês está em negociações ao mais alto nivel com Marrocos e o deputado Jean Paul Lecoq pediu na terça feira passada no parlamento nacional francês que Claude suspendesse a greve.

Um dos objectivos da grevista foi sem dúvida alcançado, o governo francês, os deputados do Parlamento Europeu e centenas de organizações e personalidades apelaram ao governo marroquino que autorize a visita de Claude ao marido.

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Governo francês intervém por Claude Mangin, esposa de preso político saharaui

PUSL.- Após quase um mês da greve de fome de Claude Mangin, esposa do ativista saharaui Naama Asfari, o governo e o presidente francês pedem a Marrocos que reconsidere a interdição de entrada desta cidadã francesa no território marroquino.

França pede agora a Marrocos que deixe a cidadã francesa visitar o seu marido, um ativista de direitos humanos que defende a independência do Sahara Ocidental, e segundo declarações oficiais de Jean-Yves Le Drian, chefe da diplomacia francesa no passado 15 de Maio, segue “muito de perto” a greve de fome de Claude Mangin, uma professora de 62 anos.

Na terça-feira Jean-Yves Le Drian disse na Assembleia Nacional francesa em resposta às perguntas do deputado Jean-Paul Lecoq do PCF que ” as autoridades marroquinas foram contactadas várias vezes sobre o caso da Sra. Mangin para conseguir que ela viaje a Marrocos para poder visitar o seu marido.

“Falei várias vezes, não só oficialmente, mas também pessoalmente com o meu colega marroquino”, disse o ministro das Relações Exteriores francês.

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Marrocos esconde Abdallahi Abbahah preso politico saharaui

Sidi Abdallahi AbahahDesde 7 de maio que o preso politico saharaui Sidi Abdallahi Abbahah está em local desconhecido após ter sido levado pelas autoridades marroquinas descalço e sem quaisquer pertences da prisão de Kenitra.

Pensava-se que tinha sido transferido para a prisão de Tiflet2 como Mohamed Bourial, outro preso politico saharaui do grupo de Gdeim Izik.

A familia e a advogada francesa Olfa Ouled não conseguiram até ao momento obter qualquer informação das autoridades marroquinas.

Sidi Abdallahi Abbahah foi condenado a prisão perpetua num julgamento sem um minimo de garantias ou respeito pelos procedimentos jurídicos.

Abdallahi Abbahah denunciou as torturas a que foi submetido durante semanas após a sua detenção arbitrária em Novembro de 2010 em El Aaiún após o brutal desmantelamento do acampamento de protesto pacífico Gdeim Izik.

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Vigília no 24º dia da greve de fome de Claude Mangin, esposa de preso político saharaui

PUSL.- Apoiantes de Claude Mangin-Asfari, esposa de Naama Asfari preso político saharaui, que mantém uma greve de fome, desde 18 de Abril, realizaram ontem uma vigília com velas em frente da Câmara Municipal de Ivry sur Seine, que acolhe a grevista em protesto contra a proibição do governo marroquino de a deixar entrar no país e visitar o seu marido, em detenção desde 2010.

O 24º dia da greve de fome coincidiu com o aniversário da Sra. Mangin que recebeu já centenas de cartas de apoio de todos os continentes e cujo caso tem sido seguido na imprensa francesa.

Dezenas de associações e organizações, deputados europeus, deputados franceses e representantes de governos como o caso da África do Sul, têm enviado apelos ao presidente Macron para que contacte o governo de Marrocos para interceder a favor de Claude Mangin cujos direitos mais elementares têm sido negados,

“Até 2016 eu pude ver o meu marido com alguma regularidade, mas desde então foi-me recusada a entrada em Marrocos quatro vezes”, contou Claude Mangin.

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SOGAPS – Galiza pede a Macron que intervenha para que Claude Mangin possa visitar seu marido Naama Asfari

Numa carta dirigida ao Presidente da República Francesa, o Sr. Emmanuel Macron, Solidariedade de Galega Co Pobo Saharaui (SOGAPS-Galiza) apela à sua intervenção a favor de Claude Mangin para que as autoridades marroquinas lhe permitam entrar em Marrocos e visitar o seu marido, o preso político saharaui do Grupo Gdeim Izik, Naama Asfari.

Claude decidiu entrar em greve de fome em 18 de abril para que seja respeitado o seu direito de visitar seu marido Naama, atualmente detido na prisão de Kenitra, em Marrocos.

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