Protesto pela expulsão de 2 advogadas franceses do processo de Gdeim Izik

O Observatório Internacional de Advogados em Risco (OIAD) publicou o seu protesto contra a expulsão da sala do tribunal na terça-feira, 16 de maio, das advogadas da Ordem de Paris, Olfa Ouled e Ingrid Metton, que participaram no julgamento do grupo de Gdeim Izik em Marrocos.

Ambas as advogadas faziam parte da defesa colectiva dos mais de vinte prisioneiros politicos saharauis conhecidos como grupo de Gdeim Izik, um processo particularmente sensível em Marrocos.

De acordo com a Acção Cristã contra a Tortura (ACAT França) os réus, neste caso, foram presos, torturados e condenados a longas penas de prisão devido à sua participação no campo de protesto Sahrawi Gdeim Izik em 2010, com base em confissões extraídas sob tortura. O Comitê contra a Tortura das Nações Unidas condenou Marrocos a 12 de dezembro de 2016 na sequência de uma queixa apresentada por Naâma Asfari, um dos detidos Gdeim Izik.

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Processo arbitrário contra prisioneiros saráuis expõe a ocupação marroquina

Fonte: cebrapaz.org.br / Por Moara Crivelente*

Prisioneiros políticos saráuis estão submetidos a julgamento farsante em Rabat, capital marroquina. Há sete anos, mais de 20 saráuis atravessam um processo injusto e tendencioso, de acordo com observadores internacionais como a portuguesa Isabel Lourenço. Em conversa com o Cebrapaz, ela e o representante saráui no Brasil, Mohamed Zrug, falam do processo e do seu enquadramento na luta mais abrangente do povo saráui por autodeterminação, contra a ocupação marroquina.

Conhecidos como os prisioneiros “de Gdeim Izik”, 25 saráuis detidos em 2010 durante um massivo acampamento de protesto pacífico contra a ocupação marroquina foram submetidos a processo controverso. Em fevereiro de 2013, foram condenados por uma corte militar marroquina a penas severas que incluíam a prisão perpétua, mas o julgamento foi anulado pela Corte Suprema, que decidiu pela revisão iniciada em dezembro de 2016.

Em maio de 2017, o novo processo, não mais esclarecido, já passa por sua quarta “sessão” de audiências para 24 dos detidos, enquanto o 25º segue penalizado com a prisão perpétua. As “sessões” têm sido frequentemente adiadas, assim como a autodeterminação do povo saráui.

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Hino nacional saharaui no tribunal de Rabat

No quinto dia da 4a sessão do julgamento do grupo de Gdeim Izik, os presos políticos saharauis, entoaram o hino nacional saharaui durante meia hora em protesto.

O juiz quis fazer a identificação dos acusados como em dias anteriores em que testemunhas que em sete anos nunca apareceram, nem no tribunal militar de 2013, os identificam na sala onde estão a ser julgados, sendo esta a primeira identificação e obrigando os acusados a estar em linha à frente da testemunha que assim pode escolher entre os acusados.

Estas testemunhas nunca fizeram uma identificação nem na fase de instrução do processo nem noutro momento.

Antes de serem chamados os acusados e interpelado pela defesa a testemunha não foi capaz de descrever os acusados, apenas sabias os nomes, curiosamente declarava estar a viver durante mais de uma dezena de dias no acampamento de Gdeim Izik, que tinha dezenas de milhares de habitantes, mas não sabe o nenhum de mais ninguém a não ser de alguns acusados. Não sabe sequer o nome dos seus vizinhos.

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Sahara Ocidental – na universidade de Tokyo

Na passada segunda-feira, Claude Mangin, membro da AARASD, CORELSO e do comité das famílias dos presos de Gdeim Izik, apresentou o conflito do Sahara Ocidental na Universidade Shirokana Mejigakuin à Convite do Centro de Estudos Internacionais para a Paz.

O encontro foi organizado pelo Prof. Katsumato que também é colaborador do jornal Monde Diplomatique e ex-director des te Centro.

Durante o debate o prof. japonês recordou que o Japão, segundo contribuinte da ONU, e devido ao seu passado histórico deverá ter um papel importante para a concretização da independência do Sahara Ocidental.

Após a exposição da Sra. Mangin sobre o processo histórico, a actual situação e o julgamento dos prisioneiros de Gdeim Izik, Sun Zankun, professor de Direito desta Universidade, e especialista no direito à autodeterminação dos povos, reafirmou que todo é claro do ponto de vista jurídico e que o povo saharaui tem direito à autodeterminação.

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Versão final do relatório do SG da ONU

Junto anexamos a versão final do relatório sobre o Sahara Ocidental de António Guterres, SG da ONU. A análise feita no nosso artigo anterior (ver aqui) mantém-se visto não ter havido alterações significativas ao texto anterior.

Informe Secretario General de la Onu Sobre Sahara Occidental (Abril 2017) by porunsaharalibre.org on Scribd

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Manifestação em El Aaiun pela libertação de presos de Gdeim Izik brutalmente reprimida

Na tarde de sábado, 15 de Abril, dezenas de activistas saharauis revindicaram a libertação dos presos politicos saharauis do Grupo de Gdeim Izik.

Segundo informação de Aicha Babeit do órgão intifadamay as autoridades marroquinas investiram de forma brutal contra os manifestantes provocando inúmeros feridos graves que tiveram que ser transportados para o hospital.

Entre os feridos estão os activistas:
Mariam Bourheimi, Fatimetu Darhuar, Ghalia Jimmi, Barkadina Baali, Mahfouda Lefkir, Ali Douhihi, Aziza Ndour, Arrahaad Lamash, Mohamed Dadach, Ahmed Dafa, Hadtum Zaraginat, Lehbib Sahlhe, Fatma Ragkaoui, Ebeba Sidamou y El Houcein Moujahid

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Manifestação pela libertação dos presos politicos saharauis em Nancy, França

A diáspora saharaui de Nancy, França organizou uma manifestação em coordinação associações que apoiam o povo Saharaui pela libertação dos presos politicos saharauise em particular com o grupo Gdeim Izik na sexta-feira dia 13 de Abril.

A manifestação começou com uma concentração na praça central da cidade francesa e continou com uma marcha até à sede do governador onde os manifestantes entregaram uma carta pela libertação de todos os presos saharauis.

Durante a concentração e a marcha pela cidade que durou mais de uma hora, os activistas contactaram com a população local informando sobre a situação dos presos politicos e denunciando a detenção de activistas saharauis.

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Relatório do SG da ONU sobre o Sahara Ocidental – falta de coragem e imparcialidade

O relatório do SG sobre a situação no Sahara Ocidental está subdivido em acontecimentos recentes, actividades políticas, actividades da MINURSO, actividades humanitárias e direitos humanos, união africana e aspectos financeiros terminando com observações e recomendações. Esta edição prévia do relatório do SG das NU, António Guterres, sobre a situação no Sahara Ocidental destina-se aos membros do Conselho de Segurança que irão decidir sobre a prolongação do Mandato da MINURSO em finais deste mês.

Na primeira parte do relatório referente aos acontecimentos recentes o SG foca-se na situação de Guergarat desresponsabilizando por completo a MINURSO e o Conselho de Segurança no conflito criado devido à inoperância atempada destes mecanismos das NU. Quando se refere a Gendermaria Nacional (GN) da RASD coloca a GN entre aspas, mas não o faz quando se refere à Gendermaria Real Marroquina, dando a impressão que a GN da Frente POLISARIO não é oficial. Continua referindo as “violações” de uma parte e outra pondo enfâse no facto que a POLISARIO não deixa passar veículos com mapas em que o Sahara Ocidental esteja representado como parte de Marrocos, louva o recuo de Marrocos mas apela ao recuo da POLISARIO. Foi lamentável o SG anterior e o CS não terem tido uma posição igualmente forte exigindo de imediato a retirada de Marrocos, o que teria evitado toda a “tensão” actual.

Curiosamente durante todo este ponto , em que enumera os acontecimentos cronologicamente não refere o atraso da MINURSO em atuar.

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Eurodeputados exigem libertação de presos politicos saharauis

Numa carta dirigida a Frederica Morgherini, 29 deputados de 12 países e de diferentes grupos políticos, exigem a libertação dos presos politicos saharauis do julgamento do grupo Gdeim Izik cujo julgamento está actualmente suspenso até 8 de Maio.

Os eurodeputados recordam à alta representante de negócios estrangeiros da União Europeia as torturas a que têm sido sujeitos estes presos politicos pelo facto de exigerem de forma pacífica a autodeterminação do Sahara Ocidental, durante mais de 6 anos de detenção.

Alertam para as ilegalidades do processo e para o facto de todo o julgamento se basear em documentação assinada sob tortura.

Mencionam que a um dos condenados à revelia, Hassana Aalia foi concedido asilo politico em Espanha, exactamente pelo facto das Nações Unidas e outras organizações e observadores terem denunciado as ilegalidades deste processo.

Os eurodeputados informam que o tribunal não procedeu às perícias forenses de acordo com o protocolo de Istanbul para documentar as torturas e que o juíz não tem em conta a decisão do Comitê contra a Tortura sobre este caso.

Recordam ainda que há impedimentos aos observadores internacionais para poderem assistir e obstaculização da participação das familias saharauis, o que demonstra o character politico do processo.

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