Marrocos nega denuncia de advogados da situação dos presos políticos saharauis

A Delegação Geral da Administração Penitenciária e Reintegração (DGPA) do reino de Marrocos, reagiu a uma carta enviada por advogados estrangeiros ao primeiro-ministro francês, sobre a situação dos presos políticos do grupo de Gdeim Izik segundo noticiado ontem na h24info.ma.

Numa informação publicada na quinta-feira, em resposta à carta/denúncia de um grupo de advogados de 5 países dirigida  ao primeiro-ministro francês em visita a Marrocos, a Delegação Geral da Administração Penitenciária e Reintegração (DGPA) nega as acusações e afirma que os detidos gozam de todos os seus direitos, da mesma forma que outros prisioneiros, e não sofrem danos à sua dignidade ou maus tratos.

Segunda a informação dada pela DGPA “a falta de interação positiva de alguns desses detidos,  e sua obstinação em fazer avisos de greve fome apesar da disposição mostrada pela instituição para facilitar suas condições de detenção e preservar sua saúde, a administração teve de aplicar o regulamento apropriado contra eles”. Não especificando de que consta o” regulamento apropriado contra eles”.

É surpreendente verificar que uma greve de fome no entender da DGPA é um acto de indisciplina que necessita de correção disciplinar e que haja um “regulamento apropriado”, que pelo que se pode ler na carta dos advogados deve constar das mesmas medidas que a DGPA nega.

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GDEIM IZIK – Advogados de 5 países enviam carta a Primeiro Ministro Francês

Advogados Europeus da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Suíça enviaram hoje uma carta ao primeiro ministro francês em visita a Rabat apelando a sua intervenção para proteger os presos politicos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik.

Segundo Ingrid Metton, advogada francesa da equipa de defesa deste presos políticos as condições de detenção são alarmantes, havendo sérios riscos à integridade física dos 19 detidos não só pela ausência de medicação e atenção médica minima, como também pelo facto que a administração penitenciária juntou numa das prisões um presos marroquino de delito comun com antecedentes de violência extrema. Os presos politicos em Kenitra entrarem numa greve de 48h para alertar a opinião pública sobre esta ameaça e responsabilizam o director da prisão de quaisquer lesões e ataques que possam sofrer.

Este mais um apelo numa longa lista de comunicados e denuncias internacionais de vários quadrantes da sociedade civil que alertam para a gravidade da situação e chamam a comunidade internacional a pressionar Marrocos a respeitar os principios básicos dos direitos humanos.

A advogada reafirmou que tanto ela como a sua colega e co-defensora do grupo, a Dra. Olfa Ould continuarão a defender estes activistas de direitos humanos até que a justiça prevaleça.

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Comunicado de presos políticos de Gdeim Izik

A 10 de novembro de 2017, a administração central da prisão de Kenitra colocou um prisioneiro marroquino que cometeu crimes violentos, numa cela da mesma ala das celas dos prisioneiros políticos saharauis, El Bashir Boutanguiza, Abdallahi Lakfawni e Houcein Zawi. A presença de um detido de delito criminal na mesma ala onde os presos políticos saharauis estão presentes constitui um perigo para as nossas vidas e uma ameaça à nossa segurança física, especialmente porque o estado marroquino, por meio de sua comunicação social , sempre lançou campanhas de incitação contra nós, o que nos torna sempre ameaçados, especialmente depois que a administração das Penitenciárias ter dispersado o nosso grupo em várias prisões. Juntar prisioneiros políticos saharauis com prisioneiros marroquinos de delito penal é uma violação flagrante da lei, cartas e acordos que prevêem a proteção de prisioneiros de consciência, ainda mais quando os prisioneiros de consciência são de um território ocupado.

Condenamos este ato hediondo e as más intenções e responsabilizamos o Estado marroquino por todos os efeitos que podem afetar a segurança de nossas vidas. As nossas vidas estão ameaçadas e pedimos a todas as associações e instituições democráticas para intervir para nos salvar.

Presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik
Prisão central de Kenitra

Segunda-feira, 13 de novembro de 2017

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Situação alarmante dos presos políticos saharauis

As autoridades marroquinas aumentaram a pressão e maus tratos sobre os presos políticos saharauis.

Mohamed Bani, Sidahmed Lemjeyid e Mbarek Lefkir estiverem em greve de protesto esta terça e quarta-feira, continuam sem os seus pertences que lhes foram confiscados a 16 de Setembro quando os presos de Gdeim Izik foram dispersos por 7 prisões em Marrocos. Este grupo que esta detido em Ait Melloul passa a maior parte do dia dentro de celas individuais e os guardas têm tentado através de ameaças que assinem folhas em branco ao qual os activistas saharauis se têm recusado. A sua situação de saúde também está cada vez mais grave.

Hassan Dah e Brahim Ismaili também do grupo de Gdeim Izik detido na prisão Tiflet2 estão em greve de fome devido aos maus tratos a que têm sido sujeitos, em resposta a este protesto a administração da prisão enviou Brahim Ismaili para uma ala destinada a presos com doenças de foro psiquiátrico, numa cela sem o minimo de condições de higiene e infestada por insectos.

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Familias de Gdeim Izik em Rabat obrigadas a terminar protesto

Ao final desta manhã as autoridades marroquinas interromperam o protesto pacifico dos familiares dos presos politicos saharauis em frente à Administração Geral das Penitenciárias e Reinserção Social do Reino de Marrocos.

As familias encontram-se em protesto desde a semana passada contra os maus tratos sofridos pelos presos políticos saharauis conhecidos omo grupo Gdeim Izik exigindo o direito de visita, alimentação e reagrupamento destes activistas de direitos humanos na mesma prisão.

Este grupo de 19 presos politicos saharauis foi separado e disperso por 7 prisões distintas em Marrocos no passado 16 de Setrmbro.

Apesar de já ter havido uma reunião entre os familiares e o responsável da Administração Geral das Penitenciárias as condições dos detidos não melhoraram, estando vários deles em greve de fome.

As familias nos territórios ocupados do Sahara Ocidental também estão em protesto em frente das suas casas e também foram vitimas de ataque policial.

Estes ataques são cometidos 12 dias antes da visita do sub comité contra a tortura das nações unidas.

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Julgamento de Ayoubi novamente adiado

O julgamento de Mohamed Ayoubi, membro do grupo de Gdeim Izik foi novamente adiado tendo sido marcado para o próximo dia 15 de Novembro segundo informação do Comité das Familias dos presos políticos de Gdeim Izik.

O tribunal de Rabat separou o processo de Ayoubi a meio do julgamente de grupo, sendo o único que ainda não tem sentença ditada neste novo processo.

Mohamed Ayoubi foi condenado a 20 anos de prisão em 2013 pelo tribunal militar de Rabat mas posto em liberdade condicional devido ao seu estado de saúde.

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Greve de fome dos prisioneiros políticos saharauis – as famílias alertam para a situação alarmante

Em um comunicado de imprensa publicado ontem, o Comitê de famílias do grupo Gdeim Izik alertou para a situação de saúde de alguns dos prisioneiros políticos que estão em greve de fome. Desde a separação dos 19 ativistas e prisioneiros políticos saharauis do grupo Gdeim Izik em 16 de setembro, estes foram vítimas de maus tratos, assédio, discriminação e outras formas de pressão, incluindo negligência médica.

Devido a esta situação, alguns dos prisioneiros políticos deste grupo, que estão em 7 prisões diferentes no reino marroquino, entraram em greve de fome.

Os funcionários da prisão, com o consentimento da administração das diferentes prisões, insultam sistematicamente este grupo de ativistas saharauis . Os prisioneiros marroquinos condenados por crimes comuns são autorizados a persegui-los e ameaçá-los.

Na prisão de Tifelt 2, Cheik Banga, El Bachir Khadda e Hassan Dah, iniciaram uma greve de fome desde a sua transferência no dia 16/09/2017. Eles têm uma situação de saúde debilitada e têm dificuldades em manter-se de pé e falar.

Lamine Haddi, iniciou uma greve de fome aberta também em 16/09/2017. Haddi sofre de pressão alta, dor de estômago aguda e dificuldade em se mover.

Brahim Ismaïili, iniciou uma greve de fome aberta também em 16/09/2017, e está muito debilitado.

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Novo relatório conclui: ativistas do Sahara Ocidental (conhecido como o grupo Gdeim Izik) em detenção arbitrária

Os ativistas políticos, conhecidos como Grupo Gdeim Izik, foram condenados em 19 de julho a sentenças severas com ausência de provas materiais. Um novo relatório [1], escrito pela observadora internacional Tone Sørfonn Moe, conclui que os 19 detidos estão, há quase sete anos, em detenção arbitrária.

“O Grupo de Gdeim Izik foi submetido a graves violações dos direitos humanos, incluindo tortura e tratamento desumano, tanto durante a detenção como na prisão, e ainda sofrem sob tratamento desumano. O testemunho dos policias (torturadores) foi usado como prova na avaliação da evidência final assim como as actas da polícia (confissões sob tortura das quais os arguidos alegam terem sido falsificadas). Em vez de cumprir as suas obrigações internacionais, Marrocos fez exatamente o oposto; utilizou evidências ilegais e, em vez de investigar os policias, utilizaram o seu testemunho contra os réus “. afirma a Sra. Tone Sørfonn Moe.

Mads Andenæs, professor de direito da Universidade de Oslo e ex-chefe do Comitê de detenção arbitrária da ONU, expressa profunda preocupação após observar o processo judicial contra 24 ativistas de direitos humanos dos territórios ocupados do Sahara Ocidental. 19 dos 24 saharauis permanecem em prisão.

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Gdeim Izik: relatório denuncia julgamento marroquino de  presos políticos saharauis baseado em falsas confissões obtidas sob tortura

gdeim izik

Num relatório[1] detalhado, a ativista portuguesa de direitos humanos, Isabel Lourenço, denuncia as ilegalidades cometidas durante o julgamento dos presos políticos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik.

Este grupo foi sequestrado, detido arbitrariamente e torturado em 2010 após o desmantelamento das forças de ocupação marroquinas no Sahara Ocidental do pacífico campo de protesto conhecido como Gdeim Izik e que Noam Chomsky caracterizou como o início da Primavera árabe.

Os acusados ​​foram condenados num julgamento militar em 2013, mas o Tribunal de Cassação, o mais alto tribunal de Marrocos, ordenou um novo processo civil, devido à falta provas em relação aos crimes de que foram acusados e o fato de que todo o julgamento militar se baseava unicamente em autos da polícia.

No julgamento anterior, o tribunal militar em Rabat condenou todos os réus exclusivamente com base em confissões obtidas sob tortura.

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