Marrocos nega denuncia de advogados da situação dos presos políticos saharauis

A Delegação Geral da Administração Penitenciária e Reintegração (DGPA) do reino de Marrocos, reagiu a uma carta enviada por advogados estrangeiros ao primeiro-ministro francês, sobre a situação dos presos políticos do grupo de Gdeim Izik segundo noticiado ontem na h24info.ma.

Numa informação publicada na quinta-feira, em resposta à carta/denúncia de um grupo de advogados de 5 países dirigida  ao primeiro-ministro francês em visita a Marrocos, a Delegação Geral da Administração Penitenciária e Reintegração (DGPA) nega as acusações e afirma que os detidos gozam de todos os seus direitos, da mesma forma que outros prisioneiros, e não sofrem danos à sua dignidade ou maus tratos.

Segunda a informação dada pela DGPA “a falta de interação positiva de alguns desses detidos,  e sua obstinação em fazer avisos de greve fome apesar da disposição mostrada pela instituição para facilitar suas condições de detenção e preservar sua saúde, a administração teve de aplicar o regulamento apropriado contra eles”. Não especificando de que consta o” regulamento apropriado contra eles”.

É surpreendente verificar que uma greve de fome no entender da DGPA é um acto de indisciplina que necessita de correção disciplinar e que haja um “regulamento apropriado”, que pelo que se pode ler na carta dos advogados deve constar das mesmas medidas que a DGPA nega.

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GDEIM IZIK – Advogados de 5 países enviam carta a Primeiro Ministro Francês

Advogados Europeus da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Suíça enviaram hoje uma carta ao primeiro ministro francês em visita a Rabat apelando a sua intervenção para proteger os presos politicos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik.

Segundo Ingrid Metton, advogada francesa da equipa de defesa deste presos políticos as condições de detenção são alarmantes, havendo sérios riscos à integridade física dos 19 detidos não só pela ausência de medicação e atenção médica minima, como também pelo facto que a administração penitenciária juntou numa das prisões um presos marroquino de delito comun com antecedentes de violência extrema. Os presos politicos em Kenitra entrarem numa greve de 48h para alertar a opinião pública sobre esta ameaça e responsabilizam o director da prisão de quaisquer lesões e ataques que possam sofrer.

Este mais um apelo numa longa lista de comunicados e denuncias internacionais de vários quadrantes da sociedade civil que alertam para a gravidade da situação e chamam a comunidade internacional a pressionar Marrocos a respeitar os principios básicos dos direitos humanos.

A advogada reafirmou que tanto ela como a sua colega e co-defensora do grupo, a Dra. Olfa Ould continuarão a defender estes activistas de direitos humanos até que a justiça prevaleça.

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Julgamento de Ayoubi novamente adiado

O julgamento de Mohamed Ayoubi, membro do grupo de Gdeim Izik foi novamente adiado tendo sido marcado para o próximo dia 15 de Novembro segundo informação do Comité das Familias dos presos políticos de Gdeim Izik.

O tribunal de Rabat separou o processo de Ayoubi a meio do julgamente de grupo, sendo o único que ainda não tem sentença ditada neste novo processo.

Mohamed Ayoubi foi condenado a 20 anos de prisão em 2013 pelo tribunal militar de Rabat mas posto em liberdade condicional devido ao seu estado de saúde.

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Greve de fome dos prisioneiros políticos saharauis – as famílias alertam para a situação alarmante

Em um comunicado de imprensa publicado ontem, o Comitê de famílias do grupo Gdeim Izik alertou para a situação de saúde de alguns dos prisioneiros políticos que estão em greve de fome. Desde a separação dos 19 ativistas e prisioneiros políticos saharauis do grupo Gdeim Izik em 16 de setembro, estes foram vítimas de maus tratos, assédio, discriminação e outras formas de pressão, incluindo negligência médica.

Devido a esta situação, alguns dos prisioneiros políticos deste grupo, que estão em 7 prisões diferentes no reino marroquino, entraram em greve de fome.

Os funcionários da prisão, com o consentimento da administração das diferentes prisões, insultam sistematicamente este grupo de ativistas saharauis . Os prisioneiros marroquinos condenados por crimes comuns são autorizados a persegui-los e ameaçá-los.

Na prisão de Tifelt 2, Cheik Banga, El Bachir Khadda e Hassan Dah, iniciaram uma greve de fome desde a sua transferência no dia 16/09/2017. Eles têm uma situação de saúde debilitada e têm dificuldades em manter-se de pé e falar.

Lamine Haddi, iniciou uma greve de fome aberta também em 16/09/2017. Haddi sofre de pressão alta, dor de estômago aguda e dificuldade em se mover.

Brahim Ismaïili, iniciou uma greve de fome aberta também em 16/09/2017, e está muito debilitado.

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Novo relatório conclui: ativistas do Sahara Ocidental (conhecido como o grupo Gdeim Izik) em detenção arbitrária

Os ativistas políticos, conhecidos como Grupo Gdeim Izik, foram condenados em 19 de julho a sentenças severas com ausência de provas materiais. Um novo relatório [1], escrito pela observadora internacional Tone Sørfonn Moe, conclui que os 19 detidos estão, há quase sete anos, em detenção arbitrária.

“O Grupo de Gdeim Izik foi submetido a graves violações dos direitos humanos, incluindo tortura e tratamento desumano, tanto durante a detenção como na prisão, e ainda sofrem sob tratamento desumano. O testemunho dos policias (torturadores) foi usado como prova na avaliação da evidência final assim como as actas da polícia (confissões sob tortura das quais os arguidos alegam terem sido falsificadas). Em vez de cumprir as suas obrigações internacionais, Marrocos fez exatamente o oposto; utilizou evidências ilegais e, em vez de investigar os policias, utilizaram o seu testemunho contra os réus “. afirma a Sra. Tone Sørfonn Moe.

Mads Andenæs, professor de direito da Universidade de Oslo e ex-chefe do Comitê de detenção arbitrária da ONU, expressa profunda preocupação após observar o processo judicial contra 24 ativistas de direitos humanos dos territórios ocupados do Sahara Ocidental. 19 dos 24 saharauis permanecem em prisão.

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Gdeim Izik: relatório denuncia julgamento marroquino de  presos políticos saharauis baseado em falsas confissões obtidas sob tortura

gdeim izik

Num relatório[1] detalhado, a ativista portuguesa de direitos humanos, Isabel Lourenço, denuncia as ilegalidades cometidas durante o julgamento dos presos políticos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik.

Este grupo foi sequestrado, detido arbitrariamente e torturado em 2010 após o desmantelamento das forças de ocupação marroquinas no Sahara Ocidental do pacífico campo de protesto conhecido como Gdeim Izik e que Noam Chomsky caracterizou como o início da Primavera árabe.

Os acusados ​​foram condenados num julgamento militar em 2013, mas o Tribunal de Cassação, o mais alto tribunal de Marrocos, ordenou um novo processo civil, devido à falta provas em relação aos crimes de que foram acusados e o fato de que todo o julgamento militar se baseava unicamente em autos da polícia.

No julgamento anterior, o tribunal militar em Rabat condenou todos os réus exclusivamente com base em confissões obtidas sob tortura.

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Seis presos de Gdeim Izik em greve de fome

Mohamed Tahlil preso politico saharaui do grupo de Gdeim Izik, entrou esta noite em greve de fome.

Tahlil encontra-se detido na prisão de Ait Melloul e protesta contra as condições infra humanas a que é submetido, obrigado a dormir no chão sem qualquer manta e sujeito a ameaças e insultos constantes dos presos de delito comun.

Junta-se assim ao seu companheiro Sidahmed Lemjeyid detido na mesma prisão e que iniciou greve de fome, ontem dia 20 de Setembro.

Brahim Ismaili, El Bachir Khadda, Hassan Dah e Cheik Banga detidos en Tiflet 1 também estão em greve de fome desde dia 19.

O grupo de Kenitra que fez uma greve de fome de aviso de 48h a 19 e 20 de Setembro, teve hoje uma reunião com o procurador de Kenitra que pretendia saber quais os motivos da greve.

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Comunicado das Familias do Grupo Gdeim Izik

Após os sequestros realizados pela administração prisional dos presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik, estes últimos foram dispersos em diferentes prisões dentro de Marrocos, sem que suas famílias fossem avisadas.

Depois de se comunicar com alguns destes detidos, a magnitude do sofrimento é clara. A situação de nossos filhos é trágica devido aos maus-tratos e do desejo político de vingança, contrário a todas as regras e convenções internacionais que garantem a sua dignidade e seus direitos. A situação dos prisioneiros políticos saharauis pode ser resumida da seguinte forma:

  • Maltrato por insultos e difamação durante e após a transferência, em particular os detidos de Abdallahi Toubali, Brahim Ismaili em Tiflet 1 e Tiflet 2, e Sidahmed Lemjeyid e Mohamed Bani na prisão de Ait Melloul.
  • Todos os prisioneiros são mantidos em celas isoladas que não têm os requisitos mínimos de higiene. Algumas estão cheias de vermes e ratos e a proximidade dos prisioneiros de delito comum leva a emissões poluentes (cannabis e tabaco). Todos os seus pertences que trouxeram da prisão anterior foram confiscados, como cobertores, roupas, livros e medicamentos.
  • Eles não têm acesso ao tratamento médico exigido pelo seu estado de saúde, em particular Sidahmed Lemjeyid e Brahim Ismaili.
  • O direito de livre acesso aos detidos não é garantido, foi negado o direito de visita à mãe do preso político Mohamed Mbarek Lefkir na prisão de Ait Melloul.

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Situação dos presos políticos de Gdeim Izik deteriora-se

Segundo informação obtida junto dos familiares directos dos presos de Gdeim Izik, as autoridades marroquinas não permitiram aos detidos em Tiflet levarem nada da prisão anterior excepto a roupa.

Brahim Ismaili entrou em greve de fome aberta devido aos maus tratos sufridos, e as condições da cela onde se encontra onde tem que deitar-se no chão de cimento. Todos os seus medicamentos lhe foram retirados.

Os activistas presos em Tiflet estão em celas em modulos com presos de delito comun.

Abdallahi Toubali vai entrar em greve de fome a partir de quinta feira dia 21 de Setembro.

Os detidos do Grupo de Gdeim Izik na prisão de Kenitra estão em celas individuais, também em modulos com presos de delito comun. Este grupo vai estar em greve de fome simbólica de 48h em 19 e 20 de Setembro.

A familia de Abdel Jalil Laaroussi continua sem noticias sobre o seu estado de saúde.

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