Julgamento de Ayoubi novamente adiado

O julgamento de Mohamed Ayoubi, membro do grupo de Gdeim Izik foi novamente adiado tendo sido marcado para o próximo dia 15 de Novembro segundo informação do Comité das Familias dos presos políticos de Gdeim Izik.

O tribunal de Rabat separou o processo de Ayoubi a meio do julgamente de grupo, sendo o único que ainda não tem sentença ditada neste novo processo.

Mohamed Ayoubi foi condenado a 20 anos de prisão em 2013 pelo tribunal militar de Rabat mas posto em liberdade condicional devido ao seu estado de saúde.

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Novo relatório conclui: ativistas do Sahara Ocidental (conhecido como o grupo Gdeim Izik) em detenção arbitrária

Os ativistas políticos, conhecidos como Grupo Gdeim Izik, foram condenados em 19 de julho a sentenças severas com ausência de provas materiais. Um novo relatório [1], escrito pela observadora internacional Tone Sørfonn Moe, conclui que os 19 detidos estão, há quase sete anos, em detenção arbitrária.

“O Grupo de Gdeim Izik foi submetido a graves violações dos direitos humanos, incluindo tortura e tratamento desumano, tanto durante a detenção como na prisão, e ainda sofrem sob tratamento desumano. O testemunho dos policias (torturadores) foi usado como prova na avaliação da evidência final assim como as actas da polícia (confissões sob tortura das quais os arguidos alegam terem sido falsificadas). Em vez de cumprir as suas obrigações internacionais, Marrocos fez exatamente o oposto; utilizou evidências ilegais e, em vez de investigar os policias, utilizaram o seu testemunho contra os réus “. afirma a Sra. Tone Sørfonn Moe.

Mads Andenæs, professor de direito da Universidade de Oslo e ex-chefe do Comitê de detenção arbitrária da ONU, expressa profunda preocupação após observar o processo judicial contra 24 ativistas de direitos humanos dos territórios ocupados do Sahara Ocidental. 19 dos 24 saharauis permanecem em prisão.

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Gdeim Izik: relatório denuncia julgamento marroquino de  presos políticos saharauis baseado em falsas confissões obtidas sob tortura

gdeim izik

Num relatório[1] detalhado, a ativista portuguesa de direitos humanos, Isabel Lourenço, denuncia as ilegalidades cometidas durante o julgamento dos presos políticos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik.

Este grupo foi sequestrado, detido arbitrariamente e torturado em 2010 após o desmantelamento das forças de ocupação marroquinas no Sahara Ocidental do pacífico campo de protesto conhecido como Gdeim Izik e que Noam Chomsky caracterizou como o início da Primavera árabe.

Os acusados ​​foram condenados num julgamento militar em 2013, mas o Tribunal de Cassação, o mais alto tribunal de Marrocos, ordenou um novo processo civil, devido à falta provas em relação aos crimes de que foram acusados e o fato de que todo o julgamento militar se baseava unicamente em autos da polícia.

No julgamento anterior, o tribunal militar em Rabat condenou todos os réus exclusivamente com base em confissões obtidas sob tortura.

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Declaração Internacional: Sentenças dos activistas saharauis do grupo Gdeim Izik são ilegais e injustas e mostram o regime de terror da monarquia marroquina

Os abaixo assinados, acadêmicos, ativistas e defensores dos direitos humanos, líderes sociais e políticos, estudantes e jornalistas expressam o seu profundo repúdio e indignação com as sentenças ilegais e injustas dadas a 19 de julho de 2017, pelo Tribunal de Recurso de Rabat, Marrocos , contra 23 activistas sarauís que compõem o chamado Grupo de Gdeim Izik (1), que receberam penas de prisão de entre dois anos e prisão perpétua, após um longo processo cheio de irregularidades e absoluta ausência do devido processo legal.

Os activistas saharauis haviam sido condenados inicialmente pelo tribunal militar de Rabat, em violação das normas e padrões internacionais de direitos humanos, que proíbem que civis sejam julgado num tribunal militar. Na primeira frase, a 17 fevereiro de 2013, o tribunal militar baseou-se em confissões extraídas sob tortura e supostas evidências não estabelecendo ligações directas com os acusado.

Várias organizações regionais e internacionais de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional, Acção dos Cristãos para a Abolição da Tortura, a Associação Saharaui das Vítimas de Direitos Humanos graves, a Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento e Human Rights Watch denunciaram e questionaram a acusação.

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IBAHRI lembra a Marrocos a obrigação de investigar alegações de tortura de ativistas saharauis encarcerados

Após mais de 20 ativistas saharauis terem sido encarcerados em Marrocos, com afirmações de que as evidências no julgamento foram obtidas so tortura, o Instituto de Direitos Humanos da Associação Internacional de Advogados (IBAHRI) lembra a este país o seu compromisso internacional de investigar incidentes suspeitos onde houve dor intensa Infligida a indivíduos para forçá-los a “confessar” e / ou a implicar outros em atividades ilegais.

O Copresidente do IBAHRI, embaixador (ret.) Hans Corell comentou: “Como Marrocos ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes em 1993, o IBAHRI lembra às autoridades do país a obrigação de assegurarem a pronta e imparcialidade Investigação sempre que houver motivos razoáveis para acreditar que um ato de tortura foi cometido no seu país. O caso profundamente preocupante dos ativistas saharauis, alguns dos quais enfrentam a prisão perpétua após um julgamento marcado por irregularidades processuais, é certamente um caso em que tal investigação é obrigatória. Como Estado que é parte da Convenção, Marrocos é obrigado a conduzir uma investigação , mesmo sem queixa de uma vítima. A Convenção prevê ainda que qualquer prova obtida através da tortura é inadmissível no tribunal. É evidente que, no caso destes arguidos, Marrocos não cumpriu as suas obrigações.

O comité contra a Torture das Nações Unidas irá visitar Marrocos de 21 a 27 de outubro segundo informação do jornal online lakome2.

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Partido Comunista do Brasil: Condenação de ativistas saarauís desnuda a face cruel da ocupação

A Secretaria de Política e Relações Internacionais do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil divulgou nesta segunda-feira (31) uma nota de repúdio à condenação de militantes saarauís que lutam pela libertação do Saara Ocidental, ocupado há 42 anos pelo Reino do Marrocos. Leia, abaixo, a íntegra da nota.

Partido Comunista do Brasil: Condenação de ativistas saarauís desnuda a face cruel da ocupação

O PCdoB expressa seu mais veemente protesto contra a injusta condenação de 23 presos políticos saarauís, que foram julgados por um tribunal do Reino do Marrocos.

A República Árabe Saarauí Democrática está com a maior parte do seu território ocupada por tropas do Reino do Marrocos há mais de 40 anos. Durante todo este tempo a população saarauí resiste e luta pela independência de sua pátria.

Em 2010 foi organizado o acampamento de Gdiem Izik (conhecido como “acampamento da dignidade”) nas fronteiras da capital ocupada, El Aaiún, onde se concentraram mais de 20.000 saarauís para denunciar a opressão social, política e econômica promovida pelo invasor. O Acampamento da Dignidade foi atacado pelas forças de ocupação marroquina na madrugada de 8 e 9 de novembro de 2010. Centenas de ativistas foram presos. Os detidos, que participavam de um protesto pacífico, foram torturados e sofreram toda sorte de maus-tratos, repetidas vezes denunciados por entidades internacionais.

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Cebrapaz repudia condenação dos prisioneiros saráuis pelo Marrocos e apela à libertação do Saara Ocidental

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) volta a expressar seu mais firme repúdio às práticas da ocupação marroquina do Saara Ocidental, que novamente levaram à condenação do grupo de ativistas de “Gdeim Izik” a duras sentenças, em um julgamento amplamente denunciado como violador dos direitos dos ativistas, como pena por seu engajamento na luta pela libertação da sua nação.

Há mais de quatro décadas sob ocupação pelo Marrocos e ainda listado pelas Nações Unidas como um território não-autônomo pendente de descolonização, o Saara Ocidental é cenário de gravíssimas violações dos direitos humanos constantemente denunciadas pelos saráuis no seu apelo ao mundo pelo cumprimento da promessa de autodeterminação.

Foi nesta luta que mais de 20 mil saráuis e indivíduos solidários à sua justa causa organizaram o acampamento de protesto pacífico de Gdeim Izik, em 2010, mas que foi brutalmente reprimido e dispersado pelas forças marroquinas. Centenas de pessoas foram detidas, mas 25 delas foram selecionadas para um julgamento falsário por uma Corte Militar, em que vários receberam a pena perpétua, num processo repleto de irregularidades.

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Presidenta do Conselho Mundial da Paz rechaça as penas impostas pelo Marrocos a ativistas saráuis

Reagindo à notícia das graves sentenças impostas pelas autoridades marroquinas a um grupo de ativistas saráuis, inclusive a prisão perpétua, a presidenta do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, emitiu neste domingo (23) uma nota de repúdio à perseguição dos ativistas e de apelo ao fim da ocupação do Saara Ocidental pelo Reino do Marrocos. O processo vinha sendo rechaçado por diversas entidades que denunciaram suas arbitrariedades e os maus-tratos que os prisioneiros sofrem. Leia a nota de Socorro Gomes:

Denunciamos o julgamento falsário dos prisioneiros saráuis; Saara Ocidental livre!

Recebemos como gravíssima a notícia da condenação dos ativistas saráuis do “grupo de Gdeim Izik” pelo Reino do Marrocos a penas severas que chegam até à prisão perpétua. Acompanhamos os movimentos solidários ao povo saráui na luta por sua libertação da ocupação marroquina ao condenar nos mais firmes termos e rechaçar contundentemente o processo instaurado contra os ativistas, que são perseguidos por defender a autodeterminação do Saara Ocidental!

O Conselho Mundial da Paz tem apoiado e manifestado sua solidariedade com os valentes combatentes pela libertação do Saara Ocidental, há mais de 40 anos ocupado pelo Reino do Marrocos desde que a Espanha, potência colonial e administradora, se retirou do território, ainda na década de 1970.

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A CGTP-IN expressa o seu repúdio pela sentença de Gdeim Izik

A CGTP-IN expressa o seu repúdio pela sentença decretada pelo tribunal marroquino aos 20 activistas Saarauís presos no protesto pacífico de Gdeim Izik.

O chamado “acampamento da dignidade” foi um protesto pacífico de mais de 20.000 Saarauís contra o despedimento massivo de trabalhadores e trabalhadoras Saarauís, os julgamentos arbitrários e sem garantia, uma actuação que prossegue a continuada violação dos direitos humanos deste povo por parte do Reino de Marrocos.

Uma decisão ilegítima que procura intimidar todo um povo e negar-lhe o seu inalienável direito à auto-determinação, perpetuando a política de exploração e saque das riquezas naturais do seu território.

O processo a que foram sujeitos estes activistas Saarauís denuncia uma vez mais o significado da submissão deste povo ao domínio marroquino

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