Colin Stewart, novo chefe da MINURSO

Nações Unidas – New York

Colin Stewart, do Canadá – Representante Especial para o Sahara Ocidental e Chefe da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO)

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou hoje a nomeação de Colin Stewart, do Canadá, como seu Representante Especial para o Sahara Ocidental e Chefe da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

O Sr. Stewart sucede a Kim Bolduc, do Canadá, que terminou a sua missão em 22 de novembro de 2017. O Secretário-Geral agradeceu à Sra. Bolduc pela sua forte liderança e perseverança ao longo do seu mandato.

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Declarações de Marrocos, Argélia e Polisário sobre resolução das NU sobre o Sahara Ocidental

No final da reunião do Conselho de Segurança no passado dia 28 de Abril, Marrocos  e Argélia foram entrevistados pelos jornalistas no local para realização de conferências de imprensa nas Nações Unidas, ao contrário da Frente POLISARIO, algo incompreensível uma vez que é uma das partes do conflito e parte das negociações (apesar de não ser membro da ONU), devendo ter o direito de emitir a sua opinião da mesma forma e no mesmo local que a parte contrária. O embaixador de Marrocos falou de forma entusiástica e demoradamente, conseguindo no seu discurso insultar países, a União Africana e organizações

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Resolução sobre Sahara Ocidental aprovada por unanimidade do CS após reequilíbrio do texto

A reunião do Conselho de Segurança (CS) da ONU que foi adiada de dia 27 para dia 28 e devia ter lugar às 17h00 (hora de Nova Iorque) começou com mais de uma hora de atraso após a confirmação oficial da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) da retirada da Frente Polisario da zona tampão de Guergarat onde o movimento de libertação se teve que instalar após uma incursão do Reino de Marrocos que violou o acordo de cessar-fogo em Agosto passado.

MINURSO seguirá em Guergarat

O comunicado de Imprensa divulgado pelo porta-voz do Secretário Geral (SG) dia 28 de Abril à tarde,  saúda a decisão da retirada da POLISARIO da zona de Guergarat e informa que “a MINURSO tenciona manter a sua posição na Faixa de Segurança desde Agosto de 2016 e continuar a debater a futura vigilância da zona e toda a gama de questões relacionadas com a Faixa de Segurança com as partes.”

Marrocos tentou com esta manobra não só ocupar mais uma parte do território como desviar a atenção das Nações Unidas para a área de Guergarat, atrasar assim mais uma vez a negociação e focar a atenção dos média nesta situação em vez das graves violações dos direitos humanos nos territórios ocupados , o muro de separação e o recente acórdão do Tribunal de Justiça Europeu que determina como ilegal a comercialização de qualquer produto originário do Sahara Ocidental por parte de Marrocos, que afirma não ter soberania sobre esse território.

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Reunião do CS sobre Sahara Ocidental eliminada da Agenda

A reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre o Sahara Ocidental que estava agendada para hoje dia 27 de Abril, foi eliminada da Agenda publicada na página web das Nações Unidas.

No próximo dia 30 de Abril terminará o mandato da MINURSO (missão da ONU para o Sahara Ocidental).

O relatório que irá ser apresentado por António Guterres (SG da ONU), sobre o Sahara ao CS, recebeu duras criticas por parte do movimento solidário saharaui, e as recentes declarações do Embaixador de França, Delattre, que não acredita que a MINURSO deve ter incluído no seu mandato os direitos humanos, não auguram nada de bom.

Segundo declarações da Rússia, que vêm com preocupação o favoritismo dado a Marrocos, podemos deduzir que o CS não chegou ainda a unanimidade sobre este tema.

A Suécia declarou o seu apoio à MINURSO e à questão dos direitos humanos, mas não é membro permanente do CS.

A decisão sobre o futuro do Sahara Ocidental está mais uma vez nas mão dos 5 membros permanentes e com opção de veto no CS (França, China, Rússia, Reino Unido e EUA).

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“Há muitas formas de fazer direitos humanos… ” – François Delattre, CS das NU

Teve lugar reunião à porta fechada do Conselho de Segurança, ontem 25 de Abril às 15h00 hora de Nova Iorque, sobre a Missão das Nações Unidas para o Sahara Ocidental (MINURSO).

François Delattre, embaixador de França junto da ONU, disse à Innercity Press que “há muitas formas de fazer direitos humanos …. os direitos humanos estão no nosso ADN” em reposta à pergunta porquê o Conselho de Segurança (CS) não incluía os direitos humanos no mandato da MINURSO.

O conselho apreciou hoje o relatório do Secretário Geral , do qual já publicamos a nossa analise no passado dia ……

A decisão sobre o futuro do mandato da MINURSO será tomada na próxima reunião do CS, quinta-feira dia 27 de Abril.

Os membros não permanentes do CS neste mandato são Bolívia, Egipto, Etiópia, Itália, Japão, Cazaquistão, Senegal. Suécia e Ucrânia, sendo os 5 membros permanentes e com direito de veto China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos da América.

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Hans Corell: Conselho de Segurança da ONU deve agir com “autoridade” e “determinação” na questão do Sahara Ocidental

WASHINGTON, 24 de abril, 2017 (SPS)

O Sueco Hans Corell, ex-Subsecretário-Geral de Assuntos Jurídicos e Conselheiro Jurídico da Organização das Nações Unidas, levantou a necessidade urgente do Conselho de Segurança da ONU agir com “autoridade” e “determinação” para lidar com a questão do Sahara Ocidente de forma a garantir uma solução justa e equitativa e permitir a organização de um referendo sobre a autodeterminação no território ocupado por Marrocos desde 1975.

“É uma questão política que o Conselho deve simplesmente tratar. Ao mesmo tempo, qualquer solução deve estar em conformidade com o direito internacional. Neste processo, o Conselho deve considerar agora as opções mais radicais do que as aplicadas no passado, ” o Sr. Correll, sugeriu três opções, publicadas em Washington pela Academia Internacional do Judiciário, com a ajuda da Sociedade Americana de direito internacional.

“Uma opção é transformar a MINURSO (Missão das Nações Unidas para organizar um referendo sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental) de uma maneira semelhante à da Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET) operação, habilitada com responsabilidade geral pela administração de Timor Leste e poderes para exercer toda a autoridade legislativa e executiva, incluindo a administração da justiça.”

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Versão final do relatório do SG da ONU

Junto anexamos a versão final do relatório sobre o Sahara Ocidental de António Guterres, SG da ONU. A análise feita no nosso artigo anterior (ver aqui) mantém-se visto não ter havido alterações significativas ao texto anterior.

Informe Secretario General de la Onu Sobre Sahara Occidental (Abril 2017) by porunsaharalibre.org on Scribd

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Relatório do SG da ONU sobre o Sahara Ocidental – falta de coragem e imparcialidade

O relatório do SG sobre a situação no Sahara Ocidental está subdivido em acontecimentos recentes, actividades políticas, actividades da MINURSO, actividades humanitárias e direitos humanos, união africana e aspectos financeiros terminando com observações e recomendações. Esta edição prévia do relatório do SG das NU, António Guterres, sobre a situação no Sahara Ocidental destina-se aos membros do Conselho de Segurança que irão decidir sobre a prolongação do Mandato da MINURSO em finais deste mês.

Na primeira parte do relatório referente aos acontecimentos recentes o SG foca-se na situação de Guergarat desresponsabilizando por completo a MINURSO e o Conselho de Segurança no conflito criado devido à inoperância atempada destes mecanismos das NU. Quando se refere a Gendermaria Nacional (GN) da RASD coloca a GN entre aspas, mas não o faz quando se refere à Gendermaria Real Marroquina, dando a impressão que a GN da Frente POLISARIO não é oficial. Continua referindo as “violações” de uma parte e outra pondo enfâse no facto que a POLISARIO não deixa passar veículos com mapas em que o Sahara Ocidental esteja representado como parte de Marrocos, louva o recuo de Marrocos mas apela ao recuo da POLISARIO. Foi lamentável o SG anterior e o CS não terem tido uma posição igualmente forte exigindo de imediato a retirada de Marrocos, o que teria evitado toda a “tensão” actual.

Curiosamente durante todo este ponto , em que enumera os acontecimentos cronologicamente não refere o atraso da MINURSO em atuar.

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Joaquim Chissano : Conselho de Segurança da ONU tem que assumir a sua responsabilidade para a realização do referendo no Sahara Ocidental

Na 34ª sessão de direitos humanos da ONU, em Genebra, Joaquim Chissano enviado especial da União Africana (UA) para o Sahara Ocidental, alertou para a situação alarmante em que se encontra o povo saharaui, num discurso de mais de meia hora.

Joaquim Chissano saudou a criação do G14, grupo de apoio de Genebra ao Sahara Ocidental, que espera poder desenvolver um papel importante para que o povo saharaui consiga alcançar a sua autodeterminação e independência. Esse grupo é composto por Argélia, Angola, Bolívia, Cuba, Equador, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, África do Sul, Tanzânia, Timor Leste, Venezuela e Zimbabwe, foi constituido no passado dia 28 de Fevereiro com o objectivo de apoiar dentro e fora da ONU a concretização rápida da autodeterminação e independência do povo saharaui.

Como enviado especial da UA , Chissano, expôs a posição desta organização relativamente ao conflito do Sahara Ocidental, um conflito que afirma ser urgente resolver e que necessita de uma acção imediata do Conselho de Segurança das Nações Unidas com o agendamento de uma data concreta para a realização do referendo de autodeterminação que foi a base do acordo de cessar- fogo entre Marrocos e a Frente Polisario.

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