IV Comissão das Nações Unidas: Sahara Ocidental, autodeterminação como única alternativa

Nova Iorque (EUA) (SPS)

A Argélia argumenta “não há outra alternativa do que a autodeterminação”

O embaixador permanente da Argélia nas Nações Unidas, Sabri Boukadoum, afirmou no seu discurso na Quarta Comissão que a descolonização do Sahara Ocidental é “uma questão urgente e crucial para a estabilidade da região”, e reiterou que “não há alternativa ao respeito pelo exercício do direito à autodeterminação”.

“Para a Argélia, a resolução do conflito do Sahara Ocidental é uma questão urgente e crucial para a estabilidade, progresso e integração do Magrebe”, disse Boukadoum, antes de afirmar que é “deplorável que em 2017 ainda existem 17 países não autonomos – pendentes de descolonização “.

O diplomata argelino disse que “o status do Sahara Ocidental é inequívoco”, uma vez que é uma questão de “descolonização registrada na ONU há mais de 50 anos”.

“Todas as resoluções da ONU sobre o Sahara Ocidental adotadas pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança afirmam a natureza jurídica inequívoca do conflito, bem como a aplicação do princípio da autodeterminação”, disse Boukadoum.

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IV Comissão das Nações Unidas: Solicitações de descolonização do Sahara Ocidental

Nova Iorque (EUA), 10/08/2017 (SPS)
Moçambique pede “ações concretas para permitir que o povo saharaui exerça o seu direito à autodeterminação”
O embaixador plenipotenciário de Moçambique junto das Nações Unidas, Carlos Costa, pediu em seu discurso ao Comitê de Descolonização, a realização de “ações concretas para o povo do Sahara Ocidental para exercer o seu direito à autodeterminação”.

“Garantir a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, continua a ser o nobre objetivo da comunidade internacional, em especial das Nações Unidas e da União Africana”, disse o embaixador de Moçambique e afirmou que a “auto-determinação e liberdade” deve ser aplicada no caso do Sahara Ocidental.  Para Moçambique a “falta de progresso no processo de descolonização” do Sahara Ocidental é uma preocupante.

“Apelamos ao Conselho de Segurança, à Assembleia Geral e à comunidade internacional para implementar as suas próprias resoluções” e “apoiar os esforços da União Africana e do seu enviado especial, Joaquim Chissano, antigo Presidente de Moçambique”, disse Carlos Costa

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4a Comissão da ONU chamada a visitar os territórios ocupados do Sahara Ocidental

Isabel Lourenço

Na sessão da quarta comissão para a descolonização das Nações Unidas que esta a decorrer entre 3 e 6 de Outubro, Isabel Lourenço, colaboradora do PUSL e membro da Fundación Sahara Occidental denunciou a situação vivida pelos presos politicos e chamou a atenção a responsabilidade da comunidade internacional que com o seu silêncio cúmplice e inacção é responsável pelo sofrimento do povo saharaui.

Após denunciar alguns dos crimes cometidos pelo Reino de Marrocos apelou à visita de uma missão da 4a Comissão aos territórios ocupados, como estipulado no mandato deste organismo.

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A ocupação criminosa do Sahara Ocidental e o caso de Timor-Leste

Fonte: Jornal Tornado

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou no dia 28 de Abril de 2017 (mais) uma resolução sobre a ocupação ilegal do Sahara Ocidental, tendo prorrogado a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) pelo período de mais um ano e apelado à reactivação da negociação entre Marrocos e a «Frente Popular de Liberación de Sagui el Hamra y Rio de Oro», mais conhecida por Frente POLISÁRIO.

Por outro lado, na altura em que foi aprovada esta nova Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Marrocos, com o apoio de França, apresentou uma proposta que preconiza a autonomia do Sahara Ocidental sob a soberania Marroquina.

O arrastar do referendo no Sahara Ocidental, invadido e anexado ilegalmente há mais de 40 anos é similar ao drama que se viveu em Timor-Leste porque são sistematicamente ignoradas as sucessivas resoluções das Nações Unidas mesmo sabendo-se que há uma forte repressão do regime marroquino contra a população saharui, comprovada por imagens que circulam por todo o mundo, registadas, em segredo, por telemóveis e vídeos de jornalistas não afectos ao reino de Marrocos.

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Hans Corell: Conselho de Segurança da ONU deve agir com “autoridade” e “determinação” na questão do Sahara Ocidental

WASHINGTON, 24 de abril, 2017 (SPS)

O Sueco Hans Corell, ex-Subsecretário-Geral de Assuntos Jurídicos e Conselheiro Jurídico da Organização das Nações Unidas, levantou a necessidade urgente do Conselho de Segurança da ONU agir com “autoridade” e “determinação” para lidar com a questão do Sahara Ocidente de forma a garantir uma solução justa e equitativa e permitir a organização de um referendo sobre a autodeterminação no território ocupado por Marrocos desde 1975.

“É uma questão política que o Conselho deve simplesmente tratar. Ao mesmo tempo, qualquer solução deve estar em conformidade com o direito internacional. Neste processo, o Conselho deve considerar agora as opções mais radicais do que as aplicadas no passado, ” o Sr. Correll, sugeriu três opções, publicadas em Washington pela Academia Internacional do Judiciário, com a ajuda da Sociedade Americana de direito internacional.

“Uma opção é transformar a MINURSO (Missão das Nações Unidas para organizar um referendo sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental) de uma maneira semelhante à da Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET) operação, habilitada com responsabilidade geral pela administração de Timor Leste e poderes para exercer toda a autoridade legislativa e executiva, incluindo a administração da justiça.”

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Polisário acusa Rabat de querer transformar a ONU na sua representação comercial

Fonte: EFE, 22 ABR 2017

A Frente Polisário acredita que Marrocos tenta converter a ONU na sua “Agência”, buscando legitimar a construção de uma estrada no extremo sul do Sahara para fácil conexão com o resto da África, o que a organização Saharaui considera ilegal .

Isto foi afirmado numa entrevista à Efe pelo representante do Polisario na ONU, Ahmed Boukhari, poucos dias antes do Conselho de Segurança fazer a sua revisão anual da situação na ex-colônia espanhola.

A decisão de Marrocos em agosto passado de começar a asfaltar uma estrada na área de Guerguerat perto da fronteira da Mauritânia, desencadeou uma das situações mais tensas da zona nos últimos anos.

Para a Frente Polisário, a movimentação marroquina dentro da “zona tampão” representou uma violação do acordo de cessar-fogo de 1991 e respondeu enviando as suas forças para o local, que estiveram cara a cara com os soldados marroquinos.

Em fevereiro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou às duas partes, Marrocos aceitou o pedido para retirar, mas até ao momento os saharauis não recuaram.

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Versão final do relatório do SG da ONU

Junto anexamos a versão final do relatório sobre o Sahara Ocidental de António Guterres, SG da ONU. A análise feita no nosso artigo anterior (ver aqui) mantém-se visto não ter havido alterações significativas ao texto anterior.

Informe Secretario General de la Onu Sobre Sahara Occidental (Abril 2017) by porunsaharalibre.org on Scribd

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Relatório do SG da ONU sobre o Sahara Ocidental – falta de coragem e imparcialidade

O relatório do SG sobre a situação no Sahara Ocidental está subdivido em acontecimentos recentes, actividades políticas, actividades da MINURSO, actividades humanitárias e direitos humanos, união africana e aspectos financeiros terminando com observações e recomendações. Esta edição prévia do relatório do SG das NU, António Guterres, sobre a situação no Sahara Ocidental destina-se aos membros do Conselho de Segurança que irão decidir sobre a prolongação do Mandato da MINURSO em finais deste mês.

Na primeira parte do relatório referente aos acontecimentos recentes o SG foca-se na situação de Guergarat desresponsabilizando por completo a MINURSO e o Conselho de Segurança no conflito criado devido à inoperância atempada destes mecanismos das NU. Quando se refere a Gendermaria Nacional (GN) da RASD coloca a GN entre aspas, mas não o faz quando se refere à Gendermaria Real Marroquina, dando a impressão que a GN da Frente POLISARIO não é oficial. Continua referindo as “violações” de uma parte e outra pondo enfâse no facto que a POLISARIO não deixa passar veículos com mapas em que o Sahara Ocidental esteja representado como parte de Marrocos, louva o recuo de Marrocos mas apela ao recuo da POLISARIO. Foi lamentável o SG anterior e o CS não terem tido uma posição igualmente forte exigindo de imediato a retirada de Marrocos, o que teria evitado toda a “tensão” actual.

Curiosamente durante todo este ponto , em que enumera os acontecimentos cronologicamente não refere o atraso da MINURSO em atuar.

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Guterres propõe Horst Koehler para novo enviado pessoal para o Sahara Ocidental

Horst KoehlerO novo enviado pessoal para o Sahara Ocidental proposto pelo SG, António Guterres, é o alemão Horst Köhler, tanto Marrocos como a Frente POLISARIO ainda não deram o seu acordo. Köhler é um homem que teve que renunciar ao cargo de presidente da Alemanha após declarações controversas sobre os benefícios económicos do envio de tropas alemãs para zonas de conflito. Foi também um dos principais negociadores do tratado de Maastricht.

Horst Köhler é um político alemão da CDU (União Democrata Cristã) e foi Presidente da Alemanha de 2004 a 2010. Como candidato dos dois partidos irmãos cristãos democratas, CDU e CSU, e do liberal FDP, Köhler foi eleito presidente pela Assembleia Federal Alemã em 23 de maio de 2004 e foi reeleito para um segundo mandato em 23 de maio de 2009.

Horst Köhler está ligado ao grupo Bilderberg, e fez parte da Comissão Trilateral (1).

O ex-presidente da Alemanha, Horst Köhler, renunciou ao cargo sem aviso prévio em 31 de maio de 2010, depois de uma intensa crítica às observações em que sugeria que o envio de militares alemães eram fundamentais para os interesses econômicos do país.

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