FRENTE POLISARIO NA FESTA DO AVANTE 2017

A Frente Polisario participa na 41a primeira edição da Festa do Avante com um stand político e uma delegação politica encabeçada pelo delegado Ahmed Fal.

No sábado dia 2 às 18h00 de Setembro realizar-se-á um acto de solidariedade com o povo saharaui.

A questão dos presos políticos saharauis é o tema central do stand este ano. Muitos são os visitantes da festa que se acercam do stand da Polisario para declarar a sua solidariedade com o povo saharauis e os presos, em especial com o grupo de Gdeim Izik.

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A CGTP-IN expressa o seu repúdio pela sentença de Gdeim Izik

A CGTP-IN expressa o seu repúdio pela sentença decretada pelo tribunal marroquino aos 20 activistas Saarauís presos no protesto pacífico de Gdeim Izik.

O chamado “acampamento da dignidade” foi um protesto pacífico de mais de 20.000 Saarauís contra o despedimento massivo de trabalhadores e trabalhadoras Saarauís, os julgamentos arbitrários e sem garantia, uma actuação que prossegue a continuada violação dos direitos humanos deste povo por parte do Reino de Marrocos.

Uma decisão ilegítima que procura intimidar todo um povo e negar-lhe o seu inalienável direito à auto-determinação, perpetuando a política de exploração e saque das riquezas naturais do seu território.

O processo a que foram sujeitos estes activistas Saarauís denuncia uma vez mais o significado da submissão deste povo ao domínio marroquino

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Advogado da Polisario explica em Lisboa o acórdão do TJE

A convite da CGTP-IN o advogado francês Gilles Devers, que representou a Frente Polisário no Tribunal Europeu de Justiça, esteve dois dias em Lisboa, em várias reuniões na Assembleia da República e participando na «Sessão Pública de Solidariedade com o Sahara Ocidental».

A queixa apresentada no Tribunal Europeu de Justiça resultou num acórdão que reafirma claramente que o território do Sahara Ocidental é um território não autónomo ocupado pelo reino de Marrocos que não tem qualquer soberania sobre ele e que os recursos naturais não podem ser explorados e comercializados pelo Reino Alauita sem a autorização do povo saharaui. O legitimo representante do povo saharaui é a Frente Polisario.

Na sessão de solidariedade participaram ainda João Ferreira, deputado europeu e membro do Intergrupo de solidariedade com o povo sajaraui no Parlamento Europeu, e Ahmed Fal, delegado da Frente Polisário em Portugal, para além de representantes do CPPC e do MDM.

O comunicado da CGTP-IN, afirma que as várias intervenções, ficou claro que Marrocos leva a cabo «uma política de violação dos mais elementares direitos humanos» e que «não permite o adequado acesso do povo saharaui nos territórios ocupados à Saúde, à Educação ou ao trabalho, oprimindo o povo saharaui que vive e resiste à ocupação»

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Lisboa, Sessão Pública de Solidariedade com o Saara Ocidental

Sahara occidentalNo quadro da realização de uma Sessão Pública de Solidariedade com o Saara Ocidental, a realizar no próximo dia 21 de Junho, pelas 18h, na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, as organizações promotoras, dessa sessão, apelam junto de outras organizações portuguesas à subscrição do texto que divulgamos abaixo.

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Comunicado – Liberdade para o Saara Ocidental

O Saara Ocidental ocupa um território com aproximadamente 284.000 km2 – mais de três vezes a área de Portugal –, com uma costa marítima com aproximadamente 1.500 km, que contém um dos mais ricos bancos pesqueiros do mundo, e outros importantes recursos naturais, designadamente minerais.

O Saara Ocidental foi uma colónia espanhola, tendo as Nações Unidas inscrito o Saara Ocidental na lista dos territórios que deviam ser descolonizados, reconhecendo o direito inalienável do povo saaraui à auto-determinação e a Frente Polisário como sua legítima representante.

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PCP: Solidariedade com os presos políticos sarauís em prisões marroquinas

O PCP expressa a sua solidariedade aos activistas sarauís detidos pelas autoridades marroquinas em 2010, quando participavam no acampamento de protesto de Gdeim Izik, acção realizada por milhares de sarauís em defesa dos seus direitos nos territórios do Sara Ocidental ilegalmente ocupados por Marrocos.

Após sete anos, estes activistas sarauís continuam detidos e em processo de julgamento, após o julgamento decorrido em 2013 num tribunal militar ter sido considerado nulo.

O PCP continuará a intervir em defesa dos direitos, liberdades e garantias dos activistas sarauís e pela sua libertação, incluindo ao nível institucional, de que é exemplo o voto de solidariedade sobre os presos políticos sarauís detidos em Marrocos recentemente aprovado na Assembleia da República.

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Universidade do Porto entrevista activistas saharauis

entrevista universidad oporto activistas saharauis

Uma equipa do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto realizou no passado dia 14 uma entrevista aos activistas de direitos humanos Saharauis na “Casa dos Heróis” da Fundacion Sahara Occidental em Badajoz.

A equipa liderada pelo Prof. Maciel Santos manteve um encontro com Brahim Sabbar, secretário geral da ASVDH e Degja Lechgar activista de El Aaiun, territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Os dois activistas são ex-presos politicos da prisão Kalat Meguna, onde passaram mais de uma década e sofreram torturas horriveis. Esta prisão era um dos centros secretos mais temidos de marrocos.

A realidade actual e a repressão exercida pelas autoridades de ocupação foi outro dos temas abordados, assim como o actual julgamento do grupo de Gdeim Izik.

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PCP apresenta pergunta Escrita à Comissão Europeia sobre as implicações do acordão do TJUE

Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu sobre Implicações do acordão do TJUE à não aplicação dos acordos UE-Marrocos ao Sahara Ocidental

8 Março 2017

O acórdão do Tribunal de Justiça da UE, C-104/16, de 21 de Dezembro de 2016, relativamente à não aplicação do Acordo de Associação e do Acordo de Livre Comércio (produtos agrícolas e da pesca) UE-Marrocos ao Sahara Ocidental, acarreta implicações práticas imediatas de grande significado.

Declarações de responsáveis da Comissão Europeia (de 7 de Fevereiro de 2017) não parecem todavia reconhecer estas implicações ou, pelo menos, pretendem adiá-las.

Sublinhe-se que a aplicação, de jure ou de facto, dos referidos acordos ao Sahara Ocidental constitui uma flagrante violação do direito internacional, conforme reconhece o acórdão do TJUE, pelo que a não adopção de medidas imediatas pela Comissão Europeia resultaria na opção deliberada pela manutenção de uma ilegalidade, pela qual não pode deixar de ser responsabilizada.

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Assembleia da República Portuguesa aprova voto de solidariedade com os presos políticos saharauis de Gdeim Izik

Foi aprovado hoje na Assembleia da República Portuguesa um voto de solidariedade com os presos políticos saharauis em que se reafirma os valores e principos da constituição portuguesa que defende o direito à insurreição contra todas as formas de opressão e o direito à autodeterminação e independência dos povos.

O voto apela as autoridades marroquinas para que assegurem as liberdades políticas aos ativistas saharauis.

O plenário da Assembleia da República manifestou mais uma vez o seu apoio aos esforços para alcançar uma solução justa para o Sahara Ocidental, que passará necessariamente pela efetivação do direito à auto-determinação do povo saharaui, de acordo e no respeito das deliberações pertinentes da ONU, dos princípios da sua Carta e do direito internacional.

Este voto reforça as moções e votações que tem vindo a ser apresentadas na AR relativamente ao direito de autodeterminação do povo saharaui e a situação dos presos politicos saharauis.

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Acção de protesto pela libertação de presos politicos saharauis em Lisboa

Um grupo de cidadãos Portugueses solidários com os presos saharauis realizou, esta quinta-feira em Lisboa, uma acção de sensibilização, protesto e denúncia sobre a situação dos presos saharauis nas prisões marroquinas e denunciando os julgamentos ilegais e as duras e injustas sentencas impostas.

Francisco Raposo, um dos organizadores diz que com esta iniciativa, o grupo de cidadãos solidários com os presos de Gdeim Izik quer alertar a população e os media sobre os crimes cometidos por Marrocos contra estes activistas de direitos humanos e o povo do Sahara Ocidental e exige a liberdade para o grupo de Gdeim Izik e a prestação de cuidados médicos a estes presos assim como a libertação de todos os presos políticos saharauis e o reconhecimento do direito à autodeterminação e independência do Sahara Ocidental.

A acção decorreu numa das Ruas mais emblematicas de Lisboa, o grupo vestia T-shirts com marcas de sangue e fotos dos presos com descrição das torturas a que foram sujeitos.

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