Dois jovens Estudantes saharauis detidos do grupo de Marraquexe libertados após julgamento

Dois dos estudantes saharauis detidos na prisão de Marraquexe que tinham sido detidos em Junho de 2016 forma libertados com pena cumprida em Outubro passado.

Mustafa Hmaidat, estudante em Agadir saiu em liberdade a 6 de Outubro e Laghdaf Lakan, estudante em Marraquexe a 20 de Outubro.

Os detalhes do caso podem ser consultados no relatório publicado pela nossa colaboradora Isabel Lourenço, membro da Fundación Sahara Occidental (ver aqui).

Lembramos que os restantes estudantes saharauis deste grupo estiveram detidos quase 18 meses, antes de terem sido condenados a 6 de Julho deste anos com 5 penas de 10 anos (Abdelmaoula Elhafidi, Aziz Elwahidi, Elbbar Elkntawi, Mohamed Dada y Mohamed Saakouk) e os restantes 3 anos de prisão.

Os dois estudantes agora libertados não foram condenados nesse julgamento, uma vez que tinham sido detido em data posterior aos seus companheiros.

Este grupo é conhecido pelos “Companheiros de El Ouali”, jovem estudante assassinado pelas autoridades marroquinas.

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GDEIM IZIK – Advogados de 5 países enviam carta a Primeiro Ministro Francês

Advogados Europeus da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Suíça enviaram hoje uma carta ao primeiro ministro francês em visita a Rabat apelando a sua intervenção para proteger os presos politicos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik.

Segundo Ingrid Metton, advogada francesa da equipa de defesa deste presos políticos as condições de detenção são alarmantes, havendo sérios riscos à integridade física dos 19 detidos não só pela ausência de medicação e atenção médica minima, como também pelo facto que a administração penitenciária juntou numa das prisões um presos marroquino de delito comun com antecedentes de violência extrema. Os presos politicos em Kenitra entrarem numa greve de 48h para alertar a opinião pública sobre esta ameaça e responsabilizam o director da prisão de quaisquer lesões e ataques que possam sofrer.

Este mais um apelo numa longa lista de comunicados e denuncias internacionais de vários quadrantes da sociedade civil que alertam para a gravidade da situação e chamam a comunidade internacional a pressionar Marrocos a respeitar os principios básicos dos direitos humanos.

A advogada reafirmou que tanto ela como a sua colega e co-defensora do grupo, a Dra. Olfa Ould continuarão a defender estes activistas de direitos humanos até que a justiça prevaleça.

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Situação alarmante dos presos políticos saharauis

As autoridades marroquinas aumentaram a pressão e maus tratos sobre os presos políticos saharauis.

Mohamed Bani, Sidahmed Lemjeyid e Mbarek Lefkir estiverem em greve de protesto esta terça e quarta-feira, continuam sem os seus pertences que lhes foram confiscados a 16 de Setembro quando os presos de Gdeim Izik foram dispersos por 7 prisões em Marrocos. Este grupo que esta detido em Ait Melloul passa a maior parte do dia dentro de celas individuais e os guardas têm tentado através de ameaças que assinem folhas em branco ao qual os activistas saharauis se têm recusado. A sua situação de saúde também está cada vez mais grave.

Hassan Dah e Brahim Ismaili também do grupo de Gdeim Izik detido na prisão Tiflet2 estão em greve de fome devido aos maus tratos a que têm sido sujeitos, em resposta a este protesto a administração da prisão enviou Brahim Ismaili para uma ala destinada a presos com doenças de foro psiquiátrico, numa cela sem o minimo de condições de higiene e infestada por insectos.

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Preso politico saharaui Abdallah Boukioud libertado após 4 anos de calvário

Ontem, 29 de Outubro 2017 foi libertado o preso politico saharaui Abdallah Boukioud após cumprir os 4 anos de prisão a que foi condenado pelas autoridades de ocupação Marroquinas devido às suas opiniões políticas.

Boukioud que cumpriu o final da sua sentença na prisão de Tiznit, foi alvo de tortura e maus tratos continuos durante o pedido de detenção tendo realizado várias greves de fome prolongadas.

4 anos de sufrimiento e tortura

Detido a 27 de Outubro de 2013  e condenado a 4 anos de prisão por ter participado numa manifestação pacífica exigindo os direitos do povo saharaui, foi acusado e condenado por danos à propriedade pública, pertencer a um grupo armado e obstrução da via pública, causando lesões aos funcionários públicos.

Nenhuma dessas acusações foi comprovada nem no tribunal de primeira instância nem no tribunal de recurso, sendo a única “prova” um suposto video que nunca foi apresentado no tribunal, apesar da insistência do advogado do Sr. Boukioud.

As provas apresentadas pela defesa  que demonstram que  o Sr. Boukioud não estava no lugar onde os alegados distúrbios ocorreram na data referida pelo tribunal, não foram admitidos pelo juiz. Nenhuma das provas apresentadas pelo advogado do Sr. Boukioud foi admitida em tribunal. (ver relatório aqui)

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A CGTP-IN expressa o seu repúdio pela sentença de Gdeim Izik

A CGTP-IN expressa o seu repúdio pela sentença decretada pelo tribunal marroquino aos 20 activistas Saarauís presos no protesto pacífico de Gdeim Izik.

O chamado “acampamento da dignidade” foi um protesto pacífico de mais de 20.000 Saarauís contra o despedimento massivo de trabalhadores e trabalhadoras Saarauís, os julgamentos arbitrários e sem garantia, uma actuação que prossegue a continuada violação dos direitos humanos deste povo por parte do Reino de Marrocos.

Uma decisão ilegítima que procura intimidar todo um povo e negar-lhe o seu inalienável direito à auto-determinação, perpetuando a política de exploração e saque das riquezas naturais do seu território.

O processo a que foram sujeitos estes activistas Saarauís denuncia uma vez mais o significado da submissão deste povo ao domínio marroquino

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Sentença do grupo Gdeim Izik espelho do Tribunal Militar

Hoje 19 de Julho, após 19horas do inicio da sétima sessão do julgamento dos activistas saharauis conhecidos como Grupo de Gdeim Izik, o painel de juízes anunciou sentenças praticamente idênticas às emitidas pelo Tribunal Militar, com penas de 20 anos a prisão perpétua, dois dos acusados foram libertados hoje de manhã às 10h07, Deich Daff e El Laarabi Bakay que viram as suas sentenças reduzidas ao tempo de prisão cumprido, 6 anos e 6 meses e 4 anos e 6 meses respectivamente.

Este caso foi enviado pelo Tribunal Supremo para o tribunal civil, após a anulação da sentença do Tribunal Militar emitida em 2013. O painel de juízes emitiu a sentença sem mencionar as questões colocadas pelo Tribunal Supremo.

Dos 24 acusados, 4 estão em liberdade com pena cumprida; Aberrahman Zeyou e El Machdoufi Taki, que forma postos em liberdade em 2013 e El Laarabi Bakay e Deich Daf que foram libertados hoje.

Mohamed Ayoubi não foi ainda condenado, uma vez que o seu caso foi separado do resto do grupo e o seu julgamento iniciará a 22 de Setembro de 2017.

Neste julgamento não foi possível provar qualquer acção criminosa por parte dos acusados, nem nenhuma das provas apresentadas tinha relevância para estabelecer causa – efeito , nem relação entre os acusados e supostos crimes.

Uma vez mais Marrocos fez ouvidos moucos às recomendações internacionais, e o tribunal ignorou também as questões apresentadas pelo tribunal supremo de Marrocos.

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Julgamento de Gdeim Izik novamente interrompido

A sexta sessão do julgamento do grupo de presos politicos de Gdeim Izik foi interrompida após menos de 5 horas do inicio.

Nesta sessão o procurador geral do Rei e a parte civil responderam às alegações finais da defesa. Um dos advogados de defesa pediu de novo a requalificação das acusações para crimes contra a segurança do reino, sendo a pena de morte a sentença para estes casos.

Ao julgamento assistiram observadores de Portugal, Noruega, Italia e Espanha, assim como representantes das embaixadas da Noruega, Suécia, Holanda e Suiça.

Observadores de vários outros países tinham a sua chegada agendada para os próximos dois dias.

A próxima sessão ficou agendada para 18 de Julho, com a resposta dos advogados de defesa que foram nomeados pelos tribunal após a retirada dos acusados e dos seus advogados no passado dia 15 de Maio.

A pressão internacional é essencial para que este grupo não seja utilizado pelo regime monarquico marroquino como um exemplo de firmeza e reafirmação de controlo absoluto e inquestionável da ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos.

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Estudantes saharauis condenados a 10 e 3 anos de prisão

Os estudantes saharauis detidos há quase 18 meses, foram ontem condenados tendo 5 penas de 10 anos (Abdelmaoula Elhafidi, Aziz elwahidi, Elbbar elkntawi, Mohamed dada y Mohamed zaakouk) e os restantes 3 anos de prisão.

O seu julgamento foi consecutivamente adiado 12 vezes, até que ontem, dia 6 de Julho, no tribunal de Marraquexe após apenas 8 horas do inicio da sessão lhes foram lidas as sentenças.

Este grupo é conhecido pelos “Companheiros de El Ouali”, jovem estudante assassinado pelas autoridades marroquinas.

Os 17 estudantes (um foi detido e junto ao grupo há poucos meses), eram acusados de provocar a morte premeditada de um civil, destruição de imóveis e incentivar destruição de bens e imóveis.

Os jovens foram detidos após a sua participação em manifestações estudantis saharauis. Até ao momento não foi possível confirmar quais as acusações concretas apresentadas ontem no julgamento, nomeadamente os artículos do código penal que são de extrema importância para apurar qual o enquadramento político da acusação.

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Estudantes saharauis presos vêem o seu julgamento adiado pela 12ª vez

Os estudantes saharauis detidos há quase 18 meses, viram o seu julgamento adiado pela 12ª vez hoje no tribunal de Marraquexe. Este grupo é conhecido pelos “Companheiros de El Ouali”, jovem estudante assassinado pelas autoridades marroquinas.

Os 17 estudantes (um foi detido e junto ao grupo há poucos meses), são acusados de provocar a morte premeditada de um civil, destruição de imóveis e incentivar destruição de bens e imóveis.

Os jovens foram detidos após a sua participação em manifestações estudantis saharauis.

O observador internacional Emílio Garcia, membro da SOGAPS – Galiza e acreditado pela Fundación Sahara Occidental tinha tentado entrar no tribunal de Marraquexe no passado dia 13 de Junho acompanhado de um tradutor, mas foi impedido pelas autoridades marroquinas. O Sr. García após apresentar o passaporte e acreditação necessária foi informado que não lhe era dado entrada no edifício.

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