Relatório sobre a situação das familias de presos politicos saharauis

Num relatório baseado em dados recolhidos nos últimos 5 anos, a observadora Isabel Lourenço, Ativista de DDHH, Membro da Fundação Sahara Occidental, Colaborador de porunsaharalibre.org) denuncia a gravidade da situação vivida pelas familias dos presos politicos saharauis.

A informação recolhida junto das familias nos territórios ocupados e no reino de Marrocos durantes os julgamentos em Rabat, Salé, Agadir e Marraquexe mostra não só as dificuldades economicas, como sociais e psicológicas que afectam os familiares dos presos.

As longas distâncias que têm que ser percorridas pelas familias que chegam a viajar mais de 1200km para em seguida verem impedida a visita de forma arbitrária são um dos muitos castigos impostos aos presos e seus familiares.

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Novo adiamento do julgamento aos estudantes saharauis em Marraquexe

O julgamento de recurso dos jovens estudantes saharauis presos em Marraquexe, condenados em 22 de junho do ano passado, com sentenças de 3 anos para 11 alunos e 10 anos para 4 deles, foi adiado até o próximo 13 de março.

Este novo adiamento foi feito a pedido da nova equipe de advogados, formada pelos Sahrawis Lili, Buzaid e Ejellali, a fim de preparar a defesa dos acusados.

O grupo de estudantes julgados entrou na sala de tribunal novamente gritando slogans em favor da independência do Sahara Ocidental e demonstrando em diversas ocasiões a sua solidariedade com os prisioneiros do Grupo Gdeim Izik.

Durante a sessão de hoje, Isabel Lourenço, Sébastien Boulay, Pablo Jiménez, Aritz Rodríguez, Sandra Gómez de Garmendia e Amaia Arenal estavam presentes como observadores internacionais.

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Gdeim Izik – Mohamed Ayoubi em estado de saúde critico

AyoubiMohamed Ayoubi preso politico de Gdeim Izik em liberdade condicional encontra-se num estado muito critico de saúde em El Aaiún.

Ayoubi que foi detido pelas autoridades de ocupação marroquinas durante o desmantelamento de Gdeim Izik a 8 de Novembro de 2010, vitima de violação e torturas físicas e psicológicas durante vários dias tanto na sede da Gendarmaria como na esquadra da Policia em El Aaiún, Sahara Ocidental, foi transferido com vários presos do grupo de Gdeim Izik no dia 11 de Novembro para Salé Rabat no Reino de Marrocos.

Devido à tortura sofrida, teve que se manter numa cadeira de rodas durante o seu tempo de detenção em Salé 2 até ao dia 12 de Janeiro de 2011 quando o transferiram ao hospital Souissi Rabat onde ficou internado até ao dia 28 de Fevereiro 2011.

No regresso à prisão já podia andar mas devido à tortura e à sua condição de diabético e problemas de rins continuou com problemas de saúde graves e sem a assistência médica necessária.

A 31 de Outubro de 2011 todos os presos de Gdeim Izik iniciaram uma greve de fome que durou mais de um mês. No dia 2 de Dezembro de 2011 o Conselho do Direitos Humanos Marroquino negociou com os grevistas a libertação de Mohamed Ayoubi que era uma das principais reivindicações devido ao seu estado de saúde gravíssimo.

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Estudantes saharauis, detidos em Marraquexe, em greve de fome

Segundo informação das familias, os 15 estudantes saharauis detidos em Marraquexe entraram em greve de fome de protesto durante 48h devido aos obstáculos sistemáticos que a administração da prisão coloca à visita dos familiares.

A administração da prisão impede as visitas dos familiares fazendo os visitantes aguardar durante horas para entrar, informando em seguida que o tempo de visita está esgotado.

A maioria das familias vivem a centenas de km’s de distância, tendo que gastar somas fora do seu alcance para se poderem deslocar.

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Advogados saharauis o rosto da justiça

Por Isabel Lourenço (Observadora Internacional – Colaboradora de PUSL) / Jornal Tornado

Ser advogado em Marrocos não é fácil, não devido à dificuldade do curso, nem de encontrar clientes, é difícil porque a justiça, a lei no papel não é a aplicada na sala do tribunal.

Defender presos políticos saharauis é algo que nenhum advogado anseia em Marrocos, onde o código penal mantém a prisão como uma penalidade por uma variedade de ofensas de expressão não violentas implementadas por muitos anos, como cruzar as “linhas vermelhas” de Marrocos: entre elas “atacar” o Islão, a monarquia, a pessoa do rei e a família real, e “incitar contra a integridade territorial de Marrocos”, uma referência à soberania que Marrocos defende ter sobre o Sahara Ocidental. Incitar pode ser algo tão simples como dizer publicamente Sahara Ocidental em vez da terminologia imposta pelo estado “províncias do sul” ou “Sahara Marroquino”.

Os advogados que têm a coragem de o fazer sofrem ameaças, insultos e problemas de toda a ordem, sobretudo se vivem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e são Saharauis, é esse o caso de Bachir Rguibi Lahbib, Mohamed Boukhaled, Bazaid Lehmad e Mohamed Fadel Lili.

Há alguns anos a esta parte os presos políticos saharauis são transferidos dos territórios ocupados para prisões no interior do reino de Marrocos uma clara violação do Artigo 76 da 4.ª Convenção de Genebra. Esta nova realidade obriga os advogados a percorrer centenas de km para poder ver os seus clientes na prisão ou defende-los em tribunal, num país onde os julgamentos chegam a ser adiados consecutivamente e onde os saharauis não têm meios para pagar aos seus advogados tudo são obstáculos acrescidos.

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Marrocos impede visita familiar a preso politico saharaui

Mohamed Ali Haddi foi impedido de visitar o seu irmão Mohamed Lamin Haddi, preso politico do grupo de Gdeim Izik com a justificação que o director da prisão de Tiflet 2 está de férias.

Os visitantes dos presos marroquinos não foram impedidos de visitar os familiares apesar das “férias” do director.

A prisão de Tiflet 2 está a 1227km de distancia de El Aaiún no territórios ocupados, cidade onde reside a familia.

Mohamed Lamin Haddi esteve em greve de fome prolongada após a dispersão do grupo de Gdeim Izik em setembro passado por 7 prisões no reino de Marrocos.

Em Dezembro a administração das Penitenciárias prometeu que Haddi iria ser transferido para junto de outros membros do grupo de Gdeim Izik para uma prisão onde pudesse prosseguir os seus estudos, passados mais de um mês a promessa não foi comprida.

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Julgamento dos estudantes saharauis adiado para 13 de fevereiro

A sessão de hoje, 16 de janeiro, durou 10 minutos e foi adiada até 13 de fevereiro.

O julgamento começou às nove e meia da manhã, uma hora e meia antes da hora que havia sido anunciada aos advogados de defesa, já que o julgamento estava agendado para as 11 da manhã.

Apenas 13 dos 15 alunos julgados estavam presentes no dia de hoje.

Os jovens estudantes entraram no tribunal, gritando slogans a favor da luta pela liberdade do povo saharaui, pedindo a libertação de todos os prisioneiros políticos saharauis e em solidariedade com os prisioneiros do grupo de Gdeim Izik.

O julgamento contou com a presença de cinco observadores internacionais, as portuguesas Isabel Lourenço e Joana Ramos, Michel Jolly de França e os advogados espanhóis Pablo Jiménez e Ana Sebastián.

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Amanhã, terça-feira 16, o julgamento contra o grupo de 15 estudantes saharauis presos na prisão de Marraquexe retomará

Este grupo de estudantes foi condenado em 22 de junho do ano passado, com sentenças de 3 anos para 11 estudantes e 10 anos para 4 deles.

O PUSL, acompanha esse processo desde a prisão desses jovens em 2016.

Para mais informações, consulte o relatório publicado:

https://es.scribd.com/document/364601017/Information-Saharawi-Student-prisoners-Group-Companions-of-El-Uali

e xos artigos publicados em PUSL:

http://porunsaharalibre.org/tag/estudiantes-marrakech/

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Khadda e Haddi prisioneiros políticos saharauis em protesto 48h

Os prisioneiros políticos saharauis do grupo Gdeim Izik, Mohamed Lamin Haddi e El Bashir Khadda, detidos na prisão de Tiflet, começaram hoje uma greve de fome de 48 horas em protesto contra o atraso da administração prisional local cumprir a promessa de transferi-los para outra prisão e assegurar o seu direito a estudar.

Passou mais de um mês depois que Haddi e Khadda suspenderam a sua greve de fome aberta entre novembro e dezembro do ano passado, após o compromisso da Administração Geral das Prisões de atender todas as suas justas reivindicações , baseadas principalmente no direito de estudar e melhorar as suas condições de detenção. A administração local da prisão adotou uma política de procrastinação, indiferença e incumprimento das suas obrigações em relação às reivindicações dos prisioneiros políticos saharauis, de acordo com informações obtidas pelo Comitê das Famílias dos Detenidos.

Os dois presos políticos saharauis decidiram fazer uma greve de fome de 48h em protesto contra a falta de cumprimento dos compromissos assumidos pela administração da prisão de Tiflet.

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