Fonte: porunsaharalibre.org – 3 de março de 2016
De 29 fevereiro a 24 março realiza-se a XXXI Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça. A presença saharaui nestas sessões tem sido uma constante nos últimos anos, levando a cabo um grande trabalho de informação e diplomacia.
Um dos membros da delegação saharaui que esteve presente nas últimas 4 edições das sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é Omeima Abdeslam.
Omeima Abdeslam é a atual representante da Frente Polisario na Suíça e nas Nações Unidas em Genebra, diplomata saharaui que estudou em Cuba, com uma longa experiência no movimento associativo nos acampamentos de refugiados, fala quatro idiomas e é um exemplo de participação ativa das mulheres em lugares de responsabilidade da RASD.
De porunsaharalibre.org contactamos a Sra. Abdeslam para nos dar a sua opinião sobre o desenvolvimento das sessões e que as esperanças depositadas nelas pelo povo saharaui.
Esta é a 31ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, as delegações saharauis têm participado de forma muito ativa nos últimos anos, que espera desse encontro? Há algum dado novo?
Trabalho em Genebra há 4 anos, realiza-se agora a sessão XXXI do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, tem havido sempre uma participação saharaui muito ativa nestas sessões. Desde que eu participo nestas sessões, tentamos envolver de uma forma abrangente a sociedade civil saharaui para que desempenhe um papel ativo, nas sessões paralelas e nas intervenções escritas e orais, para que possam ser apresentadas durante as sessões e nos eventos do conselho. Esperamos que esta presença e atividade contínua consciencialize o mundo para problema saharaui e mobilize, como é o caso das as Nações Unidas, para que se resolva de uma vez por todas este conflito que dura muito tempo produzindo grande sofrimento para os saharauis que tiveram que pagar um preço muito alto.
Um dos objetivos mais importantes das nossas sessões de trabalho é sensibilizar todas as personalidades que fazem parte deste conselho, que são aquelas que devem tomar decisões políticas a um nível elevado, que sentem a intenção do povo saharaui para resolver o conflito de uma forma pacífica. Tentar manter o contato ativo e direto com essas personalidades, com os diplomatas que trabalham nos mecanismos das Nações Unidas para aumentar a consciência da necessidade de resolver este conflito através da realização do nosso direito à autodeterminação, uma das primeiras exigências. Lei incorporada no Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e os Direitos Civis e Políticos, que este ano assinala os seus 50 anos.
A União Africano reforçou o seu apoio de forma pública nos últimos dois anos, isso se reflete na ação dos países africanos nas sessões relacionadas com a RASD?
Sim, a União Africano reforçou a sua posição de apoio à causa saharaui, mas infelizmente no Conselho de Direitos Humanos pouco ou nada mudou nesse sentido. A União Africano continua a pactuar, aqui em Genebra, com o Grupo Africano, do qual faz parte Marrocos. Este fato nos dá uma grande decepção porque acreditamos que esta é uma traição do quadro administrativo e jurídico da União Africana, como Marrocos não é membro dela, por isso não deve fazer parte nem em Genebra nem em Nova Iorque, nem em Bruxelas, nem em Addis Abeba. Aqui em Genebra, eles fizeram um ardil para conseguir a presença de Marrocos mudando o grupo de União Africano para o Grupo Africano, conseguindo que Marrocos, assim tenha um importante peso nas declarações e decisões do grupo.
Infelizmente muitos países africanos, países independentes são influenciados de alguma forma por Marrocos nas suas políticas, perdendo assim vergonhosamente a sua soberania nesta matéria.
A delegação aqui em Genebra, está muito decepcionada com os países africanos, com algumas exceções como a Namíbia, Argélia e África do Sul. Estes três países têm sempre mantido inalterada a sua posição tanto em Addis Abeba como aqui em Genebra, ao contrário de outros membros da União Africano, que cedendo à chantagem marroquina, alteram a sua posição conforme falam num fórum ou no outro maior, como por exemplo nas Nações Unidas.
A questão da autodeterminação é a base para que haja respeito pelos direitos humanos no Sahara Ocidental, isso é que está claro para os diferentes organismos das Nações Unidas?
Infelizmente, a questão da autodeterminação é uma questão que não está mais na moda. Era um ponto importantíssimo na última comissão, estando em oitava lugar na agenda, mas desapareceu totalmente da agenda da actual Comissão, sendo reivindicado apenas por países afetados como a Palestina, os Curdos, o Havai, Caxemira ou nós próprios. Não há vontade política para levar a cabo as resoluções que defendem o direito à autodeterminação. Sentimo-nos bastante desapontados por esta falta de vontade política para realizar e implementar a autodeterminação dos povos que estão pendentes de descolonização.
Nos diferentes eventos que terão lugar nas próximas semanas na sessão de Direitos Humanos em Genebra das Nações Unidas, há algum painel ou evento específico para o Sahara Ocidental?
Temos uma delegação muito ativa proveniente dos acampamentos, dos territórios ocupados e da diáspora, que está prevista participar em muitas sessões paralelas onde as questões relativas ao direito de autodeterminação, defensores dos direitos humanos, o papel da juventude para a resolução pacífica do conflito (nesta edição será discutido o caso do Sahara Ocidental e da Colômbia) vão ser abordados. Vamos participar em painéis sobre temas relacionados com a violência contra mulheres e crianças.
Também estaremos presentes em eventos organizados por outros países que estão numa situação parecida com a nossa.
Além dos eventos e sessões paralelas, programamos uma série de participações orais na sessão plenária onde falamos sobre os presos políticos saharauis que estão em greve de fome, os abusos sofridos pelos activistas saharauis dos direitos humanos que foram privados dos seus empregos ficando sem meios de subsistência e proibindo-lhes o direito de viajar, como no caso de Ghalia Djimi que era uma das ativistas que deveria estar presentes aqui em Genebra mas devido ao medo que Marrocos tem do que ela pode dizer, impede por todos os meios que participe nas sessões dos direitos humanos das Nações Unidas.
Nas nossas intervenções iremos ainda abordar as questões ambientais, o a pilhagem dos recursos naturais do Sahara Ocidental, o problema do muro militarizado construído por Marrocos que divide o Sahara, as minas terrestres, em última análise, tentaremos todas as violações das quais o povo saharaui é vítima.