A Empresa polaca Geofizyka Kraków inicia operações no Sahara Ocidental:

Geofizyka Kraków

Fonte: Centroso.com 19 de maio de 2016 / Tradução porunsaharalibre.org
Associação de monitorização dos recursos e a Protecção do Meio Ambiente no Sahara Ocidental.

El-Aaiun, Sahara Ocidental

Em 17 de maio de 2016, a Empresa Geofizyka Kraków começou a trabalhar no território disputado do Sahara Ocidental após a assinaturade um acordo de contrato com o Bureau Nacional Marroquino dos hidratos de carbono e Energia (ONHYM) no início deste ano. A empresa a fazer um levantamento sísmico na região de El-Aaiun no Sahaara Ocidental para o benefício do governo marroquino. Estas pesquisas sísmicas realizam-se para explorar o potencial de existência de minerais, petróleo ou gás numa área determinada. Geofyzika Krakow iniciou a sua operação, a 16 de Maio, numa área localizada no deserto de El-Aaiun, com o nome: Kdayyat Sbaa. As pesquisas sísmicas devem ocorrer ao longo de uma linha de 164 km a partir de Kdayyat Sbaa e todo o caminho até a região de Lamsid localizada junto ao Atlântico, a norte da cidade de Boujador.

Estas averiguações têm por objectivo a medição das geo-propriedades da terra por meio de princípios físicos, tais como teorias magnéticas, elétricas, gravitacionais, térmicas e elásticas. Baseia-se na teoria da elasticidade e, por conseguinte, tentar deduzir propriedades elásticas dos materiais, medindo a sua resposta a perturbações elásticas denominadas ondas sísmicas (ou elásticas). Determinam assim a existência de minerais, petróleo ou gás utilizando esses métodos que são reconhecidos internacionalmente.

Geofizyka Kraków tem operado como empreiteiro geofísico desde os anos 50. Até 1998 GK era uma empresa Lda.. Em julho de 2012, alterou o seu registosendo agora uma sociedade por ações, como uma parte do PGNiG (POGC, Oil & Companhia Polaca de Gás), que é o único proprietário da GK. Tem sucursais registadas em diferentes países e continentes: Paquistão, Líbia, Georgia, Omã, Eslováquia e República Checa. Num recente comunicado de imprensa publicado a 23 de março de 2016 no seu site, a GK anunciou o seguinte:

Geofizyka Kraków registrou sua nova filial em Marrocos, em fevereiro. Em março, a Empresa Geofizyka Kraków procedeu à execução de um contrato para levantamentos sísmicos para empresa nacional ONHYM.

Na sua declaração de principios, a GK afirma que, dentro de suas responsabilidades ccontam-se as seguintes competências e funções:

A Geofizyka Kraków deseja ser um parceiro fiável para todos os seus stakeholders. Operamos com uma visão de longo prazo e queremos manter e oferecer qualidade de forma sustentável e responsável. Trabalhando em todo o mundo cumprindo integralmente com as normas legais, bem como atender até as mais rígidas e duras exigências e compromissos. Nós sempre mostramos respeito pela cultura local, religiões e costumes, mantemos um diálogo aberto com as comunidades locais. Reconhecemos ética e transparência como valores primários nas relações comerciais, esperando a mesma atitude de nossos fornecedores e parceiros (de Política GK).

Tais ética e compromissos parecem excelentes, mas estão longe da prática e da realidade. É irônico que a GK decidiu investir no território disputado do Sahara Ocidental, executando todas essas pesquisas sísmicas, contratados pelo governo marroquino num território sobre o qual que não tem soberania. A empresa optou por ignorar a lei internacional e legalidade, pensando apenas em obter grandes lucros. A empresa não se envolveu numa consulta com os próprios saharauis, nem tentou obter o seu consentimento. Também é muito óbvio que os saharauis não beneficiam e não beneficiarão de tais actividades económicas. A GK não parece reconhecer a existência do parecer jurídico das Nações Unidas, que enfatiza o consentimento, a consulta e, o benefício dos saharauis de qualquer atividade econômica ou investimentos em curso no território disputado do Sahara Ocidental. A GK preferiu não prestar atenção ao recente acórdão do TJCE de dezembro 2015 que anulou o acordo comercial UE-Marrocos na base da falta de respeito desses mesmos critérios ratificados pelas diferentes resoluções das Nações Unidas e do CSNU. Por outras palavras, um país não pode explorar os recursos naturais de um território não-autónomo, sem o consentimento dos povos indígenas e sem re-investir os frutos de tal exploração no próprio território.

O Sahara Ocidental é o lar de reservas imensas e abundantes fosfato, banco pesqueiro, zinco, cobre, cobalto, urânio e potenciais depósitos de petróleo offshore e onshore. Como Marrocos mantém o controlo de facto dos centros urbanos e econômicos do Sahara Ocidental, beneficia da extração desses recursos naturais. Associação de monitorização dos recursos e a Proteção do Meio Ambiente no Sahara Ocidental (AMRPENWS) toma como certo o fato de que o Sahara Ocidental ainda é considerado um território não-autónomo pelas Nações Unidas ; e de acordo com a Carta das Nações Unidas e da Resolução 1514 (XV) de 1960 da Assembleia Geral da ONU, a potência administrativa de tal território é responsável por assegurar que os ganhos económicos na sua colónia beneficiem diretamente as pessoas daquela colônia. Marrocos envia mais colonos para o território e está a explorar a vantagem de tais investimentos estrangeiros para legalizar a sua presença no Sahara Ocidental. Marrcos também está a utilizar essas receitas para melhorar a sua economia e fortalecer o Muro que separa o Sahara Ocidental em dois. A AMRPENWS insta a GK a retirar-se do território e para empreender o seu negócio noutro lugar. Apela também para que a GK respeite o direito internacional e aja em conformidade vis.-s-vis ao conflito do Sahara Ocidental e à ilegalidade de investimentos estrangeiros sem o respeito das razões e os critérios acima mencionados. O povo do Sahara Ocidental continua a ser o único proprietário dos recursos do Sahara Ocidental.