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17 de junho de 2016, porunsaharalibre.org

Ontem 16 de Junho, a situação do Sahara Ocidental foi discutida no Conselho de Segurança da ONU (CS) sob o ponto de assuntos vários na ordem de trabalhos.

Esta discussão foi realizada a pedido da Venezuela, país que votou contra a resolução do CS sobre o Sahara Ocidental, no passado dia 29 de Abril, uma vez que considerou que a resolução não era suficientemente forte, nem apropriada para se chegar finalmente a uma efetiva solução do problema. O Conselho de Segurança concedeu um prazo de 90 dias para o regresso dos mais de 80 funcionários civis da MINURSO expulsos por Marrocos dos territórios ocupados do Sahara Ocidental. O regresso deste contingente é vital para que se possa assegurar o funcionamento e cumprimento das tarefas desta força de Paz da ONU.

O ponto de situação foi dado nesta reunião por Herve Ladsous, Subsecretário Geral para a manutenção das operações de paz da ONU. Nessa reunião fontes independentes como o caso de Inner City Press foram impedidas de assistir.

Herve Ladsous, é francês, país que é o grande apoiante de Marrocos no Conselho de Segurança e a face ocidental visível responsável pelo continuo adiamento de uma solução para a última colónia de África.

Antes do inicio da reunião, Inner City Press perguntou ao embaixador francês François Delattre, presidente do Conselho de Segurança o que achava em relação à situação no Sahara Ocidental.

Delattre respondeu que apesar de ainda não se ter realizado a reunião, achava que em relação Sahara Ocidental se tinha chegado a um momento positivo. E que esperava nessa tarde poder confirmar o que este diplomata descreveu como “uma dinâmica positiva”.

Segundo informações de fontes da Inner City Press, após a reunião, Herve Ladsous tinha estado alinhado com a proposta que a França descreve como positiva.

À saída da reunião, Rafael Ramirez, representante da Venezuela, e membro do CS disse a Inner City Press que a reunião não tinha sido útil.

Ladsous, por sua vez recusou-se a fornecer informações fazendo apenas um comentário dizendo que se tinha chegado a um “impulso positivo”. Na conferência de imprensa diária dada por Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral da ONU, Inner City Press colocou novamente perguntas sobre a reunião.

À pergunta de Inner City Press: “François Delattre, Presidente do Conselho, disse que há uma dinâmica positiva, e que caberá ao Secretário-Geral responder a esta dinâmica. Sabemos que Hervé Ladsous se reuniu com várias das partes sobre o assunto. Existe uma proposta real que ele está a transmitir? E se assim for, pode-nos dizer se esta proposta envolve o regresso dos mais de 80 funcionários ou seja a equipa completa ou o regresso de menos funcionários?”

O porta-voz do SG da ONU respondeu: “Não. Obviamente, precisamos ver o regresso da missão na sua capacidade operacional total, conforme descrito na resolução do Conselho de Segurança. Tem havido uma série de discussões construtivas entre as autoridades da ONU e marroquinas. Estamos, obviamente, a avaliar essas discussões. Nós também estamos ansiosos que o Conselho de Segurança continue a reforçar o ponto da necessidade da funcionalidade completa da missão da ONU, conforme especificado na própria resolução do Conselho de Segurança.”

Dujarric respondeu ainda à pergunta de Inner City Press se o Sr. Hervé Ladsous transmitia ao secretário-geral as informações necessárias mesmo estando Ban Ki Moon em viagem, que o SG estava sempre plena- e diariamente informado sobre todos os desenvolvimentos importantes.

Porunsaharalibre recorda que passaram já 49 dias desde a resolução que dava a Marrocos um prazo de 90 dias para o regresso dos funcionários da MINURSO que tinham sido expulsos, um acto unilateral por parte de Marrocos, sem precedentes e que compromete seriamente uma solução pacifica para o conflito. A falta de condenação desta atitude no texto da resolução e o prazo de 90 dias foram objecto de grande controvérsia e levaram à abstenção da Rússia (membro permanente do CS), Angola e Nova Zelândia e os votos contra de Venezuela e Uruguai.

Faltam pois 41 dias, para cumprir o prazo limite de regresso dos expulsados, não existe nenhum plano ou acção em papel publicado sobre o que poderá acontecer caso Marrocos continue com a sua postura intransigente, tão pouco se sabe do que constam os “impulsos positivos” dos quais falaram os dois franceses, sejam quais forem são claramente insuficientes para o representante da Venezuela que classificou a reunião como não tendo sido útil.

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