Esta entrada también está disponible en: Español (Espanhol)
Discurso do Sr. Brahim Ghali, Presidente da República Saharaui Árabe Democrática (RASD) e secretário-geral da Frente Polisario, lido na ocasião da inauguração da 41ª Conferência Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui (EUCOCO), realizada em em Vilanavo i la Geltru (Barcelona) no dia 18 e 19 de Novembro de 2016.
Em nome de Deus, o Misericordioso.
Sr. Pierre Galand, Presidente da EUCOCO.
Senhoras e Senhores membros do Grupo de Trabalho e Presidente da Conferência.
Senhoras e senhores, representantes de governos, parlamentos, partidos políticos, organizações e associações.
Militantes do movimento de solidariedade de todos os continentes.
Caro/as participantes,
Inauguramos hoje a 41ª edição da Conferência Europeia de Solidariedade com o Povo Saharaui (EUCOCO), um evento internacional, que ano após ano, renova o compromisso e a força do movimento de solidariedade com a luta do povo saharaui pela liberdade e independência.
Quero iniciar por, dirigir a nossa sincera gratidão e consideração a todos os que contribuíram, direta ou indiretamente, para o processo de preparação e organização deste evento de vanguarda. Saúdo os esforços incansáveis realizados num período tão curto e apesar das imensas dificuldades, por amigos do povo saharaui em Vilanova i la Geltru, Catalunha e Espanha; e a coordenação com o grupo de trabalho e as representações da Frente Polisario em Barcelona e Madrid.
Senhoras e Senhores,
Congratulo-me com a sábia decisão dos organizadores desta conferência, de prestar uma homenagem merecida a um homem de destaque na luta do povo saharaui e de todos os povos, pela recuperação dos seus direitos usurpados: o Presidente Mohamed Abdelaziz. Com o seu falecimento, perdemos um líder excepcional; perseverante militante, e um lutador destemido, sempre pronto a oferecer o melhor de si, para o mais valioso: a liberdade e dignidade.
Ele nos deixou, sendo estimado e honrado, dando-nos lições extraordinários de sacrifício e maior desempenho, mesmo nos últimos momentos de sua vida e através de sua extensa história de luta, seguindo o exemplo dos heróis leais, como Mohamed Sidi Brahim Basiri, e o líder anti-colonial e fundador, Mustafa Seyed Luali símbolo da resistência.
Mohamed Abdelaziz, era acima de tudo um homem de paz; comprometido com os valores da humanidade. Ele continuará a ser um baluarte do povo saharaui, um povo nobre e pacífico, que rejeita a violência; mas se a conjuntura, mesmo contra a sua vontade, exige recorrer à luta armada – um direito legítimo dos povos sob o colonialismo ele irá, se necessário, com força e determinação só comparável seu profundo apego à defesa do direito à vida, à existência e dignidade.
Este povo combativo e paciente, deu lições ao mundo por sua capacidade de lidar com a perda superveniente de seu líder; com um alto nível de consciência e responsabilidade, bem como compromisso de sua unidade e de coesão, uma transição que está em conformidade com a normalidade democrática e de acordo com as suas leis, fazendo fracassar as apostas do inimigo.
Foi uma mensagem para o poder de ocupação marroquina e aos quais o encobrem. Apostar em fadiga, claudicação ou renúncia deste povo com os seus objectivos, é uma empresa condenada ao fracasso. Ele têm 41 anos de resistência, de luta e confronto e passou o desafio extremo, no entanto, a chama da resistência ainda está aqui, inconfundível, consolidando-se a cada dia, a confiança insondável dos Saharauis na vitória e independência e ampliando o espaço da solidariedade internacional com a sua luta legítima.
O Estado saharaui, enquanto materialização da vontade inequívoca dos saharauis, é hoje uma realidade nacional, regional e internacional irreversível; governam com seu próprio executivo, as instituições legislativas e judiciais e uma presença vigorosa Africana e global.
O povo saharaui tem sido e é vítima de genocídio, exílio, tortura e repressão do expansionismo marroquino, tem sido capaz, sob a liderança da Frente Polisario, testemunhar um salto qualitativo na obtenção de uma sociedade civilizada, anexado aos nobres valores; aberta para o mundo; comprometida com os princípios da democracia, da igualdade e coexistência pacífica entre culturas e religiões.
Esta experiência única está agora sujeita no entanto a novas ameaças, como o crime organizado e as organizações terroristas, que gozam de generoso apoio e financiamento dos dividendos de drogas do reino de Marrocos; o maior produtor e exportador de cannabis no mundo e principal ameaça para a paz e a estabilidade na nossa região.
As políticas de Estado saharaui, sociais, educacionais, culturais e em relação à religião; têm sido um fator de moderação e estabilidade na região. Em linha com os nossos compromissos internacionais, nomeadamente no âmbito da União Africana e com os países vizinhos, continuamos a contribuir incansavelmente, para o combate ao terrorismo e ao extremismo, ameaças à humanidade. Seria injusto, que a comunidade internacional não presta-se apoio e proteção, ao povo saharaui e às suas legítimas reivindicações.
Senhoras e senhores,
Congratulamo-nos com os desenvolvimentos positivos nos campos políticos, legais e judiciais, obtidos pela causa saharaui na Europa.
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de Dezembro de 2015 e a abordagem consultiva do advogado-geral da União, Mr. Walthelt, em setembro de 2016, foram elementos claros, que descartam todos os tipos de instrumentalização, perante o que será o procedimento legal definitivo a seguir das instituições europeias em relação ao conflito saharaui-marroquino. Para a União Europeia, como já o é para as Nações Unidas, bem como para a União Africana e outras -Marrocos não tem qualquer soberania sobre o Sahara Ocidental e os acordos europeus com aquele país, não podem afectar de forma alguma, territórios ocupados da República Saharaui, ou suas águas territoriais. Tais pronunciamentos confirmaram mais uma vez, a responsabilidade legal que a Espanha ainda implica, como uma potência colonial e administradora do território; e que a Frente Polisario é o único e legítimo representante do povo saharaui e nesta condição, goza de personalidade jurídica suficiente, que lhe permite representar o seu povo perante os tribunais.
Apesar dos acórdãos conclusivos, ainda existem contrariedades e contradições na sua aplicabilidade no terreno, por parte da União Europeia. A Europa está na origem do conflito saharaui-marroquino, uma vez que a Espanha ainda não assumiu as suas obrigações de administrador do poder colonial no Sahara Ocidental na descolonização do território. A Europa é responsável pela persistência do conflito, uma vez que dois países, França e Espanha apoiaram e apoiam um projeto expansionista e de agressão com o desenvolvimento econômico, diplomático e fornecimento de armamento. A Europa é responsável pelo sofrimento do povo saharaui, enquanto a França e a Espanha, promoverem acordos, incluindo com empresas que violam o estabelecido pelo Tribunal de Justiça Europeu e incentivam o regime marroquino de persistir no seu desafio político da legalidade internacional; a violar os direitos humanos, para saquear e para retirar os recursos naturais dos saharauis, assim como pela sua contribuição para a continuação de uma situação de divisão: entre a população de refugiados e da população sob repressão sob ocupação.
Senhoras e senhores,
Lamnento ter que dizer, que o alcanze de uma solução pacífica para o conflito saharaui-marroquino, está agora sob séria ameaça. A situação explosiva que prevalece na área Guergarat ao sul do Sahara Ocidental não teria acontecido, se a MINURSO, não tivesse decidido abandonar a sua obrigação de impedir a tempo a violação cometida por Marrocos; acção que colocou e exigiu so exército saharaui intervir perante a tentativa marroquina de ocupar novos territórios e, assim, alterar a situação existente, em grave violação do acordo militar nº 01, através da qual são regidas as relações entre a MINURSO e as duas partes em conflito.
Marrocos sem qualquer margem para dúvidas, é responsável por esta ameaça, através das escaladas repetidas e provocações; mas o Conselho de Segurança das Nações Unidas, é o principal responsável por ter falhado desde 1991 para fazer cumprir suas próprias decisões, concebidas para a descolonização do Sahara Ocidental.
O Conselho de Segurança é responsável pelo impasse vivido pelo conflito, ao permitir que a MINURSO seja uma exceção à regra; tolerando a submissão à vontade de uma força militar e ocupação ilegal, ao contrário das provisões para outras missões de manutenção da paz; como é o caso das matriculas das suas viaturas; vistos de entrada; a incapacidade de controlar o respeito pelos direitos humanos; impedimentos para a livre entrada de observadores internacionais e da proibição de interagir com a população do território.
O Conselho de Segurança é responsável, porque com a sua conivência permanente até à data, abriu o caminho para o ocupante marroquino, agir fora da lei internacional existente, atacando as prerrogativas do Conselho, através da sua recusa em cooperar com o Secretário-Geral e seu enviado pessoal; expulsando o componente político-administrativa do Minurso e a recente e flagrante violação do cessar-fogo.
Embora seja verdade que a responsabilidade neste caso, é de todo o Conselho de Segurança não é menos verdade que a França, membro permanente do CS, tem sido um grande impedimento para a implementação do direito internacional, ao fornecer a necessária proteção a posição obstrucionista marroquina; para esconder o relatório Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas de 2006 e ao prevenir, repetidamente, que a MINURSO lide com a proteção dos direitos humanos.
França, é hoje um verdadeiro desafio para as decisões que poderiam restaurar o devido decoro do organismo mundial. Com a sua conduta, França será responsável das consequências de qualquer descarrilamento, resultante da tensão existente na área Guergarat, onde e os exércitos saharaui e de Marrocos, estão separados por uma linha de apenas 120 metros.
A Paz no Sahara Ocidental está sob séria ameaça. Sua salvação requer uma tomada de posição firme do Conselho de Segurança para impor a aplicação do estabelecido e acordado no Plano de Acordo Africano e das Nações Unidas, assinado por ambas as partes, com o objectivo de realização de um referendo de autodeterminação, livre, justo e transparente, através do qual o povo saharaui exerça o seu direito inalienável à autodeterminação e independência.
Senhoras e senhores.
Os territórios ocupados da República, vivem sob estado de sítio, em que Marrocos, aplica as práticas de detenção e tortura e todos os tipos de violações sistemáticas dos direitos humanos, conduz operações de expulsão dos observadores internacionais independentes, alguns dos quais estão connosco hoje. Infelizmente, esta situação muitas vezes é retribuída com a ignorância, por parte dos governos e instituições internacionais, incluindo a União Europeia.
Aproveitamos esta oportunidade para reiterar nossa exigência do fim do bloqueio imposto aos territórios ocupados do Sahara Ocidental; o desmantelamento do crime contra a humanidade representada pelo muro marroquino; a cessação imediata de violações dos direitos humanos e da pilhagem dos recursos naturais, bem como a exigência de renovar a MINURSO, incluindo um mecanismo eficaz para monitorizar e proteger os direitos humanos.
A potência ocupante, numa decisão de fiabilidade duvidosa teria cancelado as decisões tomadas por um tribunal militar contra os prisioneiros de Gdeim Izik, continuando no entanto, o tratamento deshumano e degradante. Não há nenhuma razão para que estes presos permaneçam em prisões marroquinas. Exigimos sua libertação imediata e de todos os presos políticos saharauis e o esclarecimento do paradeiro de pessoas desaparecidas como resultado da invasão marroquina criminosa do Sahara Ocidental, desde 31 de Outubro de 1975.
Gostaria em nome do povo saharaui, dirigir-vos a vos como representantes do movimento de solidariedade, os nossos sinceros agradecimentos e apreço. Prestamos uma calorosa homenagem e reconhecimento aos bravos homens e mulheres que nos deixaram. Uma afectuosa saudação a todas as associações e parlamentares, grupos locais, nacionais, regionais e internacionais, bem como entidades especializadas como o Observatório Internacional de Recursos Naturais do Sahara Ocidental e outros.
Seu apoio à luta do nosso povo é uma nobre mensagem a todos os povos do mundo. Esta posição, alivia o sofrimento dos saharauis e; reforça a sua confiança e transmite uma mensagem de solidariedade, que não estão sozinhos na sua luta pela liberdade e dignidade.
O povo saharaui, porém exige mais apoio e solidariedade. A potência ocupante ainda exerce repressão política, os meios de subsistência de corte, da pilhagem dos recursos naturais, enquanto os refugiados sofrem não só devido às intempéries da natureza, mas repetidas tentativas de reduzir a já , reduzida ajuda humanitária
Eu gostaria em seu nome, estender um agradecimento especial a irmã Argélia, povo e governo pela a sua posição imutável de princípio, desde o primeiro dia, de apoio à justa luta do povo saharaui; e sua firme e clara demanda, a necessidade de implementação da Carta e das resoluções das Nações Unidas, bem como ao seu apelo a respeitar a vontade livremente expressa do povo saharaui.
Nossos agradecimentos vão também para a África e sua honrosa organização, a União Africana, que se comprometeu, sem hesitação, pela a defesa da causa do povo saharaui, último caso de descolonização no continente, reafirmando que a liberdade de África, não estará completa enquanto o povo saharaui não gozar dos seus direitos legítimos.
Da mesma maneira somos orgulhosos das nossas raízes e nossa pertença a Africana, congratulamo-nos com as nossas relações culturais e geográficas com os povos da Espanha e América Latina, hoje e sempre.
É uma ocasião para expressar o nosso agradecimento e apreço, ao movimento amplo e transversal de solidariedade, refletindo os sentimentos de fraternidade e de solidariedade dos povos da Espanha para com o povo saharaui.
Queremos que o Estado espanhol, assumia as suas obrigações legais e morais para o nosso povo, a conclusão do processo de descolonização do Sahara Ocidental. Espanha continua a formar, talvez hoje mais do que nunca, uma parte essencial do problema, que não tenha prescrito tempo; Espanha é a origem no passado sim, mas a sua persistência, é, infelizmente, também uma parte intrínseca do nosso presente.
Não nos opomos em tudo, as relações entre Espanha e Marrocos em todos os campos, mas será um novo crime, se o preço do seu âmbito de aplicação, é feito ao custo da conspiração, de mais sangue; lágrimas e sofrimento para o povo saharaui.
A Espanha de 2016 não é a Espanha de 1975. Não há nenhuma desculpa para não remediar um erro tão lamentável. A transição democrática permanece incompleta, enquanto o Estado espanhol, não renunciar aos acordos vergonhosos tripartidos de Madrid. O novo governo e o novo Parlamento, são chamados a uma mobilização decisiva para acabar com o sofrimento do povo saharaui, através de um referendo de autodeterminação. Se a Espanha conseguir tão nobre objectivo -porque deve e pode- terá contribuído para uma reconciliação com a sua história e consigo mesma e terá contribuido de forma significativa, para a justiça; democracia e da paz
Viva o Sahara Ocidental livre e independente
Força, determinação e vontade para impor a independência e soberania.
Muito obrigado.