Eurodeputados exortam UE a não participar em projetos de energias renováveis marroquinas no Sahara Ocidental

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Bruxelas, 23 de Novembro de2016 (SPS)

Cerca de cinquenta deputados opuseram-se à importação de energia renovável no Sahara Ocidental e a participação da União Europeia (UE) na execução de projetos marroquinos neste território, no respeito pelo princípio da soberania permanente dos povos sobre seus recursos naturais, quando eles estão sob ocupação estrangeira.

Numa carta datada de 18 de novembro, os deputados, que representam quase todos os grupos políticos do Parlamento Europeu, pediram aos Estados-Membros para informar as empresas que desejam investir em actividades desenvolvidas pelo governo marroquino no Sahara Ocidental sobre a ilegalidade dessas atividades que contradizem o direito internacional.

Exortaram ainda a UE a assegurar que as importações de energia a partir de Marrocos não incluem a energia produzida no Sahara Ocidental e as suas instituições respeitem o compromisso da UE de não alocar recursos para as instalações que produzem energia renovável no Sahara Ocidental.

Na carta dirigida ao Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, o Comissário Europeu para o Clima e Energia, Miguel Arias Cañete, e o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediram a este último que garanta a conformidade com as resoluções Convenção das Nações Unidas sobre a exploração dos recursos naturais de um território não autónomo.

De acordo com o seu programa para o desenvolvimento das energias renováveis, Marrocos instalou quintas solares e parques eólicos no território do Sahara Ocidental, incluído na lista de territórios não autónomos desde 1963, referia a carta dos deputados.

No mesmo contexto, expressaram o seu receio de que a energia produzida neste território seja utilizada para o saque dos recursos explorados ilegalmente por Marrocos no Sahara Ocidental.

De acordo com esses deputados, o Reino de Marrocos tem desenvolvido um “plano ambicioso” para o desenvolvimento da energia produzida a partir do vento e planos para instalar parques eólicos no Sahara Ocidental.

“Em 2010, o governo marroquino decidiu duplicar a produção doméstica de energia eólica através da adição adicional de 1000 MW (megawatts) em 2020. 40% desta capacidade adicional de 400 MW, será instalada no Sahara Ocidental”, diz a carta .

Num relatório divulgado no início do mês em curso, a ONG Western Sahara Resource Watch (WSRW) detalha como Marrocos pretende construir instalações de produção de energia renovável no Sahara Ocidental para mais de 1.000 MW.