UA anuncia decisão sobre adesão de Marrocos após 31 de Janeiro

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UA anuncia decisão sobre adesão de Marrocos após 31 de Janeiro. Parecer jurídico da UA muito critico em relação às premissas poderem ser cumpridas

Num comunicado oficial a União Africana informa que o Presidente da Comissão da União Africana, Sua Excelência Dr. Nkosazana Dlamini Zuma recebeu uma delegação do Reino de Marrocos, liderada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Salaheddine Mezouar. Reuniram-se na quinta-feira, 26 de janeiro de 2017, na sede da UA, à margem da 28ª Assembleia Ordinária de Chefes de Estado e de Governo.

O Presidente da Comissão e o Ministro discutiram o estado do pedido de Marrocos para aderir ao Acto Constitutivo e aderir à União Africana. O Presidente informou o Ministro e a sua delegação sobre as medidas já tomadas em conformidade com os procedimentos previstos no Acto Constitutivo.

O Presidente informou o Ministro que o pedido foi inscrito na ordem do dia da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, após ter recebido o pedido mínimo exigido dos Estados Membros da UA. A decisão será oficialmente comunicada ao Reino de Marrocos, após a reunião da Cúpula prevista para 30-31 de janeiro de 2017.

Esta semana o gabinete do conselheiro jurídico da União Africana publicou o parecer jurídico sobre a solicitação do reino de Marrocos à admissão na União Africana remetendo a decisão final para a Assembleia Geral mas evidenciando in
inúmeros incompatibilidades jurídicas caso Marrocos continue a não repseitar o direito de autodeterminação do povo saharaui.

Porunsaharalibre disponibiliza a versão integral original e tradução não oficial para consulta aqui:

LEGAL OPINION ON THE REQUEST OF THE KINGDOM OF MOROCCO ’S FOR ADMISSION INTO THE AFRICAN UNION by porunsaharalibre.org on Scribd

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