28ª Cimeira da UA elege como sucessor de Zuma, o chadense Faki Mahamat

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A 28° Cimeira de chefes de Estado da União Africana de 30 e 31 de Janeiro tem na sua agenda o pedido de adesão de Marrocos e elegeu os vários cargos diretivos da organização pan-africana.

A cimeira foi precedida desde 25 de Janeiro pela 30° Sessão Ordinária do Conselho Executivo, reunido em Addis Abeba, na Etiópia, onde se localiza a sede da UA.

Numa comunicação de 13 de novembro de 2016 os Representantes Permanentes da Nigéria, do Zimbabwe, do Sudão do Sul, da Namíbia, do Uganda, de Moçambique, do Malawi, do Lesotho, da África do Sul, da Argélia e do Quênia colocaram questões concretas a UA sobre a legalidade da adesão de Marrocos à União.

Durante a passada semana foi publicado o parecer do gabinete do conselheiro jurídico da União Africana, com respostas às questões levantas que indica todas as contradições e dificuldades para aceitar a adesão de Marrocos à União Africana caso o reino alauita não terminar a ocupação do Sahara Ocidental e permitir ao povo saharaui eleger a sua autodeterminação.

Ao largo de 10 páginas são enunciadas as resoluções, ditames, acordos, convenções e outros documentos e decisões das Nações Unidas, União Africana, União Europeia, Tribunal Internacional e Tribunal de Justiça Europeu que definem o território do Sahara Ocidental como um território não autónomo. O parecer realça a incompatibilidade entre o ato constitutivo da União Africana que tem como uma das bases a erradicação do colonialismo em África algo que é violado por Marrocos ao ocupar ilegalmente o Sahara Ocidental após a invasão de 1975.

Marrocos tentou participar já nesta cimeira apesar de não ser estado membro o que levou a Presidente da Comissão da UA, a sul-africana, Dlamini Zuma, a informar a delegação composta por altos cargos marroquinos numa reunião quinta-feira que não sendo estado membro não poderia participar na cimeira enquanto tal.

Segundo vários meios de comunicação social africanos o tom utilizado pelo ministro marroquino Negócios Estrangeiros marroquino, Salah Eddine Mezouar  nesse encontro, foi tudo menos correcto o que levou a Presidente da UA a realçar questões pertinentes de direito, política e ética. A altercação teve lugar na presença de um grande número de funcionários da organização pan-Africana.

Esta tarde numa sessão fechada e escrutínio secreto a Assembleia Geral elegeu o novo presidente da Comissão da União Africana, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Faki Mahamato cujo adjunto será do Ghana.

O novo  presidente da Comissão da União Africana foi eleito para um mandato de quarto anos que pode ser renovado por mais um mandato.

A Nigeria substitui a Argelia na presidencia do Conselho de Segurança e Paz da União Africana.

Conde, que é o líder da Guiné desde 2010, foi agora escolhido para assumir o cargo, em grande parte cerimonial, de presidente da UA substituindo o presidente do Chade, Idriss Deby, informou o canal Africanews do Congo esta segunda-feira à tarde.

Conde será o 15º líder africano a ocupar o cargo e o quarto líder da África Ocidental a presidir a união, tendo como vice-presidente o presidente argelino Bouteflika.  O mandato é de um ano.