União Africana envia Missão de avaliação de Direitos Humanos aos território Ocupados do Sahara Ocidental

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União Africana preocupado com a situação no Sahara Ocidental

Na esperança de ver os dois lados chegarem a uma solução consensual

O Presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, disse ontem, em Addis Abeba (Etiópia), que está preocupado com o actual impasse a respeito do conflito no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos desde 1975 .

Segundo noticia publicada no jornal “La Tribune” ” Moussa Faki na sessão de abertura da 29ª Cimeira da UA. disse “Vimos com agrado a redução das tensões em torno de El Guerguerat no Sahara Ocidental, e a nomeação de um novo representante pessoal do secretário-geral das Nações Unidas e a sua intenção de lançar uma nova iniciativa para a resolução pacífica de conflito, e continuamos preocupados com o impasse atual .”

“Esperamos que a presença de ambas as partes, Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), como membros da nossa União irá facilitar uma solução consensual, de acordo com o direito internacional, que garante o direito do povo saharaui à autodeterminação” disse, argumentando que “as questões de paz e segurança continuam a ser a nossa preocupação ao mais alto nível.”

Envio de uma Missão de Avaliação dos Direitos Humanos da UA aos Territórios Ocupados

O Conselho Executivo da UA reafirmou no último domingo no encerramento da sua 31ª reunião realizada desde sexta-feira na capital etíope, o apoio à causa saharaui, confirmando o envio de uma Missão de avaliação dos direitos de humanos aos territórios saharauis ocupados, apesar das tentativas de Marrocos para bloquear uma resolução nesse sentido.

Além disso, o Conselho Executivo da UA aprovou uma versão do relatório da missão de avaliação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, em que foi removido a menção de “território ocupado”, mas onde a existência jurídica da República Árabe Saharaui Democrática foi reafirmada. Essa alteração foi do agrado dos representantes marroquinos. “Certamente, é uma posição clivante mas a nossa visão foi tida em consideração”, disse um diplomata marroquino, citado pela Jeune Afrique.

O ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui, Mohamed Salem Ould Salek, por sua vez, estima que Marrocos “falhou na sua tentativa de remover os parágrafos nos relatórios da Comissão Africana dos Povos e Direitos Humanos , segundo a agência de notícias Saharaui,. O ministro saharaui disse que Marrocos se tornou membro da UA em janeiro deste ano, “tem que respeitar e o Acto Constitutivo da UA que ratificou e que lhe proíbe de ocupar outro Estado-Membro “.