IV Comissão das Nações Unidas: Solicitações de descolonização do Sahara Ocidental

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Nova Iorque (EUA), 10/08/2017 (SPS)
Moçambique pede “ações concretas para permitir que o povo saharaui exerça o seu direito à autodeterminação”
O embaixador plenipotenciário de Moçambique junto das Nações Unidas, Carlos Costa, pediu em seu discurso ao Comitê de Descolonização, a realização de “ações concretas para o povo do Sahara Ocidental para exercer o seu direito à autodeterminação”.

“Garantir a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, continua a ser o nobre objetivo da comunidade internacional, em especial das Nações Unidas e da União Africana”, disse o embaixador de Moçambique e afirmou que a “auto-determinação e liberdade” deve ser aplicada no caso do Sahara Ocidental.  Para Moçambique a “falta de progresso no processo de descolonização” do Sahara Ocidental é uma preocupante.

“Apelamos ao Conselho de Segurança, à Assembleia Geral e à comunidade internacional para implementar as suas próprias resoluções” e “apoiar os esforços da União Africana e do seu enviado especial, Joaquim Chissano, antigo Presidente de Moçambique”, disse Carlos Costa

Por conseguinte, “Moçambique apoia a realização de um referendo como uma forma de conduzir a uma solução livre e pacífica para o conflito no Sahara Ocidental”, afirmou o diplomata moçambicano.

Finalmente, o representante de Moçambique expressou o apoio de seu país a uma solução no um âmbito e sob os auspícios da ONU e da UA, bem como seu compromisso de contribuir com o trabalho do novo enviado pessoal para o Sahara Ocidental, Horst Köhler.

Quênia considera a descolonização do Sahara Ocidental como prioridade da ONU

Embaixador da República do Quénia para as Nações Unidas, Koki Muli Grignon, afirmou no seu discurso perante o Comitê de Descolonização na última sexta-feira que o “Kenya considera a descolonização total de África e em outros lugares uma prioridade.” E que tanto a “União Africana como a sua antecessora a Organização da Unidade Africana, transmitiu em relatórios sucessivos, uma posição clara e favorável à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental”.

“O Sahara Ocidental continua a ser uma colônia porque é um território rico em recursos naturais”, disse o embaixador antes de enfatizar que “todos os esforços para resolver o conflito não tiveram os resultados esperados”.

A este respeito, a República do Quênia expressa o seu apoio à “iniciativa do Secretário-Geral da ONU sobre o Sahara Ocidental e à nomeação de seu novo funcionário, Horst Köhler”.

Finalmente, o Quênia convidou os dois lados do conflito, a República Democrática Árabe Saharaui (RASD) e o Reino de Marrocos a negociar uma vez que “ambas as partes são membros da União Africana e podem iniciar negociações sem condições prévias através do Alto Representante da UA para o Sahara Ocidental “, conclui o embaixador da República do Quênia na ONU.

Nigéria exige um prazo para a realização do referendo sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental

O embaixador da Nigéria nas Nações Unidas, Hussein Abdullahi, afirmou no seu discurso ao Comitê de Descolonização das Nações Unidas que “realizar um referendo para o povo saharaui deve liderar as prioridades da agenda da ONU”.

“O Sahara Ocidental continua a ser um Território Não-Autônomo há mais de 40 anos, quando o Tribunal Internacional de Justiça emitiu a sua opinião consultiva”, diz o diplomata nigeriano, que disse que “infelizmente, as negociações não produziram nenhum progresso significativo desde a Resolução da Assembleia Geral 34/37 em 1979.

A este respeito, a Nigéria acredita que “intensificar as negociações para resolver o conflito, mitiga potenciais fontes de conflito no Magrebe” e que a Nigéria “reitera o pedido da União Africana à ONU para organizar uma data para o referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental” .

“Uma colaboração de alto nível entre a ONU e a UA continua a ser crucial e, acima de tudo, deve-se pensar no impacto negativo do fracasso do conflito do Sahara Ocidental na estabilidade regional”, disse o embaixador Hussein Abdullahy, O país apoia “a solução política”.

Finalmente, o diplomata nigeriano lembrou que “o mandato da MINURSO é organizar um referendo”, e esse fracasso daquela missão reflete a negligência de um direito fundamental: o direito do povo do Sahara Ocidental de decidir seu futuro.

Africa do Sul expressa inquietação sobre a continuação da colonização no Sahara Ocidental

A Delegação Permanente da África do Sul junto às Nações Unidas expressou seu descontentamento com o processo inacabado de descolonização no Sahara Ocidental, esclarecendo que o povo saharaui continua a desejar exercer seu direito à autodeterminação como outros povos.

A intervenção da África do Sul na Quarta Comissão sobre a descolonização enfatizou que a questão saharaui faz parte da autodeterminação africana e que a Assembléia Geral reconheceu esse direito inalienável na resolução 1514.

O representante da África do Sul exigiu a aplicação de todos os mecanismos permitidos pelo direito internacional para pôr fim a essa injustiça, e exprimiu o desejo que o novo enviado especial tivesse o apoio necessário para uma solução pacífica que respeite o direito do povo Saharaui a decidir o seu futuro .

Finalmente, a África do Sul destacou o compromisso da União Africana em encontrar uma solução, lembrando que a organização encomendou ao ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, a missão de ser o seu enviado especial e que a cimeira da União em 2015 solicitou que  a ONU especifique uma data para a realização de um referendo de autodeterminação.