O eurodeputado português do PCP questiona Morgherini sobre preso político saharaui em Greve de Fome

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PUSL.- Miguel Viegas, eurodeputado do Partido Comunista Português, apresentou uma pergunta escrita sobre os prisioneiros Gdeim Izik, actualmente detidos na prisão de Tiflet2.

O Sr. El Bachr Khadda está em greve de fome há 16 dias (desde 18 de setembro) e o Sr. Sidi Abdallah Abbahah iniciou uma greve de fome há dois dias. O eurodeputado português está particularmente preocupado com as condições de detenção e o confinamento prolongado destes prisioneiros durante vários meses desde a sua transferência para a prisão de Tiflet2, bem como a violência dos guardas e da administração da prisão contra estes presos politicos.

El Bachir Khadda, Mohamed Lamin Haddi e Sidi Abdallah Abbahah são os três presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik que se encontram na prisão de Tiflet2 e os restantes 16 prisioneiros estão em Kenitra, El Arjat, Ait Melloul e Bouzakarn. Tiflet2 é a prisão que fica mais distante de El Aaiun, a mais de 1300 km.

Pergunta com pedido de resposta escrita

à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Artigo 130.º do Regimento

Miguel Viegas (GUE/NGL)

Assunto:      Presos de Gdeim Izik em greve de fome

Venho por este meio denunciar a situação dos prisioneiros saharauis do Grupo Gdeim Izik detidos na prisão de Tiflet2 em Marrocos. A situação de El Bachir Khadda, em greve de fome desde 18 de setembro é crítica. Os prisioneiros estão em confinamento solitário prolongado por vários meses. No caso de Mohamed Lamin Haddi e El Bachir Khadda o isolamento dura desde 2017. Abbahah além de estar em confinamento solitário foi submetido a abusos verbais e físicos pelos guardas. Esses prisioneiros estão a mais de 1300 km de sua terra natal. Foram sentenciados em dois julgamentos sem garantia mínima de respeito à lei, com recurso a declarações feitas sob tortura.

As autoridades marroquinas, bem como a CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), recebem continuamente denúncias dos próprios prisioneiros, suas famílias e do seu representante legal, Olfa Ouled, sem qualquer resposta.

Pergunto à alta representante como avalia esta situação, designadamente em relação ao CNDH que tantas vezes refere, e que medidas pensa tomar junto das autoridades marroquinas para que os direitos fundamentais do povo Saharaui e em particular dos presos de Gdeim Izik sejam respeitados.