Seminário sobre Política e Direitos Humanos no Sahara Ocidental, em Pretória, África do Sul

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PUSL.- Na última segunda-feira, dia 13 de maio, realizou-se no Conselho de Pesquisas em Ciências Humanas, em Pretória, na África do Sul, um Seminário sobre Política e Direitos Humanos no Sahara Ocidental.

O seminário foi organizado pelo Instituto Africano da África do Sul e co-organizado pela Africa Solidarity for Sahrawi e PorUnSaharaLibre.org (PUSL). Este seminário pretendia abordar os aspectos políticos e de direitos humanos que precisam ser considerados ao desenvolver uma solução para o conflito . Atualmente, as negociações para resolver a disputa foram reativadas. Tem havido grandes preocupações com os direitos humanos neste conflito, estando um grande número de saharauis em campos de refugiados, sob ocupação marroquina ou na prisão. Há mais de 40 anos que o povo saharaui espera exercer o seu direito à autodeterminação.

O Dr. Check Achu, Especialista Sênior em Pesquisa da AISA / HSRC fez a abertura do seminário, seguido pelo Dr. Onuorah Obodozie, Investigador Associado do Instituto de Estudos da Renascença Africana, que fez um breve resumo dos eventos que levaram ao conflito.

Advogado José Nascimento, deu uma visão sobre o estatuto jurídico do território, a opinião do Tribunal Internacional, várias resoluções da ONU, as recentes decisões emitidas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, todos eles claro no fato de que o Marrocos não tem direito ou soberania sobre o território que invadiu em 1975 e continua sob ocupação militar por mais de 43 anos.

Isabel Lourenço, activista portuguesa dos direitos humanos e investigadora no Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto-Portugal, apresentou os dados recolhidos sobre as violações dos direitos humanos em curso sobre a população saharaui nos territórios ocupados e informou sobre a existência muro de separação construído pelas autoridades marroquinas de 2720km de extensão.

Vários embaixadores e acadêmicos intervieram após as apresentações dos palestrantes, destacando a necessidade da solução do conflito para que o povo saharaui possa excercer o seu direito de autodeterminação.