A DIRECÇÃO POLÍTICA SAHARAUI SAÚDA A DECLARAÇÃO CONJUNTA DA UNIÃO AFRICANA E DA ONU SOBRE O APOIO À LEGALIDADE INTERNACIONAL NO SAHARA OCIDENTAL

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BIR LAHLOU – Territórios Libertados Saharauis – APS

A República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e a Frente Polisario saudaram, na sexta-feira, a declaração conjunta divulgada pela União Africana (UA) e pelas Nações Unidas (ONU), na qual as duas organizações reiteraram a sua adesão à legalidade internacional no Sahara Ocidental.

A Frente Polisario e a República Saharaui afirmaram que a declaração conjunta feita pelas duas organizações “nas circunstâncias actuais e três décadas após a assinatura por ambas as partes do acordo de paz da UA e da ONU em 1991, sublinha que não se pode obter um acordo justo, permanente e definitivo sem o exercício do povo saharaui ao seu direito inalienável à autodeterminação e independência, de acordo com o direito internacional que classifica a questão do Sahara Ocidental na sua estrutura legal como uma questão de descolonização.”

A RASD e a Frente Polisario saudaram a posição comum expressa na declaração emitida na quinta-feira pela UA e pela ONU, após a reunião dos seus comités de coordenação no quadro comum para a promoção da paz e segurança.

A fonte indicou que as duas organizações “destacaram a sua adesão à legalidade internacional como parte dos esforços da comunidade internacional para a descolonização do Sahara Ocidental, a última colônia em África”.

A liderança política saharaui, acredita que a reafirmação pelas duas organizações da sua adesão à legalidade internacional é um “forte sinal” num momento em que a França, no Conselho de Segurança e a Espanha, tenta modificar o status legal da questão saharaui, em flagrante cumplicidade com o ocupante marroquino ”.

A agência que colcetou as informações disse que a reafirmação da legalidade internacional “contradiz o túnel escuro no qual a França está tentando introduzir o processo da ONU-UA, usando a terminologia Realpolitik para confundir questões de descolonização e as resoluções da ONU sobre a concessão de independência a países e povos colonizados, como “realismo”, “pragmatismo” ou “entendimento”, que muitas vezes ocultam objetivos.

O Presidente da RASD e Secretário Geral (SG) da Frente Polisario, Brahim Ghali, informaram o SG da ONU, Antonio Guterres, na semana passada em Addis Abeba, que “o lado saharaui apela a ONU a trabalhar para permitir que a Missão das Nações Unidas para a Organização do Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) cumpra plenamente a sua missão ”e acrescentou que o lado saharaui” não aceitará mais o facto consumado que o ocupante marroquino tenta manter ” .

A ONU e a UA reiteraram o seu apego à aplicação do direito internacional no Sahara Ocidental numa declaração conjunta que foi tornada pública ao final da sua 18ª reunião consultiva na terça-feira em Addis Abeba. As duas organizações incentivaram a Frente Polisario e Marrocos a participarem de forma construtiva e sem pré-condições no processo político que já está em andamento na região ”, acrescentou o comunicado.