63 personalidades portuguesas enviam Carta Aberta ao Secretario Geral da ONU

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Ex.mo Sr. António Guterres

Secretário-geral da Organização das Nações Unidas

Excelência

17 de Março 2020

Em 2020 terminará a Terceira Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo, proclamada pelas Nações Unidas. O povo do Sahara Ocidental, a última colónia de África, espera há 45 anos ver reconhecido, na prática, o seu inalienável direito à autodeterminação.

O custo humano bem como político, económico, social, cultural e ambiental – destas mais de quatro décadas de impasse é indescritível: separação familiar prolongada, exílio forçado, um número incontável de pessoas destruídas por minas anti-pessoal, vida em contexto provisó- rio, precário e inóspito na região de Tindouf, violações sistemáticas dos direitos humanos no território ocupado (entre as quais mortes extra-judiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, tortura, julgamentos injustos, presos políticos sujeitos a pesadas penas, perse- guições frequentes, discriminação no acesso à educação, saúde e emprego, repressão cultural, isolamento compulsivo do mundo exterior), gerações sem esperança, destruição ambiental e saque dos recursos naturais do território, instabilidade política na região, entre outros.

Vivemos num mundo em turbulência, e a questão do Sahara Ocidental parece ser só mais uma,  entre  muitas.  No  entanto,  o  povo  saharauí  mantém  a  exigência  de  decidir  o   seu futuro, e o Direito Internacional é inequívoco, tendo vindo a ser  rea  rmado  em  diversas circunstâncias  por exemplo,  recentemente e por mais de uma vez,  pelo Tribunal  de Justiça da União Europeia. A responsabilidade das Nações Unidas também não deixa lugar a dúvidas. Os precedentes das últimas décadas, desde a Eritreia ao Sudão do Sul,  e  com maior similitude Timor Leste, con rmam que ouvir os povos é um passo indispensável para a construção da paz regional e mundial.

Sabemos da contribuição fundamental de V. Excelência para a solução do caso de Timor Leste, e reconhecemos o papel das Nações Unidas nesse processo. Com esta experiência, a ONU pode voltar a fazer a diferença, ao empenhar-se decididamente na negociação que leve as partes a acordar na realização de um referendo livre e justo à população saharauí, de acordo com o recenseamento já realizado. Uma luz de esperança brilharia no horizonte carregado  de ameaças que a humanidade enfrenta, e um impulso decisivo seria dado à rea rmação do Direito Internacional.

Duas medidas urgentes constituem, para já, uma prioridade: a nomeação de um novo Envia- do Pessoal do Secretário-geral e a integração da valência de monitorização do respeito pelos Direitos Humanos no mandato da MINURSO.

Pela nossa parte, cidadãs e cidadãos portugueses e do mundo, pode contar com todo o apoio e capacidade de mobilização de quem acredita que é nos momentos difíceis que o esforço, a criatividade e a perseverança nos princípios nos distinguem.

Com os nossos melhores cumprimentos,

 

Adelino Gomes – Jornalista

Alfredo Caldeira – Jurista

Alice Vieira – Escritora

Ana Gomes – Diplomata

Ana Nave – Actriz

André Freire – Professor universitário

António Costa Santos – Jornalista

António Delgado Fonseca – Militar de Abril

António Garcia Pereira – Advogado

António Mota Redol – Engenheiro, presidente Ass. Promotora Museu do Neorealismo

ntónio de Sousa Dias – Compositor

Arménio Carlos – Dirigente sindical

Bebiana Cunha  – Psicóloga, deputada na Assembleia da República

Boaventura Sousa Santos – Professor universitário

Carlos Mendes – Cantautor

Diana Andringa – Jornalista

Eduardo Paz Ferreira – Professor universitário

Eduardo Souto Moura – Arquitecto

Emílio Rui Vilar – Gestor

Fernando Nobre  – Médico

Francisco Fanhais – Cantor

Francisco Louçã – Professor universitário

Francisco  Teixeira da Mota – Advogado

Helena Roseta – Arquitecta

Joana Manuel – Actriz

João Ferrão – Professor universitário

João Ferreira – Deputado no Parlamento Europeu

Jorge Silva Melo – Encenador

José Boavida – Médico

José Gusmão  – Economista e deputado no Parlamento Europeu

José Manuel Pureza – Professor universitário e deputado na Assembleia da República

José Reis  – Professor universitário

José Vítor Malheiros – Consultor e professor de comunicação

Lídia Jorge – Escritora

Lúcia Gomes –  Advogada

Luís Cardoso de Noronha – Escritor

Luís Manuel Farinha – Director do Museu do Aljube-Resistência e Liberdade

Luís Moita – Professor universitário

Luís Varatojo – Músico

Luísa Ortigoso – Actriz e encenadora

Mamadou Ba –  Dirigente da organização S.O.S. Racismo

Manuel  Carvalho da Silva – Sociólogo, investigador coordenador

Manuel Martins Guerreiro – Militar de Abril

Maria Antónia Mendes – Música e autora

Maria do Céu Guerra – Actriz e encenadora

Maria João Luís  – Acriz e encenadora

Nuno Lopes – Actor

Nuno Ramos de Almeida – Jornalista

Rita Blanco – Actriz

Rita Rato Fonseca  – Politóloga

Samuel – Cantautor

Sandra Monteiro – Directora do Le Monde Diplomatique-edição portuguesa

Sandra Pereira  – Deputada no Parlamento Europeu

São José Lapa – Actriz e encenadora

Sebastião Antunes – Cantautor

Sérgio Godinho – Músico

Teresa Salgueiro – Cantora

Tiago Carrasco – Jornalista e escritor

Tiago Mota Saraiva – Arquitecto

Vasco Lourenço  – Militar  de Abril

Vasco Pimentel – Director de som

Víctor Nogueira  – Economista

Vítor Louro – Engenheiro silvicultor