Carta aos membros da ONU para alertar sobre as consequências do COVID – 19 sobre toda a população saharaui

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PUSL.- Através da carta em anexo, pretendemos chamar a atenção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas para a grave situação que a pandemia do COVID – 19 pode gerar à população saharaui tanto nos territórios ocupados como nos campos de refugiados em Tindouf, bem como nos prisioneiros políticos saharauis detidos nas prisões marroquinas.

Pode enviar a sua adesão para o endereço de e-mail porunsaharalibre.org@gmail.com, o prazo para envio é quinta-feira, 26 de março.

V.Exa. Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados
V.Exa. Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas

De acordo com o artigo 73 da Carta da ONU e a Resolução 1514 da ONU

Artigo 73
Os membros das Nações Unidas que têm ou assumem responsabilidades pela administração de territórios cujos povos ainda não alcançaram uma medida completa de autogoverno reconhecem o princípio de que os interesses dos habitantes desses territórios são fundamentais e aceitam como uma confiança sagrada a obrigação de promover ao máximo, dentro do sistema de paz e segurança internacional estabelecido pela presente Carta, o bem-estar dos habitantes desses territórios …

Alertamos para a situação do povo saharaui nos territórios ocupados e nos campos de refugiados, bem para a situação dos presos políticos.

Territórios ocupados
A população saharaui vive num apartheid social, económico e político. Esta situação é agora agravada devido à pandemia de Covid-19. A população saharaui é mais vulnerável e tem menos acesso aos cuidados de saúde. Relatórios recentes dos territórios ocupados alertam para o aumento dos movimentos das forças militares e policiais e a entrada de um contingente maior na região. Ao mesmo tempo, os colonos marroquinos tentam sair do território às centenas. Nenhum teste do Covid-19 foi realizado.

É necessário que a MINURSO receba um mandato especial para vigiar o acesso a cuidados de saúde adequados dessa população, bem como a proteção da população saharaui neste contexto.

Presos políticos
Os presos políticos saharauis nas prisões marroquinas, a maioria localizados em Marrocos e não no Sahara Ocidental, são vítimas de maus-tratos, tortura e negligência médica intencional. No contexto desta pandemia, eles são alvos fáceis para o regime marroquino e é urgente intervir para a sua proteção.

É urgente que os mecanismos de Direitos Humanos da ONU analisem a sua situação e alertem as autoridades marroquinas para que respeitem e protejam a sua integridade física.

Campos de refugiados em Tindouf, Argélia
A população saharaui nestes campos é especialmente vulnerável devido à falta preexistente de nutrientes necessários e doenças crônicas associadas aos 45 anos de vida nos campos de refugiados. É necessário garantir que haja estoques adequados de alimentos nos campos e que o fornecimento não seja interrompido.

Embora as autoridades saharauis, em coordenação com o Crescente Vermelho e a OMS, tenham implementado todas as precauções necessárias, nomeadamente quarentena, medidas de higiene e interdição de entrada de estrangeiros, é urgente que a população tenha acesso ao teste da covid-19, equipamentos médicos, incluindo camas, máscaras n95, ventiladores e ao reforço do estoque de medicamentos que já de si são sempre baixos e insuficientes.

Com os melhores cumprimentos,

Os abaixo-assinados: