A pilhagem do banco de pesca saharaui

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por Haddamin Moulud Said

Segundo a Agência Federal de Pesca da Rússia, o governo russo e Marrocos estão a prepara-se para renovar o acordo de pesca assinado em 15 de março de 2016.

O presente acordo estabelece os princípios de cooperação entre a Federação Russa e Marrocos no campo da conservação e uso dos recursos vivos marinhos dentro da zona econômica exclusiva do Reino de Marrocos, bem como determina as condições para as atividades de pesca dos navios com a bandeira da Federação Russa.

Segundo esse acordo, Marrocos oferece a possibilidade de pescar pequenas espécies de peixes pelágicos na sua zona de pesca atlântica a navios de pesca russos e também determina anualmente a composição total das capturas por grupo de espécies de peixes, zonas de pesca, preços de referência, número e tipo de Navios de pesca russos que exercem atividades de pesca na zona de pesca atlântica de Marrocos.

Como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Rússia acompanha de perto a questão do Sahara Ocidental. O status legal internacional do território não é uma questão desconhecida para o governo russo.

De facto, a 9 de abril de 2020, por exemplo, a Rússia participou ativamente do debate sobre o Sahara Ocidental, durante a reunião do Conselho de Segurança.

No entanto, fora dos muros do Conselho de Segurança da ONU, a Rússia adopta uma posição estranha. Logo depois de deixar Nova York, pára nas águas atlânticas próximas ao Sahara Ocidental, para recriar práticas mais apropriadas dos séculos passados, relacionadas à pilhagem [dos recursos naturais] de outros, atacando, nunca melhor, como dizia o velho ditado. diz “pescadores passam o dia em águas turbulentas”. Por outras palavras, enquanto o conflito não for resolvido, a Rússia poderá continuar a obter esses lucros, à custa das dificuldades do povo saharaui, que detém a propriedade desses recursos.

O acordo assinado em março de 2016 entre a Rússia e Marrocos e que está a ser renovado agora estabelece que a área de pesca está localizada mais ao sul do paralelo 28ºN. Isto significa, dentro das águas adjacentes ao Sahara Ocidental. Por outras palavras, o que a Rússia chama de cooperação internacional, legalidade internacional etc., na verdade não passam de eufemismo com os quais camufla as práticas de pilhagem e pirataria em alto mar. A Rússia consome quantidades industriais de sardinha, cavala, carapau e anchovas roubadas do Sahara Ocidental, em violação clara da Convenção de Montego Bay de 1982.

Deve-se lembrar, neste momento, que os EUA têm um acordo comercial com Marrocos. Mas, ao contrário da Rússia, os EUA excluiem expressamente o território do Sahara Ocidental do escopo do referido acordo comercial.

É evidente que os saharauis, abandonados no deserto, podem fazer pouco contra a poderosa Rússia. Mas poderíamos perguntar por que a Rússia não vai diretamente, sem acordo prévio com Marrocos, para pescar nessas águas? Não o faz porque seria evidente, então, que a Rússia estaria saquear e a pilhar os recursos naturais de um território não autónomo.

No entanto, se em vez de pescar diretamente, o faz por meio de um acordo com aqueles que não têm nenhum título legal para assiná-lo, o significado de saques e espólio muda? Obviamente que não. Portanto, o que os saharauis podem ou não fazer é irrelevante. O que está em jogo é a estatura moral da Rússia, que deseja continuar a ser um actor-chave numa comunidade internacional cujas relações se baseiam no respeito dos princípios da igualdade de direitos dos Estados e na autodeterminação dos povos.

Há muito tempo, Moscovo era um dos grandes defensores do direito do povo namíbio sobre os seus recursos naturais e participava activamente, em conjunto com a Comunidade Internacional, para punir a pilhagem desses recursos por países terceiros. Mas, parece que hoje o valor de ‘Tuchka’ levou os governantes russos a ignorar os preceitos legais e morais, nos quais o Direito Internacional se baseia.

Além disso, é claro que esse comportamento russo poderia ter um impacto negativo nas relações bilaterais com outros Estados, muito mais comprometidos em defender o direito do povo saharaui à posse permanente dos seus recursos e que recusam essa nova forma de pirataria e pilhagem dos recursos naturais de um território não autónomo. Esse comportamento também poderia perturbar seriamente a negociação da venda de materiais e equipamentos para esses países terceiros, sem dúvida, resultando no impedimento de outra indústria muito mais vital para a Rússia.

http://fish.gov.ru/press-tsentr/novosti/30265-rossiya-i-marokko-gotovyat-k-podpisaniyu-novoe-soglashenie-o-sotrudnichestve-v-rybnom-khozyajstve