Declaração final na conclusão da videoconferência política sobre o Sahara Ocidental realizada em Bruxelas em 24 de junho de 2020

Em 24 de junho, a Coordenação Europeia de Comitês de Solidariedade com o povo saharaui (EUCOCO) e a delegação da Frente Polisario para a Europa organizaram um videoconferência dedicada à questão política do Sahara Ocidental sob ocupação marroquina há 45 anos. Esta conferência é parte de um tríptico iniciado em Roma para abordar questões humanitárias e a construção do Estado saharaui, seguida em Paris de uma conferência sobre a situação dos presos políticos saharauis dos territórios ocupados.

Vários oradores importantes marcaram esta reunião: Oubi Bouchraya, Embaixador da R.A.S.D. nas instituições europeias, Pierre Galand, presidente da EUOCOCO, Joachim Schuster, Presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu “Western Sahara “, Francesco Bastagli, ex-enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Gilles Devers, advogado da Frente Polisario no Tribunal de Justiça da União Europeia Carlos Ruiz, professor de direito internacional da Universidade de Santiago de Compostela e Nasir Fagge, professor de economia na Universidade de Kanu.

Depois de analisar e discutir a evolução da causa saharaui dentro das principais instituições internacionais (ONU, União Africana e União Europeia), as partes interessadas exortam o Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Guterres, a nomear rapidamente um novo enviado especial. As partes interessadas enfatizam a urgência de continuar as negociações iniciadas sob os auspícios das Nações Unidas para a implementação da lei, o direito inalienável à autodeterminação do povo saharaui, pondo fim à ocupação marroquina e a libertação de todos os presos políticos.

Os oradores condenam as táticas e manobras de adiamento de Marrocos, destinadas a burlar as suas obrigações internacionais e distorcer o processo de descolonização do Sahara Ocidental. Recordam ao Governo espanhol as suas responsabilidades com vista a concretizar a descolonização do Sahara Ocidental e reconhecer os direitos dos Saharauis ao seu estado, como a União Africana já fez.

Os oradores denunciaram a linha política pró-marroquina da Comissão da União Europeia neste conflito entre a Frente Polisario e Marrocos, o poder de ocupação. Os oradores solicitam às instituições europeias que cumpram os acórdãos relevantes do Tribunal de Justiça Europeu sobre os acordos de parceria UE-Marrocos, acórdãos que especificam que o Sahara Ocidental é um território separado de Marrocos.

Todos os participantes desejaram reafirmar o seu apoio às reivindicações legítimas saharauis e recordar a urgência do respeito das Nações Unidas pelas promessas do Conselho de Segurança para concluir o processo de descolonização do Sahara Ocidental.

Finalmente, o movimento de solidariedade continuará a sua ação de mobilização internacional a favor dos direitos inalienáveis ​​do povo saharaui numa altura em que toda a África comemora o fim do colonialismo. (Res. 1514 da Assembléia Geral da ONU)

Brussels, The 24th June, 2020.