Comunicado à imprensa NGOs-GAGPPDHSO: “Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados”

Grupo de Apoio às ONGs de Genebra para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental
COMUNICADO DE IMPRENSA
30 de agosto – Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados
Resolução 65/209 da Assembleia Geral da ONU (21/12/2010)

Ao celebrar o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, o Grupo de Apoio de Genebra para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental recorda que centenas de combatentes saharauis e civis continuam desaparecidos na sequência da invasão militar em novembro de 1975 e da ocupação prolongada do Sahara Ocidental pelo Reino de Marrocos.

Desde 31 de outubro de 1975, os desaparecimentos forçados de soldados e civis saharauis foram amplamente praticados pelas tropas marroquinas. As estimativas mais baixas rondam os 1’000 casos, 80% dos quais ocorreram entre 1975 e 1977. Enquanto a Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) registou mais de 4’500 casos, actualmente , mais de 400 casos não foram resolvidos , incluindo os 351 identificados pela Instituição Nacional de Direitos Humanos de Marrocos em 2010.

O desaparecimento forçado é um crime contínuo, que continua a ser cometido até que o destino e o paradeiro da vítima sejam esclarecidos e sejam fornecidas informações credíveis sobre o destino das pessoas desaparecidas e das suas famílias. Negar informações às famílias sobre o destino das pessoas desaparecidas é uma violação da sua integridade psicológica, uma forma de tortura psicológica, visto que, os familiares não têm a possibilidade de realizar o luto.

No final dos anos 80, a descoberta de centros de detenção clandestinos como o PCCMI El Aaiun , Kalaat Magouna e Tazmamert permitiu o início de uma campanha para divulgar o paradeiro de pessoas desaparecidas. Em 22 de junho de 1991, 322 saharauis desaparecidos foram libertados graças à pressão internacional.

O desaparecimento forçado sobreviveu até os dias de hoje no Sahara Ocidental, ainda que em menor escala e por períodos mais curtos. O desaparecimento forçado é uma violação múltipla de vários direitos humanos e constitui uma forma de tortura.

Além disso, ao praticar amplamente a coerção, o castigo corporal, a tortura, os tratamentos degradantes e desumanos aos membros da Frente Polisario antes do Acordo de Cessar-Fogo de 1990 e à população civil saharaui até os nossos dias, o Reino de Marrocos violou gravemente e continua a violar os Artigos 31 e 32 da Quarta Convenção de Genebra.

Ao deportar os indígenas do Sahara Ocidental durante a campanha militar de invasão do Sahara Ocidental e promover continuamente em grande escala a transferência de cidadãos marroquinos para o Território Ocupado do Sahara Ocidental, o Reino de Marrocos também viola constantemente, desde 1975, o Artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra.

Durante muitos anos, o Reino de Marrocos negou a existência de casos de desaparecimento no Sahara Ocidental.

No entanto, o relatório apresentado ao Rei de Marrocos pela Comissão de Equidade e Reconciliação (IER) em 30 de Novembro de 2005 menciona vários casos. Inexplicavelmente, consta que as mencionadas vítimas, descobertas nas valas comuns, morreram em outros lugares e em outras circunstâncias.

Em janeiro de 2013, foi apresentado um pedido conjunto ao Tribunal da Ordem Militar de Rabat, por um grupo de famílias de saharauis desaparecidos, para obter uma cópia da sentença que ordenou a alegada execução de 13 pessoas desaparecidas, em 19 de outubro de 1976 Este pedido foi negado. Em abril de 2013, o mesmo pedido foi dirigido ao Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos (CNDH). As famílias ainda esperam uma resposta. Neste momento, o destino e o paradeiro das 13 pessoas permanecem desconhecidos.

Em novembro de 2016, em suas observações finais sobre o sexto relatório periódico de Marrocos, o Comite de Direitos Humanos da ONU recomendou que Marrocos prossiga e intensifique os seus esforços para lançar luz sobre as circunstâncias que cercam todos os casos não resolvidos de desaparecimento forçado, incluindo aqueles ligados a eventos no Sahara Ocidental, e procedam sem demora às investigações destinadas a identificar, levar a julgamento e punir os seus responsáveis.

Após a ratificação da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, em 14 de maio de 2013, o Reino de Marrocos ainda não apresentou o seu relatório inicial ao Comité dos Desaparecimentos Forçados.

Neste contexto, os 245 membros do Grupo de Apoio de Genebra para a Proteção e Promoção de
Direitos humanos no Sahara Ocidental apelam a:

►As Altas Partes Contratantes que devem implementar o artigo 1 comum das quatro Convenções de Genebra e assegurar que o Reino de Marrocos respeite as quatro Convenções em todas as circunstâncias no Sahara Ocidental;
644/5000
► o Comité Internacional da Cruz Vermelha para cooperar com o representante legal do povo saharaui, a Frente Polisario, nas suas actividades de investigação de desaparecidos saharauis;
► o Conselho de Direitos Humanos da ONU deve criar um mandato de Relator Especial sobre a situação dos Direitos Humanos no Território Ocupado Não Autônomo do Sahara Ocidental;
►o Comité de Desaparecimentos Forçados para agendar o exame do cumprimento da Convenção pelo Reino de Marrocos o mais cedo possível (mesmo na ausência) e para chamar as ONGs para fornecerem ao Comité as informações relevantes.

Bir Lehlu / Genebra, 30 de agosto de 2020

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Signatários (245 NGOs)
Acción Solidaria Aragonesa (ASA), African Law Foundation (AFRILAW), Agrupación Chilena de Ex Presos poíticos, Amigos por un Sahara Libre, Arabako SEAD en Lagunen Elkartea – Asociación de Amigos y Amigas de la R.A.S.D. de Álava, ARCI Città Visibili, A.R.S.P.S. – Rio de Oro, Asociación Amal Centro Andalucía, Asociación Amal Nanclares, Asociación Americana de Juristas (AAJ), Asociación Amigos del Pueblo Saharaui del Campo de Gibraltar (FANDAS), Asociación Amigos del Pueblo Saharaui de Toledo, Asociación de Amistad con el Pueblo Saharaui de Albacete, Asociación de Apoyo al Pueblo Saharaui de Jaén, Asociación ARDI HURRA, Asociación Asturiana de Solidaridad con el Pueblo Saharaui, Asociación Awlad Sahara Murcia, Asociación Baha Malaga, Asociación Banat Saguia y Wad Dahab, Asociación Canaria de Amistad con el Pueblo Saharaui (ACAPS), Asociación Chilena de Amistad con la República Arabe Saharaui Democrática, Asociación de la Comunidad Saharaui en Argon (ACSA), Asociación Concordia Tenerife, Asociación Convsol Amurrio, Asociación Cultural Peruano Saharaui, Asociación de Discapacitados Saharauis, Asociación Doctora Beituha, Asociación Ecuatoriana de Amistad con el Pueblo Saharaui (AEAPS), Asociación Enour, Asociación Española para el Derecho Internacional de los Derechos Humanos (AEDIDH), Asociación de Familiares de Presos y Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA), Asociación Hijas de Saguia y el Rio, Asociación por la Justicia y los Derechos Humanos, Asociación de Médicos Saharaui en España, Asociación Mexicana de Amistad con la República Árabe Saharaui A.C. (AMARAS), Asociación Navarra de Amigos y Amigas de la R.A.S.D. (ANARASD), Asociación Navarra de Amigos y Amigas del Sahara (ANAS), Asociación Panameña Solidaria con la Causa saharaui (APASOCASA), Asociación Pro Derechos Humanos de España (APDHE), Asociación Profesional de Abogados Saharauis en España (APRASE), Asociación por la Protección de los Presos Saharaui en las Cárceles Marroquí, Asociación Riojana de Amigos de la R.A.S.D., Asociación Sahara Euskadi Vitoria, Asociación Sahara Gasteiz Vitoria, Asociación Sahara Ihsan, Asociación Saharaui contra la Tortura, Asociación Saharaui de Control de los Recursos naturales y la Protección del Medio Ambiente, Asociación Saharaui para la Protección de los Derechos Humanos y los Recursos naturales, Asociación Saharaui para la Protección y Difusión del Patrimonio cultural Saharaui, Asociación de Saharauis en Alicante, Asociación de Saharauis en Ávilla, Asociación de Saharauis en Bal, Asociación de Saharauis en Fuerteventura, Asociación de Saharauis en Grenada, Asociación de Saharauis en Jerez de la Frontera, Asociación de Saharauis en Lebrija, Asociación de Saharauis en Tenerife, Asociación de Saharauis en Valdepeñas, Asociación Sidemu Mojtar Estepona, Asociación Tawasol Lludio, Asociación Um Draiga de Zaragoza, Asociación Venezolana de Solidaridad con el Sáhara (ASOVESSA), Asociación de Víctimas de Minas (ASAVIM), Asociación de Zamur Valencia, Associação Amigos e Solidaridade ao Povo Saharaui (ASAHARA), Associació d’Amics del Poble Sahrauí de les Iles Balears, Association des Amis de la RASD (France), Association de la Communauté Sahraouie en France, Association pour la Conservation de l’Environnement, Association Culture Sahara, Association culturelle Sahraouie en France, Association des Femmes Sahraouies en France, Association of Humanitarian Lawyers, Association Mauritanienne pour la Promotion du Droit, Association Mauritanienne pour la Transparence et le Développement – ATED, Association for the Monitoring of Resources and for the Protection of the Environment in Western Sahara (AMRPENWS), Association Nationale des Echanges entre Jeunes (ANEJ), Association pour un Référendum libre et régulier au Sahara occidental (ARSO), Association Sahara Matinba Bruxelles, Association Sahraouie des Victimes des Violations Graves des Droits de l’Homme Commises par l’Etat Marocain (ASVDH), Association des Sahraouis en Belgique, Association des Sahraouis de Bordeaux, Association des Sahraouis du Centre de la France, Association des Sahraouis de Les Mureaux, Association des Sahraouis de Mantes-la-Jolie, Association des Sahraouis de Montauban, Association des Sahraouis de Perigueux, Association de Solidarité avec le Peuple Sahraoui (ASPS), Association de la Vie Maghrébine pour la Solidarité et le Développement (AVMSD), Associazione bambini senza confini, Associazione Jaima Sahrawi per una soluzione giusta e non violenta nel Sahara Occ., Associazione Nazionale di Solidarietà con il Popolo Saharaui, Australia Western Sahara Association, Bentili Media Center, Bureau International pour le Respect des Droits Humains au Sahara occidental (BIRDHSO), Campaña Saharaui para la sensibilisación sobre el peligro de Minas (SCBL), Cantabria por el Sáhara, Central Unitaria de Trabajadores de Chile, Centro Brasileiro de Solidaridad con los Pueblos y Lucha por la Paz, CEBRAPAZ, Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM), Centro Saharaui por la Salvaguardia de la Memoria, Colectivo Saharaui de Defensores de Derechos Humanos (CODESA), Colectivo Saharaui en Estepona, Colectivo Saharaui en Gipuzkoa, Colectivo Saharaui en Jaén, Colectivo Saharaui en Lanzarote, Comisión Ecuménica de Derechos Humanos de Ecuador (CEDHU), Comisión General Justicia y Paz, Comisión Media Independientes, Comisión Nacional de los Derechos Humanos de la República Dominicana (CNDH-RD), Comisión Nacional Saharaui por los Derechos Humanos (CONASADH), Comitato “Selma2.0”-odv, Comité d’Action et de Réflexion pour l’Avenir du Sahara Occidental, Comité de Amistad con el pueblo Saharaui – Argentina, Comité de Apoyo por el Plano de Paz y la Protección de los Recursos Naturales en el Sáhara Occidental, Comité Belge de soutien au Peuple Sahraoui, Comité de Defensa del Derecho de Autodeterminación (CODAPSO), Comité de Familiares de los 15 Jóvenes Secuestrados, Comité de Familiares de Mártires y Desaparecidos, Comité de Familiares de los Presos Políticos Saharauis, Comité de Jumelage et d’Echange Internationaux / Gonfreville l’Orcher, Comité de Protección de los Defensores Saharauis – Freedom Sun, Comité de Protección de los Recursos Naturales, Comité Saharaui de Defensa de Derechos Humanos (Glaimim), Comité Saharaui de Defensa de Derechos Humanos (Smara), Comité Saharaui de Defensa de Derechos Humanos (Zag), Comité Saharaui por el Monitereo de los Derechos Humanos (Assa), Comité de Solidaridad Oscar Romero, Comité Suisse de soutien au Peuple Sahraoui, Comité de Victimas de Agdaz y Magouna, Comunidad Saharaui en Aragón, Comunidad Saharaui en Asturias, Comunidad Saharaui en Balmaseda, Comunidad Saharaui en Cantabria, Comunidad Saharaui en Castilla y León, Comunidad Saharaui en Castilla la Mancha, Comunidad Saharaui en Catalunya, Comunidad Saharaui en Cordoba, Comunidad Saharaui en Jerez y Cadiz, Comunidad Saharaui en La Rioja, Comunidad Saharaui en Las Palmas, Comunidad Saharaui en Madrid, Comunidad Saharaui en Murcia, Comunidad Saharaui en Navarra, Coordinadora Estatal de Asociaciones Solidarias con el Sáhara (CEAS – Sáhara), Coordinadora de Gdeim Izik para un Movimiento Pacífico, Coordinadora de los Graduados Saharauis Desempleados, Coordinadora d´Organizacións No-Governamentals de Cooperaciò al Desenvolupament (CONGDIB), Coordinadora de las ONGs en Aaiún, Coordinadora Saharaui de Derechos Humanos de Tantan, Diaspora Saharaui en Bizkaia Disabi, Emmaus Åland, Emmaus Stockholm, Equipe Média, European Association of Lawyers for Democracy and World Human Rights (ELDH), Federació ACAPS de Catalunya, Federació d’Associacions de Solidaritat amb el Poble Sahrauí del País Valencià, Federación Andaluza de Asociaciones Solidarias con el Sahara (FANDAS), Federación de Asociaciones de Amigos del Pueblo Saharaui de Extremadura (FEDESAEX), Federación de la Comunidad de Madrid de Asociaciones Solidarias con el Sahara (FEMAS Sahara), Federación Deportistas Saharauis en España, Federación Estatal de Instituciones Solidarias con el Pueblo Saharaui (FEDISSAH), Fédération sportive des Sahraouis en France, Fondation Frantz Fanon, Forum Futuro de la Mujer Saharaui, Freiheit für die Westsahara e.V., Fundación Constituyente XXI, Fundación Mundubat, Fundación Sahara Libre-Venezuela, Fundación Sahara occidental, Fundación Latinoamericana por los Derechos Humanos y el Desarrollo Social (Fundalatin), Giuristi Democratici, Global Aktion – People & Planet before profit, Groupe Non Violence Active (NOVA SAHARA OCCIDENTAL), Grupo por la renuncia de la Nacionalidad Marroquí, Habitat International Coalition, Housing and Land Rights Network, Human & Environment e.V., Ibsar Al Khair Association for the Disabled in Western Sahara, Indian Council of South America (CISA), International Association of Democratic Lawyers (IADL), International Educational Development, Inc., International Fellowship of Reconciliation (IFOR), Liberation, Liga de Abogacia Saharaui en España, Liga de Defensa de los Presos Políticos Saharaui, Liga de Estudiantes Saharauis en España, Liga de Medicos Saharauis en España, Liga de Mujeres Saharauis en España, Liga Nacional dos Direitos Humanos, Liga de Periodistas Saharauis en España, Liga Saharaui de defensa de Derechos Humanos y Protección de RW-Bojador, Ligue des Jeunes et des Etudiants Sahraouis en France, Ligue pour la Protection des Prisonniers Sahraouis dans les prisons marocaines (LPPS), Mouvement contre le racisme et pour l’amitié entre les peuples (MRAP), National Television Team, Nigerian Movement for the Liberation of Western Sahara, Norwegian Support Committee for Western Sahara, Observatoire des Médias Saharaouis pour documenter les violations des droits de l’homme, Observatorio Aragonés para el Sáhara Occidental, Observatorio Asturiano de Derechos Humanos para el Sáhara Occidental (OAPSO), Observatorio Saharaui por el Niño y la Mujer, Observatorio Saharaui de Protección del Niño, Observatorio Saharaui de Recursos Naturales, 1514 Oltre il muro, Organización Contra la Tortura en Dakhla, Organización Saharaui por la Defensa de las libertades y la dignidad, Pallasos en Rebeldía y Festiclown, Paz y Cooperación, Plataforma de Organizaciones Chile Mejor Sin TLC, Por un Sahara Libre, Right Livelihood Foundation, Saharaui Unterstützungsverein Wien, Saharawi Advocacy Campaign, Saharawi Association for Persons with Disabilities in Western Sahara, Saharawi Association in the USA (SAUSA), Saharawi Campaign against the Plunder (SCAP), Saharawi Center for Media and Communication, Saharawi Media Team, Saharawi Voice, Sahrawis förening i Sverige, Sandblast Arts, Schweizerishe Unterstützungskomitee für die Sahraouis, Sindacato Español Comisiones Obrearas (CCOO), Solidariedade Galega col Pobo Saharaui (SOGAPS), Stichting Zelfbeschikking West-Sahara, Tayuch Amurio, The Icelandic Western Sahara Association, The Swedish Western Sahara Committee, TIRIS – Associazione di Solidarietà con il Popolo Saharawi, Unión de Asociaciones Solidarias con el Sáhara de Castilla y León, Union des Ingénieurs Sahraouis, Unión de Juristas Saharauis (UJS), Unión Nacional de Abogados Saharauis, Unión Nacional de Estudiantes de Saguia El Hamra y Rio de Oro (UESARIO), Unión Nacional de la Juventud de Saguia El Hamra y Rio de Oro (UJSARIO), Unión Nacional de Mujeres Saharauis (UNMS), Unión Nacional de Trabajadores de Saguia El Hamra y Rio de Oro (UGTSARIO), Unión de Periodistas y Escritores Saharauis (UPES), US Western Sahara Foundation, VZW de Vereniging van de Sahrawi Gemeenschap in Belgie, Werken Rojo – Medio de comunicación digital, Western Sahara Resource Watch España (WSRW España), Western Sahara Times, World Barua Organization (WBO), World Peace Council.

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