Comemoração do “Dia da Unidade Nacional Saharaui” em Paris

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PUSL.- Cerca de 200 pessoas, convocadas pelo Coletivo de Associações da Comunidade Saharaui em França e nos Países Nórdicos e a Plataforma de Solidariedade com o Povo do Sahara Ocidental, reuniram-se na tarde desta sexta-feira, dia 16 de Outubro, na Capital francesa para comemorar o 12 de outubro, “Dia da Unidade Nacional Sahara”.

A diáspora saharaui exortou a França a assumir a sua responsabilidade no conflito e a defender os valores da República Francesa assumindo estes valores ao nível do Conselho de Segurança, exigindo, de forma clara e contundente, o respeito pelo direito dos povos de decidir sobre o seu destino através da organização de um referendo de autodeterminação prometido aos saharauis desde 1991.

Várias personalidades francesas juntaram-se aos manifestantes, como o deputado do Partido Comunista Francês, Jean Paul Lecoq, representantes do departamento de relações internacionais do Partido Comunista Francês, bem como representantes de diferentes associações francesas. A diáspora Saharaui em França recebeu cartas de solidariedade de outras associações de imigrantes de França.

Durante a concentração, foi lida uma declaração que reproduzimos a seguir:


POR UMA DIPLOMACIA FRANCESA DIGNA DOS VALORES DA REPÚBLICA, RESPEITANDO OS DIREITOS HUMANOS E A LIBERDADE DOS POVOS

As Associações e ONGs da Comunidade Saharaui em França, bem como representantes do movimento de solidariedade com o povo saharaui, reúnem-se neste dia 16 de Outubro de 2020, para comemorar o “12 de Outubro” como dia da unidade nacional saharaui, e para pedir ao Ministério da Europa e Negócios Estrangeiros francês deve assumir uma política de acordo com os princípios fundadores da República Francesa: a defesa dos direitos humanos e o respeito pelo direito dos povos a decidirem o seu futuro.

1.- Os participantes na manifestação expressam a sua preocupação pela dramática situação dos presos políticos saharauis nas prisões marroquinas nestes tempos de pandemia, e apelam ao Ministério francês para a Europa e Negócios Estrangeiros a intervir, o mais rapidamente possível, perante o marroquino autoridades responsáveis ​​pelas violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental, para que respeitem os direitos humanos e o direito internacional nesta matéria.

2.- Apelamos ao Ministério da Europa e Negócios Estrangeiros francês a defender os valores da República Francesa e a assumir esses valores ao nível do Conselho de Segurança, exigindo, de forma clara e contundente, o respeito pelos direitos dos povos a decidir sobre o seu destino através da organização de um referendo de autodeterminação prometido aos saharauis desde 1991.

3-. Solicitamos também ao Ministério da Europa e Relações Exteriores da República da França que não se oponha à inclusão da proteção dos direitos humanos no mandato da MINURSO (Missão das Nações Unidas para um Referendo de Autodeterminação no Sajara Ocidental), durante as reuniões de o Conselho de Segurança da ONU.
Solicitamos que a diplomacia francesa seja portadora e defensora dos valores da República, exigindo que o Conselho de Segurança inclua no mandato da MINURSO a fiscalização e proteção dos direitos humanos que são sistematicamente violados pela potência ocupante, o reino de Marrocos , e isso na presença da própria missão da ONU. A missão tornou-se, com a cumplicidade do referido Ministério, a protetora daqueles que pretendem anexar um território reconhecido pelas Nações Unidas como Território Não Autónomo e, portanto, ainda pendente de autodeterminação.

4-. Aqui presentes denunciamos a decisão da União Europeia, uma decisão em que prevalece a voz da República Francesa, de renovar os acordos comerciais com Marrocos em clara violação do próprio direito europeu definido pelos três veredictos do Tribunal de Justiça Europeu (CJUE ), em 2016 e 2018, acórdãos que recordam a soberania do povo saharaui sobre os seus recursos naturais e condicionam toda a atividade económica no território ao consentimento do povo saharaui.

Em conclusão, Há 29 anos, os saharauis embora vítimas de clara agressão e oprimidos, renunciaram à legítima luta armada, dando uma chance à paz, dando crédito à promessa das Nações Unidas de realizar um referendo. Infelizmente, 29 anos depois, essa promessa continua não cumprida.

Um país cresce e deixa suas pegadas para a posteridade ao erguer a bandeira da justiça e da igualdade, e da defesa dos direitos humanos e da paz.
O Ministério das Relações Exteriores da República Francesa deve agir pela paz e pelo respeito à lei. Deve alinhar sua política com os valores da nação.

As manifestações pacíficas previstas por amplos sectores da sociedade civil saharaui na violação ilegal de El Guerguerat, são protestos de um povo que foi traído pelas Nações Unidas. Esta seria uma oportunidade única para o Ministério francês para a Europa e os Negócios Estrangeiros da República agir no interesse do respeito pelo direito internacional, e não em conluio com a ocupação marroquina e sua conivência com os cartéis de droga que utilizam. aquela lacuna ilegal para o saqueio dos recursos naturais do território, facilitando a entrada de grandes quantidades de drogas no mercado africano, expondo a sua juventude às devastações do seu consumo, e ao mesmo tempo comprometendo, não só o desenvolvimento de África , a construção e integração do Magrebe, mas também ameaça a Europa, dada a proximidade geográfica desta região.

Paris, 16 de outubro de 2020

Coletivo de Associações da Comunidade Saharaui na França e nos Países Nórdicos.
Plataforma de Solidariedade com o Povo do Saara Ocidental

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