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sadrembw.- Nova York (Nações Unidas) – A África do Sul considerou que “o Conselho de Segurança nunca deve permitir que a legalidade internacional seja derrubada pela realidade política” no tratamento da questão da descolonização no Sahara Ocidental.
Na sua declaração de voto durante a discussão pelos membros do Conselho de uma nova resolução sobre o Sahara Ocidental, a África do Sul, afirmou que “A nossa convicção permanece que uma resolução para a questão do Sahara Ocidental reside na defesa da legalidade internacional e que as partes devem estar dentro dos limites das resoluções do Conselho de Segurança e normas internacionais adoptadas. Este Conselho nunca deve permitir que a legalidade internacional seja anulada pela realidade política. Fazer isso minaria o próprio fundamento do sistema internacional baseado em regras sobre o qual as Nações Unidas são construídas. ”
O texto lembra que “a África do Sul apoia plenamente a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), cujo mandato principal, conforme estabelecido na resolução 690 (1991) do Conselho de Segurança e todas as resoluções subsequentes, é a realização de um referendo livre e justo sobre autodeterminação para o povo do Sahara Ocidental. ”
O país africano criticou o Conselho, sublinhando que considera que o Conselho “ficou aquém das suas responsabilidades. Durante o nosso mandato do Conselho de Segurança de 2019-2020, a África do Sul absteve-se duas vezes na renovação do mandato da MINURSO devido à substância e métodos de trabalho do dossier do Sahara Ocidental. ”
A explicação de voto considerou que “tem sido desconcertante para a África do Sul que os métodos de trabalho do Conselho de Segurança no dossier do Sahara Ocidental sejam unicamente tendenciosos e não transparentes. Esta é uma tendência preocupante, visto que é dever do Conselho de Segurança auxiliar objetivamente as partes a chegarem a um acordo negociado mutuamente aceitável e tratar os interesses e preocupações de ambas as partes de maneira equilibrada e igualitária. ”
