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PUSL.- O Dr. Emmanuel Pelon é um psiquiatra francês radicado em Paris, que trabalhou durante dois anos tanto com reclusos numa prisão francesa como com ex-reclusos em serviço ambulatorial pós-prisão.

Pedimos ao Dr. Pelon que analisasse a situação atual dos presos de Gdeim Izik, que estão em confinamento solitário prolongado há vários anos. Pelon apresentou uma pequena informação na Conferência organizada pelo PUSL que pode ser vista no youtube (https://www.youtube.com/watch?v=00ZjUUV4C8U&t=1s).

O confinamento solitário é caracterizado pela ausência de qualquer contato humano significativo  e encarceramento dentro de uma cela por mais de 22 horas por dia.

Poderia contar-nos as consequências do isolamento prolongado na prisão em geral?

Quando me preparei para esta conferência, a Sra. Isabel Lourenço descreveu-me as condições particularmente extremas em que o grupo de Gdeim Izik esteve, ou está, isolado. Devo dizer que, mesmo com minha pequena bagagem de consciência sobre os problemas da prisão, tive dificuldade em entender o que ela me disse. A situação que ela descreveu constitui uma tortura.

Na verdade, existem enormes diferenças nas condições de vida dos reclusos de país para país e de prisão para prisão. Na maioria dos casos, o que é chamado de isolamento ou confinamento é uma separação do encarceramento “normal”, onde ainda há outros presos, uma vida social mínima, livros, atividades, às vezes até trabalho, etc. O isolamento é como uma prisão dentro da prisão. Existem também diferenças significativas entre as condições de isolamento de uma prisão para outra e mesmo de uma situação individual para outra; existem vários graus de reclusão que podem ser infligidos. A categoria de “confinamento solitário”, foi criada como um objeto unificado de estudo, especialmente nos Estados Unidos da América, que é o país que encarcerou e confinou a maior proporção da sua população, mas na verdade provavelmente existem muitas variações entre práticas em todo o mundo e em diferentes situações.

Claro, para tentar entender o que um preso está a passar isoladamente, podemos relacionar o isolamento com a nossa própria experiência familiar, por exemplo, estar preso dentro de um elevador, ou observar um rato numa caixa, ou  mais simplesmente até o presente bloqueio sanitário que atualmente nos é imposto em muitos países.

Isso poderia nos permitir chegar um pouco “mais perto” dos sentimentos dos presos isolados, mas devemos ter em mente que isso não permite muito mais do que isso.

Do que estamos a falar aqui é provavelmente uma daquelas experiências que, se nós não a vivemos realmente, nunca seremos capazes de compreender verdadeiramente. Só aceitando isso é que podemos realmente reconhecer o valor das palavras das testemunhas, aqueles que viveram e sobreviveram ao isolamento.

Existem características comuns dos efeitos do confinamento solitário, mesmo nas diferentes circunstâncias?

Sim, podemos listar algumas das principais consequências que foram observadas.

Em primeiro lugar, as consequências físicas que foram apresentadas, por exemplo, num estudo recente[1]: problemas de pele, problemas sensoriais, problemas circulatórios, problemas músculo-esqueléticos, entre outros, aos quais podemos acrescentar a restrição muito frequente de acesso a um médico. É importante ressaltar que as consequências não são apenas instantâneas: acho que todos deveriam saber que submeter alguém ao confinamento solitário na verdade diminui a sua expectativa de vida.

Em segundo lugar, existem consequências psicológicas.

Para resumir a experiência do confinamento solitário com as minhas próprias palavras, eu diria que isso é simplesmente a abolição de tudo o que importa na vida: espaço, tempo, contato humano e o mundo.

– Abolição do espaço: redução extrema do espaço disponível, não só para o movimento, mas mesmo para o olhar, os olhos não podem “vaguear”, não há horizonte.

– Abolição do tempo, nas suas duas dimensões, duração e ritmo:

* duração: monotonia extrema e ausência de referência temporal: como diferenciar um segundo de um mês?

* ritmo: geralmente as pessoas isoladas são submetidas à alta imprevisibilidade: o preso tenta captar ritmos, dia, noite, refeições, mas nunca consegue, porque tudo que acontece é aleatório, dependendo da vontade de quem o mantém preso

– Abolição do contato humano: a impossibilidade de interagir com os outros. sentimento de solidão e abandono extremo

– Abolição do mundo: como saber se todo o mundo exterior ainda existe? Não há pistas para verificar isso. Para eles, até pode ter desaparecido.

 E que sintomas podem ocorrer como consequência dessa experiência?

Usarei livremente a descrição referencial de Stuart Grassian[2] do seu relato nas prisões americanas:

1) Torpor, letargia, como se estivesse preso no “modo de espera”

2) Alternância e contraste com híper-reatividade ao menor estímulo, ruído, cheiro, etc., como se tudo fosse amplificado

3) Inversão do ciclo sono-vigília: cansaço durante o dia, ansiedade à noite

4) Dificuldade em ficar atento, em manter o controle dos próprios pensamentos, incapacidade de fixar a memória, de captar qualquer coisa no fluxo do pensamento.

5) Por outro lado, a fixação do pensamento em detalhes que se tornam cada vez mais obsessivos

6) Entre essas obsessões, a amplificação extrema de todos os sinais que vêm do corpo: o desconforto transforma-se em dor real, da qual é impossível desligar a mente, com medo de adoecer ou mesmo morrer.

7) Desconfiança generalizada, temos tão pouca informação sobre o que está a acontecer connosco, e por isso interpretamos exageradamente tudo o que está a acontecer.

8) Alucinações, principalmente auditivas: difícil saber se são um mecanismo de proteção (para compensar a ausência de estimulação) ou se são um sinal de sofrimento cerebral, mas podem ser reconfortantes ou aterrorizantes. São difíceis de reconhecer por aqueles que os vivenciam, então achamos que eles poderiam ser mais comuns do que o que é relatado.

9) Às vezes aparece um síndrome de confusão severo, incoerência e dissociação completa da percepção e até da consciência, que é uma emergência médica.

 Esses sintomas e consequências param quando o confinamento termina? O que acontece quando o preso é libertado?

Além das consequências imediatas do confinamento solitário completo, parece importante compreender que as consequências desse tipo de experiência continuam muito depois da sua cessação.

Sair da prisão “comum” já é uma experiência extremamente difícil, às vezes até pior do que entrar. Obviamente, a libertação é sempre uma boa notícia, mas exatamente como precisamos de tempo para nos adaptarmos às condições adversas, também precisamos de tempo para nos adaptarmos a melhores condições, mesmo que seja mais contra-intuitivo.

É como oferecer uma guloseima a alguém que caminhou num deserto sem comer durante um mês: existe na verdade um síndrome médico chamado  Síndrome de Renutrição Inadequada, que pode literalmente matar uma pessoa nessas circunstâncias!

Para a psique, é exatamente o mesmo. Os presos que saem do isolamento são extremamente sensíveis ao menor estímulo; eles devem ser ajudados a se expor apenas gradualmente.

As famílias desses presos têm que saber que é realmente o amor que sustenta a vida do preso e também o  quando ele regressa, mas devem se preparar para ficar às vezes a uma certa distância e dar espaço ao seu ente querido.

Ele vai precisar do amor deles mais do que nunca, mas muito contato pode sobrecarregá-lo, assim como alguém fora de uma caverna é ofuscado por muita luz.

Dr. Pelon, como é que os presos sobrevivem a essa provação, a essas torturas? Porque é que alguns presos cedem e outros não?

 Como sabemos, um bebé privado de interação social, mesmo um bebé bem nutrido, morre. É o que os pedopsiquiatras chamam de “hospitalismo”. Portanto, a interação social é vital, provavelmente porque somos uma espécie social, um “animal social”.

Nesse caso, por que é que  um adulto não morre nas mesmas condições?

É importante entender que os efeitos do confinamento solitário variam consideravelmente de um indivíduo para outro, e há aqui um mistério. Nunca podemos realmente saber como reagimos até vivermos o isolamento. Talvez eu morresse; Não acredito que teria forças para sobreviver a isto.

Na verdade, alguns adultos morrem isolados, mas, ao contrário dos bebés, morrem principalmente pelas próprias mãos. Muitos presos cometem suicídio durante ou após o confinamento solitário, e isso é algo com que muitas administrações penitenciárias em todo o mundo se preocupam.

Ainda há muito a ser estudado sobre como sobrevivemos à privação social, mas tentarei explorar duas hipóteses, que são muito óbvias de certa forma: primeiro o amor e depois o significado.

Talvez, bem no fundo de nós, a partir de uma certa idade, possamos recolher-nos dentro de nós, pelo menos por algum tempo, a imagem, o calor daqueles que amamos, a memória dos momentos felizes com eles e, talvez mais amplamente, podemos manter um contato mental com aquilo que nos é caro, fenómenos que podem ser ligados ao que os psicanalistas chamam de “permanência do objeto”.

Saber que somos amados, que fomos amados e ainda somos, que somos dignos de amor e que ainda somos capazes de retribuir o amor, é provavelmente o que nos faz continuar a viver em condições extremas.

É aqui que o papel da família e dos parentes é mais do que determinante: é sem dúvida o mais importante, porque provavelmente não podemos manter esta “imagem” por um tempo infinito, precisamos regularmente de sinais deste amor.

Outro aspecto que parece proteger a mente é pensar que o que estamos a passar tem um significado. Por exemplo, saber que se é torturado por um motivo político, e não por um motivo aleatório, parece fortalecer muito. Em alguns contextos históricos, alguns até se prepararam para isso, como uma possível consequência de sua ação política, e saber que a tortura é uma possibilidade que optou por arriscar parece protegê-lo quando chegar o momento em que é realmente torturado.

Quero citar Naama Asfari, um dos presos deste grupo que pôde transmitir e divulgar a sua experiência e pensou neste janeiro de 2020: “Se és crente, dizes que tudo depende de Deus. Eu dependo do que escolhi na minha vida. ”

Felizmente, existem muitas fontes de significado. Nessa frase, vemos que Naama reconhece que a religião pode ser um poderoso provedor de sentido, e talvez seja o caso para alguns dos seus companheiros, mas para ele mesmo vemos que a afirmação da sua liberdade é o mais importante.

Também podemos supor que saber que pertencemos a uma entidade maior, a um grupo, a um povo, que está situado numa situação maior do que nós, por exemplo, uma situação histórica, uma luta política pela liberdade ou independência; sabendo que essa luta continua fora da prisão, e continuará mesmo se morrermos ou ficarmos na prisão, tudo isso também pode dar sentido, e portanto força, que provavelmente alivia o medo da nossa própria destruição ou sofrimento.

Então acha que existe uma diferença no caso de presos políticos que sofrem isolamento?

Acho que, de certa forma, poderiamos falar sobre a prisão política como mover o campo de batalha para a mente do preso, ou da psique.

Para o estado, pelo menos neste caso, a meta parece ser quebrar, mas quebrar o quê? Se o estado pudesse apenas destruir essas pessoas, isso as matava. Mas não pode, em nome das leis das quais deriva a sua legitimidade, porque todo poder pode ser mantido apenas pela reivindicação de uma legalidade. O que o estado procura destruir não é, portanto, as suas vidas, mas aquilo em que acreditam. Ao os isolarem, eles querem lançar dúvidas, minar a integridade dos presos a ponto de desistirem  daquilo em que acreditam.

É por isso que podemos ver que o campo desta batalha se torna a mente do preso. Se assim não fosse, porque é que visam aqueles que consideram ter o carácter mais forte?

É por isso também que gostaria de fazer uma pequena abordagem da perspectiva dos Direitos Humanos: o que acontece com os presos políticos não é apenas uma vitimização, mas também uma luta contínua. Certamente são vítimas, mas também, e sobretudo, pessoas que ainda lutam, uma luta não violenta da sua parte, mas violenta do outro lado, e onde o “campo de batalha” é o seu próprio corpo e a sua mente.

Como é que o preso pode “lutar” naquilo que chama de campo de batalha da psique e dentro da prisão?

 Naâma Asfari, na mesma carta, dizia:

“Em Kenitra vivemos uma situação de ilegalidade; isto significa que a nossa situação não é regida pela lei prisional ou por qualquer lei, apenas pelas instituições. (…) O director da prisão confirma-nos implicitamente que gere a nossa situação seguindo as instruções dos  seus superiores. Outro dia  numa discussão com o Director, ele não foi capaz de me convencer. Eu disse-lhe: “Qual é a natureza da relação entre nós, se o código da prisão não trata da relação entre nós? Se você diz que é uma instituição estatal governada por leis, você é um mentiroso. Se você responder como um mentiroso, de repente eu sou o vencedor ao nível psíquico. Você não respeita as suas leis. Quando fui preso, não tinha uma Kalashnikov … e a experiência da prisão provou que eu estava certo. Cheguei a um ponto em que não há mais linguagem, então devo pegar numa Kalashnikov? Ele olhou para mim como um menino! (…) Vi na TV marroquina, Tamek, o Diretor da Administração Penitenciária que se dirigiu aos chefes das administrações penitenciárias reunidos em Marrocos nestes dias a declarar: “A prisão, para os presos é para privá-los da liberdade e não da dignidade “(…) É mentira! ”

Devo dizer que estou impressionado com a clareza política da análise deste preso. Poderíamos comentar muito essa citação, mas já podemos perceber que há um confronto de lógicas entre os protagonistas, e que o que está em jogo, para o preso e para o carcereiro, é marcar um ponto! O “vencedor” será aquele que conseguirá definir a natureza da relação: isso é lei? Ou isso é força?

Se o carcereiro não consegue “convencer” o prisioneiro de que ele é apenas um fora da lei, ele terá que usar a força. Mas se ele usa a força até ao ponto do que chamamos tortura, ele mostra ao mundo (e a si mesmo) que não é a lei que ele está a defender, mas uma posição de poder.

Acho que todos os estados acham muito difícil usar ao mesmo tempo a lei e a força, o tribunal e a tortura, por isso são forçados a realmente “fazer a cisão”, e essa ginástica tem repercussão até nas prisões.

É assim que os presos fazem com que o campo de batalha também se transforme na psique do carcereiro. Pois mentir tem um custo na mente do carcereiro, e é isso que os presos políticos sabem: eles sabem que confrontar os seus carcereiros com as suas mentiras, aS suas contradições, a hipocrisia dos seus chefes os enfraquece e que, no fundo, os carcereiros também podem ter medo.

Os presos mostram aos carcereiros que estão divididos em dois, por isso não podem ganhar contra si próprios, porque tudo o que ganham em brutalidade, perdem em legitimidade, e que a estratégia do Estado não é apenas uma injustiça infame, é também um fracasso miserável.

Gostaria de concluir referindo-me à ideia do psiquiatra Frantz Fanon de que a psicologia do oprimido, prejudicado e às vezes quase destruído pelo opressor, se transforma completamente quando este entra na luta pela libertação. Não quer dizer que ele pare de sofrer, mas sim que ele aponta a contradição na mente do opressor ao mostrar que o que lhe é negado é a dignidade, e com isso ele começa justamente a recuperar essa dignidade!

Vou terminar citando esta frase enigmática da última parte do Malditos da Terra:

“Libertação total é aquela que diz respeito a todos os setores da personalidade. A emboscada ou o enredamento, a tortura ou o massacre dos seus irmãos enraízam a vontade de vencer, renovam o inconsciente e alimentam a imaginação.”


[1] Strong JD, Reiter K, Gonzalez G, Tublitz R, Augustine D, Barragan M, et al. (2020) The body in isolation: The physical health impacts of incarceration in solitary confinement. PLoS ONE 15

[2] Stuart Grassian, Psychiatric Effects of Solitary Confinement, 22 Wash. U. J. L. & Pol’y 325 (2006), https://openscholarship.wustl.edu/law_journal_law_policy/vol22/iss1/24

O Dr. Grassian é  psiquiatra certificado que fez parte do corpo docente da Harvard Medical School por mais de 25 anos. Tem uma  vasta experiência na avaliação dos efeitos psiquiátricos do confinamento solitário e, no decorrer do seu envolvimento profissional, esteve envolvido como especialista em relação ao impacto psiquiátrico da segregação federal e estadual e unidades disciplinares em muitos ambientes