Inhofe, Senador dos EUA fala no plenário do Senado sobre o Sahara Ocidental

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inhofe.senate.gov.- Em 10 de novembro de 2020, o senador americano Jim Inhofe (Representante do estado de Oklahoma) Falou no plenário do Senado sobre a luta no Sahara Ocidental.

“Na semana passada, enquanto a maior parte do mundo estava concentrada nas nossas eleições e nos resultados pendentes, uma ação muito significativa estava a ocorrer no Sahara Ocidental do outro lado do mundo.

Simplificando, Marrocos escolheu esse momento – provavelmente propositadamente – para ameaçar extinguir os protestos dos Saharauis nas suas próprias terras.

Parece simples, mas é preciso lembrar como chegamos aqui, por que é que o status do povo saharaui ainda está em questão e o que precisamos fazer para criar uma solução duradoura.

Como chegamos a este ponto: enquanto a África Ocidental estava a ser descolonizada, o Sahara Ocidental foi claro e declarou uma nação independente, apesar de Marrocos tentar reivindicá-lo como território.

Em 1966, a resolução da Assembleia Geral da ONU concordou que um referendo de autodeterminação deveria ser realizado. Espanha, Marrocos, todos concordaram, e planearam a sua realização em 1975.

Autodeterminação. Simplesmente deixar o povo saharaui decidir, por si mesmo, o “princípio imperativo de ação” – o direito de julgar por si mesmo ser independente ou fazer parte de Marrocos.

Esta foi apenas a primeira promessa de um referendo. Até ao momento, nenhuma foi mantida.

Uma opinião do Tribunal Internacional de Justiça de 1975 também concordou que Marrocos não tinha soberania sobre a terra e que um referendo de autodeterminação deveria ser realizado.

Essa foi a segunda promessa.

Marrocos manteve a sua reivindicação ilegal sobre o Sahara Ocidental e, após a descolonização, tentou anexar o território à força.

Sahara Ocidental – oficialmente a República Árabe Sarauí Democrática, através da Polisário, defendeu os seus direitos e terras.

Depois de mais de uma década de violência de Marrocos, as Nações Unidas finalmente interveio em 1991 e ambos os lados concordaram com um cessar-fogo e um caminho a seguir.

Chamado de “Plano de Resolução”, solidificou que Marrocos e o Sahara Ocidental concordaram em realizar um referendo e criaram a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Para aqueles que estão atentos – essa foi a terceira promessa. E, é importante notar que a ONU reafirma regularmente o compromisso de 1991 com um referendo para autodeterminação.

O referendo planeado em 1992 nunca aconteceu e o processo parou, embora o cessar-fogo tenha sido mantido – Marrocos simplesmente não iria cumprir a sua parte do acordo.

O ex-secretário de Estado James Baker tentou novamente em 1997. Nomeado enviado especial para o Sahara Ocidental, Baker trabalhou em vários planos com Marrocos e Sahara Ocidental.

O mais notável – o Acordo de Houston – foi assinado por Marrocos e pelo Sahara Ocidental e voltou a se comprometer com o referendo de autodeterminação, previsto para 1998 – pela quarta vez.

Marrocos, reconhecendo que provavelmente perderia uma votação, rapidamente boicotou todas as negociações no ano seguinte ao declarar que nunca aceitaria um referendo que incluísse a independência como resultado, apesar de anos de promessas em contrário.

Chamam-lhe o “conflito congelado” – onde nenhum resultado existe, mas não há conflito ativo que se perceba. Isso torna mais fácil para o resto do mundo esquecer o assunto.

Mas chamar “conflito congelado” faz com que pareça inofensivo, quando na realidade é tudo menos isso.

Dezenas de milhares de saharauis vivem em campos de refugiados, principalmente em Tindouf, na Argélia. Foram expulsos das suas casas, esperando uma resolução.

Permitir que esse processo pare custou~lhes uma geração de liberdade.

Já estive nesses campos muitas vezes – a última em 2019 – onde vi claramente a sua persistência e esperança.

Além de negar ao povo saharaui o seu direito à liberdade e autodeterminação, o governo de Marrocos tenta roubar e pilhar o máximo possível das terras que reivindicou ilegalmente.

Eles estão a roubar os seus recursos naturais, extraindo ilegalmente e vendendo minerais críticos valiosos – especificamente o fosfato. Estão a pescar ilegalmente nas águas do Sahara Ocidental.

E Marrocos que faz com essas riquezas? Paga milhões de dólares todos os anos a lobistas em Washington. O objetivo deles? Convencer o mundo de que são inocentes e demonizar o povo saharaui.

Os marroquinos acreditam que podem esperar o resto do mundo. Querem que esqueçamos os direitos humanos dos saharauis.

Eles sabem que um “conflito congelado” os beneficia e fere a causa da independência. Eles também sabem que podem ultrapassar os limites do que é aceitável.

Foi assim que chegamos a este ponto – há apenas algumas semanas, enquanto o povo do Sahara Ocidental protestava pacificamente na região de Guerguerat.

Como podem ver claramente neste mapa, Guerguerat está localizado no sudoeste – entre a Mauritânia e o Sahara Ocidental e longe da fronteira com Marrocos.

Mas Marrocos repetidamente tentou usar uma estrada nesta região para transportar mercadorias, em violação do acordo de cessar-fogo da ONU.

Foi contra esse uso ilegal do território que os saharauis protestaram pacificamente.

Em vez de reconhecer o seu direito de protestar, Marrocos mais uma vez fez um apelo às armas e ameaça esmagar esses protestos legítimos.

O rei Mohamed de Marrocos, disse no fim de semana passado: “Marrocos não cederá na sua posição”. Também estamos a ouvir relatos de que ele está a enviar forças militares para a região, numa escalada clara.

Este não é um problema novo – Marrocos tem tentado usar ilegalmente a questão Guerguerat há muito tempo.

Isso é preocupante por duas razões.

A primeira é simples – Marrocos está a escalar esta situação novamente para reivindicar mais e mais terras, recursos e direitos a que eles não têm direito legal – e eles sabem disso.

Em 2017, os EUA incentivaram a ONU a enviar uma equipe técnica a Guerguerat. O Sahara Ocidental saudou essa iniciativa. Marrocos bloqueou porque não queria ser exposto.

A segunda é que ninguém mais – ninguém no mundo está a levantar o motivo de alarme.

Onde estão as Nações Unidas? Estão encarregados ​​de fazer cumprir o acordo de cessar-fogo de 1991 – mas não estão em lugar nenhum, já que há anos toleram os abusos de Marrocos em silêncio.

É por isso que agora é o momento de deixar o conflito congelado e forçar o Marrocos a cumprir o seu acordo de quase 30 anos e realizar o referendo.

Nem em um ano, nem em três anos – precisamos tomar medidas para realizar o referendo de autodeterminação agora.

Marrocos está a escalar e, se não for controlado, vão continuar a escalada. O resultado seria inevitável. Correríamos o risco de voltar aos tempos de conflito aberto.

A ONU precisa avançar agora e fazer cumprir o seu acordo, e o mundo precisa provar que todos nós defendemos os nossos valores de liberdade e democracia, estendendo esses valores aos saharauis. Eles já esperaram o suficiente.

Todos estão de acordo – do nosso lado temos a União Africana, que é composta por 55 Estados membros.

Temos a maior parte da Comunidade Europeia, que apóia os esforços da ONU. O Tribunal de Justiça Europeu também decidiu que o Sahara Ocidental não faz parte de Marrocos e que nenhum acordo económico da UE pode abranger o Sahara Ocidental.

Portanto, o resto do mundo está do nosso lado. Quem tem Marrocos? Lobistas pagos.

Alguns dos lobistas que Marrocos empregou: JPC Strategies, Thirdcircle, Neale Creek – gastando um média de mais de US $ 1 milhão por ano.

Deixei isso claro quando testemunhei perante uma comissão da Câmara em 2005 sobre este assunto. Isso estagnou porque simplesmente não há dinheiro do nosso lado – Marrocos tem tudo.

Portanto aqui está o que precisamos fazer enquanto trabalhamos para agendar um referendo: precisamos que as Nações Unidas enviem uma equipe a Guerguerat para confirmar que Marrocos está a violar o acordo.

Portanto – e aqui está a parte fundamental – eles precisam fazer cumprir o acordo de cessar-fogo de 1991. Isso irá restaurar a boa fé de todas as partes que podem então fazer progressos reais para chegar a um referendo de autodeterminação.