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NOTA DE APOIO AO POVO SAARAUI, VÍTIMA DA AGRESSÃO DO MARROCOS

A ASAARAUI – Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saaraui, vem a público para condenar fortemente a violação do cessar fogo por parte da monarquia feudal e colonialista do Marrocos e prestar total apoio e solidariedade a legítima e enérgica resposta do Exército da República Árabe Saaraui Democrática, em defesa da população civil saaraui na zona de Guerguerat.

Esta agressão viola os termos do acordo de cessar fogo firmado em 1991 entre a Frente POLISARIO e o Marrocos, cujo [único responsável é Marrocos, que não respeita o direito internacional e segue com seu projeto colonial e de violações contra o povo saharaui.

Condenamos a inoperância da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental – MINURSO e denunciamos a sua cumplicidade com Marrocos, afastando-se do seu único objetivo que é assegurar a realização do referendo de autodeterminação do Saara Ocidental.

Os graves acontecimentos justificam o legítimo direito à autodefesa do Exército da RASD, com a firma condução da Frente POLISARIO, cujos desfechos são de inteira responsabilidade do Marrocos.

O Governo da República Árabe Saaraui Democrática tem o legítimo direito de defesa do seu território, quanto da sua população, assegurados pelo Direito Internacional e pela Carta das Nações Unidas.

Por estas razões, defendemos

1. O abandono imediato da área pelas forças de ocupação marroquinas e o regresso ao respeito dos acordos de cessar-fogo assinados em 1991.

2. A intervenção urgente da ONU e da MINURSO na área para fazer cumprir o acordo de paz e o cessar-fogo entre ambas as partes.

3. Conclamamos os movimentos populares, partidos políticos e instituições brasileiras, bem como os povos progressistas e os governos da América Latina e do Caribe a rejeitarem ativamente a violação do cessar-fogo e a agressão marroquina contra o povo saharaui.

É urgente a garantia do fim das agressões e as violações do Marrocos e o respeito pelos acordos de cessar-fogo e a realização do referendo de autodeterminação do povo saaraui.

Brasília, 13 de novembro de 2020.

Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saaraui