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O Grupo de Trabalho do Fórum de São Paulo condena a violação do cessar-fogo perpetrado por Marrocos contra o povo saharaui em Guerguerat.

A agressão militar unilateral de Marrocos contra civis saharauis em Guerguerat é uma violação grave do cessar-fogo assinado em 1991 entre a Frente Polisário e Marrocos; que gerou uma resposta do Exército de Libertação do Povo Saharaui.

Os factos mostram a inacção e incapacidade da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) em garantir o cumprimento dos Acordos de Paz na área e o principal objectivo da sua missão, que é a realização do Referendo de Autodeterminação no Sahara Ocidental.

Denunciamos e exigimos:

1. Cessação imediata das operações militares e abandono da zona pelas forças de ocupação militar marroquinas, em cumprimento dos acordos de cessar-fogo assinados em 1991.
2. Denunciamos a conduta de alguns membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que encorajam Marrocos a continuar a violar o direito internacional e bloqueiam a implementação do Plano de Paz assinado com a Frente Polisário sob os auspícios das Nações Unidas e da União Africana.
3. Apelamos ao Secretário-Geral das Nações Unidas, aos países membros do Conselho de Segurança e à MINURSO, para que evitem o agravamento do conflito no Sahara Ocidental, garantindo o cumprimento dos Acordos de Paz e a realização do Referendo de Autodeterminação para o Povo saharaui.
4. Fazemos um apelo fraterno e respeitoso aos nossos irmãos e camaradas da União Africana (UA), da qual a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e Marrocos são membros, para que garantam o cumprimento do seu próprio Acto Constitutivo (artigo 12 ) referiu-se à agressão do NÃO de um país contra outro país membro.
5. Apelamos aos povos do mundo, às forças políticas de esquerda e progressista, aos movimentos sociais e populares e aos governos da América Latina e das Caraíbas a solidarizarem-se com a Frente Polisário, única e genuína representante do povo e da nação saharaui, na luta pela sua descolonização e independência.

Grupo de Trabalho do Fórum de São Paulo
14 de novembro de 2020.