Organizações e Personalidade de 14 países da América Latina e Caraíbas condenam ataque marroquino contra população Saharaui

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Por iniciativa da Associação Equatoriana de Amizade com o Povo Saharaui, associações e comités de amizade e solidariedade com o povo saharaui, organizações sociais e de defesa dos direitos humanos, dirigentes sociais e políticos, bem como académicos da América Latina e das Caraíbas, expressam a sua profunda preocupação pelos recentes acontecimentos ocorridos no Sudoeste do Sahara Ocidental e condenaram o ataque das forças militares marroquinas contra civis saharauis. Os signatários de 14 países, 44 organizações e mais de 60 personalidades apelam às Nações Unidas para reativar o processo de descolonização do Sahara Ocidental e a realizar o referendo sobre a autodeterminação do povo saharaui, como garantia de paz no noroeste da África, pondo fim ao ultimo reduto colonial deste continente.

GUERGUERAT E A AUSÊNCIA DA VONTADE POLÍTICA DA ONU DE ACABAR COM A ÚLTIMA COLÓNIA DA ÁFRICA

As associações e comités de amizade e solidariedade com o povo saharaui, organizações sociais e de defesa dos direitos humanos, dirigentes sociais e políticos, bem como académicos da América Latina e das Caraíbas, expressam a sua profunda preocupação pelos recentes acontecimentos ocorridos no Sudoeste do Sahara Ocidental, na chamada Zona Tampão em Guerguerat, onde as forças militares marroquinas realizaram um ataque brutal, na manhã desta sexta-feira, 13, a dezenas de manifestantes civis saharauis que protestavam pacificamente pela existência desse brecha ilegal no “muro militar”, em franca violação dos termos do cessar-fogo que fazem parte do Plano de Resolução da ONU e da OUA desde 1988.

Os manifestantes civis exerciam o seu direito de protesto e reunião pacífica, garantido pelas normas e padrões internacionais de direitos humanos. Foi uma manifestação pacífica e não violenta contra essa “brecha ilegal” construída por Marrocos, com a aquiescência da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), uma das catorze operações de manutenção da paz das Nações Unidas e  que carece de competências no domínio dos direitos humanos e que até à data não cumpre o objetivo para o qual foi criada em 1991: o referendo de autodeterminação do povo saharaui.

A manifestação civil também protestou contra a violação sistemática dos direitos humanos do povo saharaui nos territórios ocupados por Marrocos, onde não é possível entrar devido ao rígido controlo das forças de ocupação. O protesto incluiu reclamações saharauis pela depredação e saque dos seus recursos naturais por inúmeras empresas e corporações marroquinas, espanholas e francesas, entre outras nacionalidades, que se apropriaram da pesca, minerais, agricultura e outros recursos.

Esta agressão militar contra a manifestação civil saharaui, que constitui uma violação do cessar-fogo assinado no Acordo Militar n.º 1, foi repelida pelo Exército de Libertação do Povo Saharaui; e, põe fim aos esforços da Frente Popular pela Libertação de Saguía el-Hamra e Río de Oro (Frente POLISARIO) e das autoridades nacionais da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), para chegar a uma solução pacífica e negociada para a questão Saharaui, sem que tal implique o abandono do pleno exercício do direito à autodeterminação, que deveria ter sido cumprido desde a criação da MINURSO, através da Resolução 690 do Conselho de Segurança, de acordo com a Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral da ONU.

As organizações e personalidades que subscrevem este apelo internacional condenam este acto hostil que traz instabilidade a toda a região e, ao mesmo tempo, exigem a retirada imediata das forças militares marroquinas.

Instam também o Secretário-Geral da ONU e o Presidente do Conselho de Segurança a reativar o processo de descolonização do Sahara Ocidental e a realizar o referendo sobre a autodeterminação do povo saharaui, como garantia de paz no noroeste de África.

Este povo pacífico, digno e acolhedor não pode esperar mais 45 anos de esquecimento num deserto hostil, abandonado à própria sorte, no meio dos interesses geopolíticos de países europeus, incluindo Espanha e França, Estados Unidos e as monarquias árabes conservadoras, que sustentam uma dinastia feudal em Marrocos, o que requer os seus investimentos e benefícios mútuos.

As organizações e personalidades apelam também à União Africana para que prossiga os seus esforços na procura de uma solução a curto prazo para este conflito e ponha fim à última colónia daquele continente.

E, por último, exortam o Secretário-Geral da ONU a nomear um enviado especial ao Sahara Ocidental, para reiniciar as conversações entre Marrocos e a Frente POLISARIO no menor tempo possível, com a participação da Argélia e da Mauritânia, como observadores, de acordo com a dinâmica promovida pelo último enviado especial, o ex-presidente da Alemanha, Horst Koehler, que renunciou em maio de 2019.

Adesões:

1. ALBA Articulación de los Pueblos, Capítulo Ecuador
2. Amigos por un Sáhara Libre – México
3. AntiMafia, Chile
4. Asamblea Permanente por los Derechos Humanos (APDH), Argentina
5. Asociación Chilena de Amistad con la República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Chile
6. Asociación Colombiana de Amistad con el Pueblo Saharaui (ACOLPS), Colombia
7. Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saaraui (ASAARAUI), Brasil
8. Asociación Ecuatoriana de Amistad con el Pueblo Saharaui (AEAPS), Ecuador
9. Asociación Mexicana de Amistad con la República Árabe Saharaui A.C. (AMARAS), México
10. Asociación Panameña de Solidaridad con la Causa Saharaui (APASOCASA), Panamá
11. Asociación Uruguaya de Amistad con la República Saharaui, Uruguay
12. Asociación Venezolana de Solidaridad con el Sáhara (ASOVESSA), Venezuela
13. Brigada Venezolana de Solidaridad con el Pueblo Saharaui, Venezuela
14. Capítulo Boliviano de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (CBDHDD), Bolivia
15. Cátedra Libre África, Universidad Bolivariana de Venezuela
16. Centro Brasileño de Solidaridad con los Pueblos y Lucha por la Paz (CEBRAPAZ), Brasil
17. Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM), Ecuador
18. Centro Internacional de Estudios para la Descolonización “Luis Antonio Bigott”, Venezuela
19. Colectivo de Comunicación Popular y Comunitaria, SURANDANTES, Ecuador
20. Comisión Nacional de los Derechos Humanos (CNDH-RD), República Dominicana
21. Comité Chileno de Solidaridad con Palestina, Chile
22. Comité de Amistad con el Pueblo Saharaui, Argentina
23. Comité de Solidaridad Internacional y Lucha por la Paz (COSI), Venezuela
24. Coordinadora Ecuatoriana del Movimiento de Amistad y Solidaridad con Cuba, Ecuador
25. Coordinadora por la Paz, la Soberanía, la Integración y la No Injerencia (CPAZ), Ecuador
26. Federación Nacional de Defensa de los Derechos Humanos (FENADDEH), Venezuela
27. Frente Popular, Ecuador
28. Fundación Constituyente XXI, Chile
29. Fundación Sáhara Libre-Venezuela
30. Fundación RED ALBATV Televisora Social-Venezuela
31. Liga Argentina por los Derechos Humanos (LADH), Argentina
32. Movimiento Nacional de Mujeres de Sectores Populares Luna Creciente, Ecuador
33. Movimiento Unidad Popular, Ecuador
34. Movimiento del Socialismo Allendista de Chile
35. Partido Comunista de Argentina
36. Partido Socialismo e Liberdade (Brasil)
37. Periódico Werken Rojo, Chile
38. Red Ciudadana Bolivia con el Sahara, Bolivia
39. Red Iberoamericana de Proyectos Universitarios, Ecuador
40. Sahrawi Association in the USA (SAUSA), Estados Unidos de América
41. Social TV, Chile
42. Solidaridad por Palestina, San Martín de los Andes, Argentina
43. Voz del Sahara Occidental en Argentina

1. Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel de la Paz (Argentina)
2. Aída García Naranjo, educadora y magister en Género e Igualdad (Perú)
3. Annabelle Guerrero Pita, abogada y defensora de derechos humanos (Ecuador)
4. Annalisa Melandri, defensora de derechos humanos (República Dominicana)
5. Antonio Carlos de Andrade, defensor de derechos humanos (Brasil)
6. Asociación Latinoamericana de Amistad con la República Árabe Saharaui Democrática (RASD)
7. Atilio Borón, sociólogo y politólogo (Argentina)
8. Alexandra Córdoba Heredia, magister en Estudios y Gestión del Desarrollo (Colombia)
9. Ariel Ulloa, ex embajador de Chile en Argelia (Chile)
10. Azarya Chamorro, dirigente social (Ecuador)
11. Belén Ojeda, músico, docente y poeta (Venezuela)
12. Bolívar Beltrán Gutiérrez, abogado (Ecuador)
13. Clara Merino, defensora de derechos humanos (Ecuador)
14. Claudia Iriarte, abogada (Chile)
15. Daniel Jadue, sociólogo y arquitecto. alcalde de la Municipalidad de Recoleta (Chile)
16. Esteban Silva Cuadra, sociólogo (Chile)
17. Fabián Espinosa, coordinador académico de World Learning, SIT Study Abroad (Ecuador)
18. Fabiola José, cantora y docente de la Universidad Nacional Experimental de las Artes, UNEARTE (Venezuela)
19. Gabriel Mariotto, político y docente en la Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Lomas de Zamora (Argentina)
20. Geovanni Atarihuana Ayala, sociólogo y político (Ecuador)
21. German Rodas Chaves, historiador y escritor (Ecuador)
22. Gloria Esther Castillo, defensora de derechos humanos (Panamá)
23. Gustavo Hernández Salazar, abogado y ex diputado al Parlamento Latinoamericano, coordinador general de Alternativa 1 (Venezuela)
24. Héctor Díaz García, comunicador (México)
25. Hélio Doyle, periodista y profesor (Brasil)
26. Horacio Sevilla Borja, coordinador del Frente Patriótico Nacional del Ecuador (FPN) y ex representante permanente del Ecuador ante las Naciones Unidas en Nueva York
27. Ignacio Ramírez Romero, abogado (Venezuela)
28. José Schulman, defensor de derechos humanos (Argentina)
29. Juan Alvares, dirigente social (Ecuador)
30. Juan Meriguet, comunicador social (Ecuador)
31. Juliano Medeiros, político (Brasil)
32. Julio Díaz, cientista político (Chile)
33. Julio Muriente, catedrático de Historia y Geografía (Puerto Rico)
34. Katheryne Aldana Villalobos, magister en Estudios y Gestión del Desarrollo (Colombia)
35. Karla Calapaqui, defensora de derechos humanos (Ecuador)
36. Kintto Lucas, periodista y escritor, ex vicecanciller (Ecuador)
37. Lirio Reyes, socióloga y docente de la Universidad Bolivariana de Venezuela
38. Lizeth Estrada Sanga, defensora de derechos humanos (Bolivia)
39. Luis Villacís Maldonado, abogado y ex candidato a la Presidencia de la República (Ecuador)
40. Manuela Blanco, antropóloga y cineasta (Venezuela)
41. María Adela Antokoletz, Representante de Madres – Línea Fundadora en FEDEFAM
42. María Augusta Calle, ex asambleísta constituyente (Ecuador)
43. María Elena Naddeo, defensora de derechos humanos (Argentina)
44. Marco Enríquez Ominami, cineasta (Chile)
45. Milton Chamorro, dirigente social (Ecuador)
46. Moara Crivelente, cientista política y activista de derechos humanos (Brasil)
47. Muna Muhammad Odeh, docente de la Universidad de Brasilia (Brasil)
48. Nicola Hadwa, entrenador de fútbol profesional y analista Internacional (Chile)
49. Nora Cortiñas, Madre de Plaza de Mayo – Línea Fundadora (Argentina)
50. Patricio Guzmán, economista (Chile)
51. Pablo A. de la Vega M., abogado y periodista, defensor de derechos humanos (Ecuador)
52. Pavel Égüez, artista (Ecuador)
53. Pedro Saldaño, ingeniero industrial (Chile)
54. Rafael Quintero, sociólogo y escritor, ex subsecretario de África, Asia y Oceanía (Ecuador)
55. Roberto Ávila, abogado (Chile)
56. Sergio Aguiló, economista (Chile)
57. Sergio Rodríguez Gelfenstein, internacionalista, politólogo y escritor (Venezuela)
58. Stella Calloni, periodista y escritora (Argentina)
59. Susana Peñafiel Acosta, defensora de derechos humanos (Ecuador)
60. Soledad Astudillo, defensora de derechos humanos (Argentina)
61. Yadira Córdova, docente de la Universidad Central de Venezuela
62. Xavier Lasso Mendoza, comunicador social y ex representante permanente del Ecuador ante las Naciones Unidas en Nueva York