Eurodeputada Pereira questiona Comissão Europeia sobre preso político saharaui em greve de fome

Situação do preso político saharaui Mohamed Lamin Haddi em Marrocos

Mohamed Lamin Haddi, preso político saharaui em Marrocos, está em greve de fome. Preso desde 2010, condenado a 25 anos de prisão, é considerado que o seu julgamento não respeitou regras processuais, nunca tendo sido provada a existência de crime.

Tem sido denunciado que Mohamed Lamin Haddi está em isolamento desde 2017, numa cela de cinco metros quadrados, sem condições mínimas sanitárias, com alimentação precária e sem apoio médico. A fragilidade das condições sanitárias de encarceramento é potenciada pela Covid-19.

Segundo a sua advogada, o pedido de transferência efectuado ao Procurador do Reino de Marrocos não obteve resposta até à data.

Face ao exposto, pergunto:

Efectuou alguma diligência para se inteirar do estado de saúde de Mohamed Lamin Haddi?

Como coaduna a existência de um acordo de associação entre a UE e o Reino de Marrocos, com cláusulas que prevêem a sua suspensão em caso de violações dos direitos humanos, com a continuada violação dos direitos do povo saharaui e com a persistência de situações como a descrita?

Mohamed Lamin Haddi