Alemanha mantém a sua posição em relação ao Sahara Ocidental

PUSL.- Declarações do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha na conferência de imprensa coletiva de 7 de maio de 2021

Assunto:
Diferenças diplomáticas com Marrocos

PERGUNTA: Como vê o Ministério dos Negócios Estrangeiros o anúncio do Reino de Marrocos de que vai retirar o seu embaixador de Berlim devido às divergências sobre o conflito do Sahara Ocidental e a conferência da Líbia?

ADEBAHR (AA): Infelizmente, não fomos informados com antecedência sobre o regresso do embaixador marroquino a Rabat pelo lado marroquino. Temos que dizer: isso é bastante incomum e, do nosso ponto de vista, não é um procedimento muito adequado para resolver uma crise diplomática. De momento não sabemos as razões que realmente levaram a isto, e foi por isso que, ontem, pedimos directamente ao lado marroquino uma explicação para esta abordagem.

No que diz respeito ao comunicado que o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Marrocos publicou, vemos que as alegações nele feitas e também a escolha das palavras são infundadas e também não podemos compreender essas alegações. Este último acontecimento é particularmente lamentável porque, nas últimas semanas, tentámos arduamente com o lado marroquino um diálogo construtivo e uma solução para a crise. Do nosso ponto de vista, é claro que ainda é do interesse de ambos os países continuar uma ampla relação diplomática, e temos estado em contacto com o lado marroquino nas últimas semanas. Agora temos que ver que explicação o lado marroquino tem para esta medida.

PERGUNTA: Senhora Adebahr, uma pergunta sobre as negociações que o governo alemão está a empreender com parceiros da UE e possivelmente com o governo dos Estados Unidos, porque o reconhecimento do Sahara Ocidental como uma área marroquina pode obviamente ser um dos gatilhos desse ressentimento. Também vimos que em retiradas ou expulsões de outros embaixadores, por vezes, existe uma solidariedade europeia. O Governo Federal está à procura do apoio dos outros parceiros da UE neste caso ?

Há alguma negociação com o governo americano para influenciar o governo marroquino?

ADEBAHR: Conversas com o governo americano para influenciar o governo marroquino?

ADIÇÃO: Exatamente!

ADEBAHR: Posso falar sobre a nossa posição sobre a questão do Sahara Ocidental. Do nosso ponto de vista, não mudou e assim permanecerá.

Obviamente, estamos em contacto a nível da UE sobre muitas questões de política externa e continuamos a falar com o lado norte-americano sobre várias questões. A este respeito, trata-se de uma medida de que tomamos conhecimento ontem do lado marroquino. Agora temos que primeiro ver que resposta obtemos quanto ao motivo pelo qual esse passo foi dado a partir daí. Então veremos. Seja como for, a nossa posição – e também a posição de muitos parceiros europeus – sobre a questão do estatuto do Sahara Ocidental mantém-se inalterada.

PERGUNTA: O antecessor de Joe Biden, o Sr. Trump, praticamente reconheceu a ocupação de Marrocos e declarou que era território de Marrocos. Está realmente a influenciar os americanos a retirarem esse reconhecimento, que é contrário ao direito internacional?

O governo federal continuará a vê-lo como uma ocupação marroquina do Saara Ocidental?

ADEBAHR: Como eu disse anteriormente , a nossa posição sobre esta questão não mudou. Após a decisão do governo Trump de mudar a sua posição sobre a questão , deixamos bem claro – mesmo aqui neste lugar, eu acho – que não entendemos o passo dado pelo governo Trump. De acordo com a nossa opinião legal – esta continua a ser a opinião legal nas Nações Unidas – o estatuto do Sahara Ocidental não foi esclarecido. O objetivo do processo de negociação, que está a cargo da ONU, é finalmente defini-lo.

Pouco antes do Natal, quando a questão já era virulenta, iniciamos um encaminhamento ao Conselho de Segurança para esclarecer mais uma vez a nossa opinião jurídica – creio que seja de conhecimento geral e também conhecida dos nossos colegas americanos.

PERGUNTA ADICIONAL: Há uma nova administração que não é “Trump”. Você classifica esta abordagem da administração Trump como incompreensível. A senhora está a influenciar o governo Biden a retirar esse reconhecimento unilateral?

ADEBAHR: Isso tem que ser decidido pelo governo Biden. Acho que o governo sabe qual é a nossa posição. Deixamos isso claro nas discussões.