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Por ESTEBAN BELTRÁN – Director da Amnistia Internacional Espanha

amnesty.org.- O número de mortos continua a aumentar. Pelo menos 23 pessoas morreram na sexta-feira passada tentando chegar ao enclave espanhol de Melilla do Marrocos. Algumas organizações que trabalham no terreno colocaram o número de mortos em 37.

Seus corpos aguardam o enterro em sepulturas cavadas às pressas. Mas, até onde sabemos, nenhum deles foi formalmente identificado ou realizou autópsias, nem teve seus restos mortais devolvidos aos seus entes queridos para uma despedida digna.

As imagens e as filmagens são chocantes. Filas de pessoas – vivas e mortas – empilhadas no chão enquanto a polícia marroquina caminhava entre elas, pontapeando e batendo nelas com cassetetes e bastões. Daniel Canales, pesquisador da Amnistia Espanha, viu imagens inéditas da polícia espanhola entregando potenciais refugiados – a maioria dos quais vem do Sudão – a policias marroquinos, sem qualquer tipo de inquérito ou procedimento para determinar se eles precisam de proteção. Uma vez entregues, eles são espancados novamente por esses policias.

A Amnistia Internacional pediu uma investigação independente e completa sobre o que aconteceu nesta fronteira: uma fronteira que viu eventos dramáticos que remontam a décadas.

Em 2005, pelo menos 13 pessoas morreram nas mãos da polícia marroquina e espanhola e, em fevereiro de 2014, outras 15 pessoas se afogaram na Praia de Tarajal, quando a polícia espanhola usou equipamentos antimotim contra elas.

Essas últimas violações dos direitos humanos ocorrem apenas algumas semanas após um acordo entre os governos espanhol e marroquino para restabelecer relações amistosas, após a mudança de política da Espanha em relação ao Sahara Ocidental.

Este acordo talvez explique por que, quando as notícias começaram a surgir sobre as mortes na fronteira, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, congratolou a ação coordenada da Guarda Civil Espanhola e das forças de segurança marroquinas.

Quando ficou claro que pelo menos 13 pessoas tinham morrido, Pedro Sánchez culpou as máfias pelas mortes. Mas quem deixou as pessoas morrerem no chão sem a devida atenção médica? Quem entregou potenciais refugiados de Melilla à polícia marroquina sabendo que eles seriam maltratados? Quem está a manter os escritórios de asilo e refugiados em Melilla fechados sabendo que não há como buscar proteção em Espanha se você vier do Sudão ou do Mali, exceto correndo o risco de morte ao saltar a cerca?

Num ato de solidariedade sem precedentes, a Espanha recebeu mais de 124.000 ucranianos que fugiam da invasão da Rússia e, no entanto, permitimos que potenciais refugiados que fogem de outras guerras morram. Em vez disso, aqueles que fogem da guerra no Sudão são impedidos de buscar asilo em nosso país em violação do direito internacional. Esta posição só pode ser descrita como racista.

É hora de pôr fim a essa política que permite e incentiva graves violações dos direitos humanos. Uma abordagem “business as usual” não é mais válida no meio do sangue e vergonha.

Nos últimos dias, a comunicação social de todo o mundo questionou a eficácia da política de migração dos governos espanhol e marroquino e destacou o tratamento cruel das pessoas que procuram proteção ou uma vida melhor. É hora de a política de migração entre esses dois países abandonar bastões e cassetetes e violações do direito internacional. O restabelecimento de boas relações não pode ser alcançado à custa dos direitos humanos das pessoas, seja enviando menores para Ceuta ou empurrando refugiados de volta apenas para que eles sejam espancados impunemente pelas forças marroquinas.

O primeiro passo para mudar a situação requer a verdade sobre o que aconteceu em Melilla na semana passada. Dezenas de organizações exigiram isso, incluindo a União Africana.

Não será confortável para nenhum dos governos, mas é essencial colocar os direitos no centro de nossas políticas de migração. O governo marroquino deve mudar sua abordagem da próxima vez que refugiados e migrantes se aproximarem dessa fronteira.

Também é essencial descobrir o que aconteceu na fronteira, a fim de entender nossa duplicidade de critérios e garantir que todos os refugiados tenham a oportunidade – como os ucranianos tiveram – de escapar da guerra e da repressão buscando asilo através de canais legais e seguros.

A situação é complexa, mas o cumprimento das normas de direitos humanos e do estado de direito fornecem os caminhos essenciais para garantir que os terríveis acontecimentos dos últimos dias não se repitam.

Este artigo de Esteban Beltrán, Diretor da Amnistia Internacional da Espanha, foi publicado pela primeira vez aqui pela Publico.