Esta entrada también está disponible en: Español (Espanhol) English (Inglês)

PUSL teve a oportunidade de entrevistar o Sr. Mahjoub Maliha, responsável do comité de relações externas da ONG saharaui CODESA. O Sr. Maliha representou o Colectivo dos Defensores dos Direitos Humanos Saharauis, CODESA, nas Nações Unidas, em Genebra, na pré-sessão da UPR de Marrocos. Uma sessão organizada pela ONG UPR-Info. O CODESA apresentou um relatório à Revisão Periódica Universal (UPR) em conjunto com a International fellowship of reconciliation IFOR. Durante a sua estadia em Genebra, o Sr. Maliha acompanhou e organizou reuniões com os decisores relevantes.

A Revisão Periódica Universal (UPR) é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos (HRC) das Nações Unidas (ONU) que emergiu do processo de reforma da ONU de 2005. Comummente referido como UN-UPR, foi estabelecido pela resolução 60/251 da Assembleia Geral de 3 de Abril de 2006, o UN-UPR examina periodicamente o desempenho dos direitos humanos de todos os 193 Estados membros da ONU.

PUSL– Acredita que a participação na pré-sessão foi importante para realçar a situação no Sahara Ocidental? Os decisores relevantes estavam cientes da situação nos territórios ocupados?

MM – Participar em tais sessões é sempre útil para manter a comunidade internacional informada sobre a situação no Sahara Ocidental e para garantir que a voz dos saharauis é tida em consideração. Ficámos surpreendidos por a UPR-Info não ter incluído qualquer relatório das ONG saharauis nem ter havido qualquer menção ao Sahara Ocidental durante a sessão. Contudo, levantámos as nossas preocupações à UPR-Info e estamos à espera dos seus esclarecimentos. Devo mencionar aqui, que os nossos relatórios foram impressos e distribuídos aos participantes e muitos deles foram abordados directamente durante a sessão para salientar a gravidade da situação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental.

PUSL – O Reino Marroquino ratificou e assinou todos os convénios e convenções possíveis em matéria de direitos humanos, mas não os cumpre. Poderá o OHCHR (Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos) ou a ONU ter um papel mais activo para fazer com que Marrocos cumpra as normas dos direitos humanos, na sua opinião?

MM – Ratificação sem avaliação e acompanhamento abrangentes e credíveis não acrescenta valor. Enquanto as ONG de direitos humanos, observadores internacionais e instituições, incluindo as da ONU, não tiverem acesso ao território ocupado por Marrocos, não há forma de confirmar que as convenções ratificadas são implementadas. O CNDH marroquino (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) afirma que a situação dos direitos humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental é brilhante,mas são absolutamente o interlocutor errado para consultar sobre tais questões. Como salienta o relatório anual do CODESA, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade são cometidos numa base sistemática e não existe um mecanismo internacional ou das Nações Unidas para proteger e controlar os direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

O ACNUDH pode desempenhar um papel importante na salvaguarda dos direitos humanos, mas isto depende do alto comissário a ser nomeado (processo de nomeação em curso). E apelamos ao Secretário-Geral da ONU, Sr. António Guterres, a seleccionar e nomear um corajoso ACDH que trabalhará na protecção humana em todo o mundo e particularmente nos territórios ocupados e não autónomos.

PUSL – Qual é a situação dos direitos humanos no Reino Marroquino? As ONG marroquinas independentes podem participar nas sessões em genebra?

MM – A situação dos direitos humanos em Marrocos propriamente dito não é pior em comparação com a do Sahara Ocidental ocupado, mas permanece grave e desumana. Isto pode ser visto a partir dos ataques histéricos contra jornalistas marroquinos independentes e defensores dos direitos humanos como Omar Radi, Slimane Rissouni, Maati Mounjib, Toufik Bouaachrine ..etc.

Durante a sessão, ficámos surpreendidos por organizações credíveis como a AMDH não terem sido também incluídas, enquanto à CNDH oficial e às organizações insignificantes foi dada a palavra para elogiar os esforços de Marrocos que são invisíveis na realidade.

Em geral, há um grande passo atrás quando se trata dos Direitos Humanos em Marrocos. E isto, infelizmente, não foi mencionado por nenhuma das organizações do painel.

Não queremos saltar para primeiras conclusões, e estamos à espera dos esclarecimentos da UPR-Info para termos uma imagem completa da sessão.

Entretanto, o CODESA teve muitas reuniões com o ACDH, muitas missões permanentes e ONG internacionais para assegurar que Marrocos receba as recomendações necessárias durante a sessão oficial da UPR em Novembro e estamos a acompanhar de perto essas organizações.