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PUSL .- Numa nota de imprensa de hoje PS e JS não mencionam a proposta de autonomia de Marrocos de 2007 para o Sahara Ocidental como credível, mencionando-o apenas de passagem. No entanto lamentam os obstáculos ao trabalho do enviado pesssoal Staffan de Mistura do SG da ONU que têm sido impedido por Marrocos de visitar os territórios ocupados desde 1975.
PUSL .- Numa nota de imprensa de hoje PS e JS não mencionam a proposta de autonomia de Marrocos de 2007 para o Sahara Ocidental como credível, mencionando-o apenas de passagem. No entanto lamentam os obstáculos ao trabalho do enviado pesssoal Staffan de Mistura do SG da ONU que têm sido impedido por Marrocos de visitar os territórios ocupados desde 1975.Segundo a agencia LUSA o Partido Socialista e a Juventude Socialista saúdam o povo saharaui por 50 anos de luta pela sua autodeterminação, completados hoje, reafirmando o seu compromisso com uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Saara Ocidental”, lê-se numa nota enviada às redações.
Solução que, para os socialistas, deverá ser alcançada no quadro das negociações lideradas pela ONU, das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dos princípios da Carta das Nações Unidas.
Na mesma nota, os socialistas elogiam o empenho do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em relançar a MINURSO – Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental – “com a nomeação do enviado pessoal do secretário-geral Staffan De Mistura”, lamentando, contudo, que ao fim de ano e meio em funções ainda não tenha conseguido “visitar o território ocupado do Saara Ocidental, por impedimento das autoridades marroquinas”.
PS e JS apelam, nesse sentido, para que todas as autoridades “colaborem com as instâncias internacionais na observância dos direitos humanos e na prossecução da paz”.
Os dirigentes lembram ainda que, “durante o mandato dos governos socialistas, Portugal tem mantido um diálogo aberto, equidistante e equilibrado sobre a questão do Saara Ocidental com todas as partes, incluindo com o Reino de Marrocos, com representantes da Frente Polisário, bem como de outros estados da região, reconhecendo o papel histórico e atual da União Africana na promoção de uma solução política para este conflito”.
“Já tendo passado mais tempo desde que o plano de autonomia de Marrocos foi apresentado do que entre o cessar-fogo e a apresentação do plano, para os socialistas, é importante que as partes se comprometam em apresentar soluções realistas, sérias e credíveis tendo em vista a realização de um referendo para a autodeterminação do povo saharaui e do território do Saara Ocidental”, lê-se no texto.
O Saara Ocidental, uma ex-colónia espanhola, é considerado um “território não autónomo” pela ONU na ausência de um acordo definitivo, face ao impasse de décadas nas negociações entre Marrocos e a Frente Polisário, movimento de libertação que luta pela independência do Saara Ocidental, apoiada pela Argélia.
Marrocos, que controla cerca de 80% do território, defende um plano de autonomia sob a sua soberania, enquanto o movimento Polisário exige o referendo de autodeterminação sob a égide da ONU tal como ficou determinado numa resolução das Nações Unidas, em 1991.
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