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EL AAIUN OCUPADA – APS.dz.- O enviado pessoal do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, reuniu-se esta terça-feira em El Aaiun ocupada com representantes de organizações saharauis de defesa dos direitos humanos e de órgãos de comunicação social.Estes apresentaram-lhe testemunhos vivos e re latórios detalhados sobre os crimes perpetrados por Marrocos nos territórios saharauis ocupados, para serem incluídos no relatório que apresentará ao Conselho de Segurança da ONU em outubro, afirmando a determinação do povo saharaui em exercer o seu direito à autodeterminação e à independência.
Entre estas organizações, que representam diversos actores da sociedade civil saharaui e que se empenham na defesa dos direitos humanos e na luta contra a pilhagem dos recursos naturais, contam-se o Coletivo dos Defensores dos Direitos do Homem no Sahara Ocidental (CODESA), a Instância saharaui de luta contra a ocupação marroquina e a Associação saharaui do petróleo e dos minerais, assim como representantes dos sites de informação “Equipe Média” e da rede “Maizirat”.
No início do encontro, que durou duas horas, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU pediu aos participantes que se concentrassem nas suas reivindicações para serem incluídas no seu próximo relatório, indicando que estava a trabalhar há dois anos para organizar este encontro.
Nas suas intervenções, todas as organizações saharauis sublinharam que a Frente Polisario era a única representante legítima do povo saharaui e que estava empenhada na “aplicação da legalidade internacional e na organização de um referendo de autodeterminação para alcançar a liberdade e a independência”.
As organizações saharauis denunciaram igualmente as graves violações dos direitos humanos cometidas pelas autoridades de ocupação marroquinas contra os civis saharauis, citando a “repressão selvagem” de que foi objeto a marcha pacífica de manifestantes na cidade ocupada de El Aaiun, na segunda-feira, por ocasião da sua visita aos territórios ocupados.
“Durante o encontro, que teve lugar na sede da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), De Mistura e a delegação que o acompanhava ouviram as declarações dos representantes dos comités e organizações saharauis de defesa dos direitos humanos convidados”, lê-se no comunicado de imprensa do CODESA.
Um referendo de autodeterminação, única solução para resolver o conflito do Sahara Ocidental
A organização afirma que a sua delegação abordou na sua intervenção “a situação dos direitos humanos na parte ocupada do Sahara Ocidental, no contexto dos sofrimentos suportados pelos civis saharauis como crimes de guerra, extermínio e crimes contra a humanidade”, precisando que a sua delegação “forneceu ao Enviado Especial relatórios e testemunhos” a este respeito.
Outros relatórios, acrescentou, “abordaram também a situação dos presos políticos saharauis e o que as suas famílias suportam como situações dramáticas, devido à distância, às torturas físicas e psicológicas e às práticas racistas a que estes presos são submetidos”. 3
Uma delegação da CODESA entregou “cartas escritas apelando à ONU a assumir a sua responsabilidade jurídica e política para assegurar o direito à autodeterminação do povo saharaui e a aplicação do direito internacional humanitário nestes territórios, trabalhando para que os presos políticos sejam libertados”.
O jornalista saharaui e secretário-geral da rede de informação “Maizirat”, Sahel Ould Ahel Mailid, disse à APS que os discursos se centraram sobre “a Frente Polisario como único representante legítimo do povo saharaui, o imperativo de alargar as prerrogativas da MINURSO ao controlo dos direitos humanos, a situação humanitária catastrófica na região, que não pára de se agravar devido à repressão e à intimidação da potência colonial marroquina, a exigência de libertação dos presos políticos e a pilhagem das riquezas do povo saharaui empobrecido e marginalizado”.
Em relação a este último ponto, as associações saharauis activas na luta contra a pilhagem das riquezas do povo saharaui afirmaram que “o colonizador marroquino explora avidamente as riquezas saharauis”, exigindo que qualquer contrato relativo a essas riquezas seja celebrado com a Frente Polisario, pondo a nu o objetivo das campanhas de colonização marroquinas levadas a cabo nos territórios saharauis ocupados, que é o de “alterar a estrutura demográfica da região”.
Segundo o SG de “Maizirat”, os discursos sublinharam ainda a necessidade de “estabelecer um mecanismo internacional de controlo e acompanhamento da situação dos direitos humanos nas cidades ocupadas, a fim de assegurar a proteção dos civis saharauis”.