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GENEBRA – APS.dz.- O Grupo de Apoio de Genebra para o Sahara Ocidental exprimiu esta terça-feira a sua preocupação face à violação do direito humanitário internacional e à “violação sistemática” dos direitos humanos por parte de Marrocos nos territórios saharauis ocupados, apelando ao Alto Comissariado para os Direitos do Homem para que redobre os seus esforços para pôr termo a estas práticas e permitir ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação.
“O nosso grupo está preocupado com a violação do direito humanitário internacional e a violação sistemática dos direitos humanos no Sahara Ocidental”, declarou Stuart Comberbach, representante permanente do Zimbabwe junto da ONU em Genebra, no seu discurso na 54.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, que teve início na segunda-feira.
Neste contexto, Comberbach referiu-se à proibição de visita do Alto Comissariado para os Direitos do Homem aos territórios saharauis ocupados, assim como à expulsão de numerosas organizações de defesa dos direitos humanos e de observadores internacionais, impedidos pelo regime makhzeniano de visitar os saharauis e os presos políticos que sofrem de condições sanitárias difíceis e são submetidos a tratamentos “desumanos” e “degradantes” nas prisões de ocupação.
O representante permanente do Zimbabwe, cujo país é membro do Grupo de Apoio de Genebra, fez igualmente questão de fazer luz sobre as numerosas vítimas dos drones do exército de ocupação marroquino no Sahara Ocidental.
Apelou a todos os países do mundo a respeitar o estatuto jurídico do território saharaui, a permitir ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação, à liberdade e à independência, e a permitir-lhe explorar os seus recursos naturais.
A este respeito, o diplomata apelou igualmente ao representante da União Europeia (UE) para que “cumpra os acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJUE) e tenha em consideração o próximo acórdão” deste mesmo Tribunal, sublinhando ao mesmo tempo o programa de ajuda destinado ao povo saharaui.
Recorde-se que o processo inacabado de descolonização do Sahara Ocidental será objeto de uma conferência organizada pelo Grupo de Apoio ao Sahara Ocidental de Genebra, na quarta-feira, em Genebra.
Este encontro, que terá lugar à margem da 54.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, em Genebra, reunirá diplomatas, parlamentares e peritos sob o tema “Descolonização do Sahara Ocidental: responsabilidades e deveres históricos”, segundo os organizadores.
Entre os participantes estarão o representante da Frente Polisario na Suíça e junto das Nações Unidas e das organizações internacionais em Genebra, Oubi Bouchraya Bachir, o representante permanente do Zimbabwe junto da ONU em Genebra, Stuart Comberbach, o historiador e engenheiro de investigação do Centro Nacional de Investigação Científica de Tours (França), Francesco Correale, e o saharaui Teslem Andala Ubbi, recentemente eleito deputado ao Parlamento espanhol.
Entre os outros convidados contam-se Carlos Villan-Duran, professor de direito internacional em universidades de Espanha, Argentina, Uruguai e México, e antigo funcionário do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Criado em 2017 e composto por 15 Estados amigos do Sahara Ocidental, o Grupo de Apoio de Genebra tem feito esforços intensos a vários níveis para esclarecer os direitos do povo saharaui e as graves violações a que estão sujeitos, bem como a pilhagem dos seus recursos naturais.
