Fonte: Cadena SER
“Ou fazem um acordo connosco ou devem sair”, disse Gilles Devers, advogado da Frente Polisario.
A frase que excluí o Sahara Ocidental do acordo de pesca entre a União Europeia e Marrocos obriga à procura de soluções para os navios espanhóis. O Tribunal de Luxemburgo, a 21 de Dezembro emitiu em resposta a um recurso interposto pelo Conselho da União e a Comissão de para evitar o cancelamento do Acordo de Associação e liberalização com Marrocos. O texto foi salvo, mas para que isso acontecese os juízes tiveram de especificar que o seu enquadramento legal não se aplica ao Sahara Ocidental sem o consentimento específico da sua população.
“Nós não somos contra a exploração das pescas, mas queremos ser nos a controlar-la. Nós não queremos uma guerra econômica contra as empresas. Precisamos deles. Mas se quisserem fazer negócios no Sahara necessitam o acordo da Polisario “, disse à Cadena SER Giles Devers, advogado da Frente Polisario.
O acordo de pesca com Marrocos está pendente de outro recurso da Polisario nos tribunais europeus, que caso se aplique o critério defendido na sentença atual não pode haver outro desfecho que não seja ganhar a ação judicial. Esta é a convicção dos seus representantes legais, que prepararam esta nova estratégia.
Os líderes saharauís pode reivindicar 15 anos de danos em atraso pelas atividades que carecem de base jurídica. Esta é a sua conclusão após a decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias que assinala que os acordos UE-Marrocos nem se aplicam nem nunca foram aplicadas, legalmente, ao Sahara Ocidental.
“Estamos prontos para executar integralmente o dictame por isso vamos tomar medidas legais contra empresas europeias que se instalaram no Sahara Ocidental”, disse o advogado Devers, representante da Frente Polisario para os tribunais europeus.
“Vamos escrever-lhes”, continuou o advogado, disposto a exigir que as empresas implementem o acordo do Tribunal. “Ou fazem um acordo com connosco ou têm que sair. Esta é a mensagem “, avisa. Também garante que a Polisario se sente fortalecida após o Tribunal Europeu afirmou que qualquer atividade nesse território exige o consentimento do povo saharaui.
“Vamos pedir-lhes para implementar o acordo do tribunal. Não é mais uma questão de se ou não a sua actividade favorece o povo saharaui. O que diz a declaração é que o seu consentimento é necessário. Se eles querem litigar irão para os tribunais espanhóis ou franceses e a jurisprudência será muito rapida “, disse.
A campanha contra as empresas francesas ou espanholas que procuram manter a sua actividade como eles estão fazendo, acreditando que eles endossam o acordo UE-Marrocos não é a única estratégia elaborada pela Frente Polisario.
Seus líderes querem negociar com Bruxelas a possibilidade de que a Comissão e o Conselho da União Europeia, que representa os governos, exigam que o Reino de Marrocos realize o referendo sobre a autodeterminação.
“O referendo é uma questão a ser negociado com a Comissão porque o que vemos é que com o acordo não só deram um instrumento às empresas para fazer negócios, mas permitiram que o Reino de Marrocos sistematicamente atrase o referendo . Claramente, nós temos um problema político para lidar com a Comissão Europeia “, disse Devers.
A Polisario que liga o acordo de pesca ao problema territorial e a entrada de produtos agrícolas na UE. “Queremos mostrar que a decisão é executória. Explicar por que as empresas europeias que como entidades carecem do quadro jurídico no qual possam basear as suas actividades no Sahara Ocidental, porque o Tribunal de Justiça afirmou que o acordo nunca foi aplicado neste território “, disse o advogado Polisario.
A conclusão vai dar lugar a uma campanha contra a exportação de produtos saharauis: “Posso anunciar que iremos bloquear a exportação de produtos agrícolas”, disse Devers. A campanha começará em janeiro deste ano com a apresentação do processo judicial necessário.
