Caracas, Venezuela (SPS) .- Numa atmosfera calorosa de alegria e compromisso com a causa do povo saharaui, neste domingo, 28 de julho, na capital venezuelana, foram concluídos os debates do XXV Encontro do Fórum de São Paulo (FSP), com a participação de cerca de 700 delegados, representando mais de 400 delegações de partidos políticos, movimentos e organizações sociais e acadêmicos de 70 países, que aprovaram por unanimidade uma resolução de solidariedade com a Frente POLISARIO e a República Saharaui (RASD) ).
O Ministro da América Latina e Caribe da RASD, Mansur Omar, e o Embaixador Saharaui na Venezuela, Mohamed Salem Daha, participaram nos debates e nos vários encontros bilaterais com uma ampla gama de forças políticas e sociais, que reiteraram a sua amizade e apoio à luta do povo saharaui pela sua plena independência e soberania e pelo direito à autodeterminação face à ocupação ilegítima de Marrocos do seu território nacional.
O texto da citada resolução menciona o seguinte;
Resolução de solidariedade com a Frente POLISARIO e a República saharaui
Os delegados da XXV Reunião do Fórum de São Paulo, reunidos em Caracas, Venezuela, de 25 a 28 de julho de 2019
TENDO EM CONTA a injusta situação vivida pelo povo saharaui desde que a Espanha, enquanto potência colonizadora, se retirou em 1976 do que era a sua província do Sahara, violando os compromissos assumidos com as Nações Unidas e o povo saharaui, a invasão e divisão deste território por Marrocos e Mauritânia, com o consequente êxodo civil de centenas de milhares de pessoas, gerando assim uma crise humanitária sem precedentes na história do país,
CONSIDERANDO que a invasão militar do Sahara Ocidental, por Marrocos, constituiu uma violação flagrante da Opinião da Tribunal Internacional de Justiça de Haia, em 16 de outubro de 1975, da Resolução 1514 (XV) da ONU, relativa ao princípio da autodeterminação dos povos e países coloniais, e das outras resoluções das Nações Unidas (ONU) e da União Africana (UA) sobre o território não autônomo do Sahara Ocidental,
TENDO EM CONTA a grave situação da população civil saharaui sob a ocupação marroquina nas áreas ocupadas da República Árabe Saharaui Democrática (RASD),
RECORDANDO os nossos compromissos com a luta contra o colonialismo, o imperialismo, o expansionismo e qualquer forma de injustiça onde quer que seja cometida,
NÓS DECLARAMOS
1- O nosso apoio incondicional à luta justa do povo saharaui pela sua liberdade, soberania e independência nacional, sob a direcção do seu legítimo representante, a Frente POLISARIO e o governo da República saharaui (RASD).
2- A nossa firme condenação dos assassinatos, violações, torturas, deportações e agressões dos corpos repressivos marroquinos e outras violações dos direitos humanos da população civil saharaui e exigimos a libertação imediata e incondicional do Grupo Gdeim Izik e de todos os prisioneiros de consciência saharaui, bem como o esclarecimento do destino dos mais de 600 políticos desaparecidos daquela cidade irmã e pede ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que se envolva nesta situação em defesa do direito deste povo e exerça as pressões necessárias para que pare essas violações.
3- A nossa mais forte rejeição da exploração ilegal dos recursos naturais saharauis pela potência ocupante, e exigimos que os governos e empresas que participam nesta actividade, contrários ao direito internacional, deixem de participar de imediato. Além disso, condenamos os acordos de pesca e agricultura assinados pela União Europeia com Marrocos, em violação do parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia, datado de 27 de fevereiro de 2018, em que a ilegalidade dos referidos acordos é apontada, porque Marrocos Não tem nem a administração nem a soberania sobre o Sahara Ocidental, e consideramos que qualquer investimento ou financiamento de projectos nesse território ocupado é um financiamento da ocupação marroquina e um estímulo ao bloqueio do processo de paz das Nações Unidas (ONU). e da União Africana (UA).
4- A necessidade urgente de implementar um mecanismo, sob a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO), para monitorar imparcial e independentemente a situação grave que o abuso constante da ocupação das forças marroquinas contra a liberdade da população civil saharaui.
5- A nossa exigência à comunidade internacional de acabar com a ocupação militar do território do Sahara Ocidental, permitindo o exercício do direito de determinação e independência do povo saharaui através de um referendo justo, transparent e e imparcial organizado pelas Nações Unidas (ONU) e pela União Africana (UA).
6- A nossa mais forte condenação do Muro da Vergonha construido pelo agressor marroquino ao longo de 2.720 km, com o objectivo de dividir o povo saharaui e as suas terras e que constitui o mais longo muro militar activo no mundo, com mais de 5 milhões de minas antipessoais.
7- O nosso pedido ao Conselho de Segurança e à Organização das Nações Unidas para que respeitem e garantam o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e independência, conforme exigido pelas resoluções da própria ONU.
8- A nossa condenação às manobras dilatórias do regime expansionista marroquino com a cumplicidade da França que impede o exercício do direito à liberdade do povo irmão saharaui.
9- A nossa condenação aos constantes obstáculos que Marrocos colocou à acção da MINURSO e aos Enviados Especiais do Secretário-Geral das Nações Unidas, e solicita ao Conselho de Segurança da ONU que promova urgentemente o processo de negociação entre Marrocos e a Frente POLISARIO para a obtenção de uma solução pacífica, que garanta o direito à autodeterminação do povo saharaui.
10- Convocar todos os países que não o fizeram a reconhecer a República Saharaui (RASD), em apoio aos seus legítimos direitos de soberania sobre a sua terra e recursos.
A Delegação Saharaui foi acompanhada pela Associação Equatoriana de Amizade com o Povo Saharaui (AEAPS) e pela Associação Chilena de Amizade com a RASD, cujos representantes Pablo de la Vega e Esteban Silva, respectivamente, apoiaram os esforços dos porta-vozes saharauis na XXV Reunião do FSP. Da mesma forma, a Associação Venezuelana de Solidariedade ao Sahara (ASOVESSA) e a Fundação Sahara Libre da Venezuela atendeu a centenas de visitantes que visitaram um estande numa feira popular no Teatro Teresa Carreño, que incluiu uma exposição fotográfica e projeção de um documentário permanente sobre a vida do povo saharaui nos campos de refugiados de Tindouf.
