dernoagrario.com – A coordenadora das organizações de agricultores e pecuária (COAG) denuncia que Marrocos está A fortalecer o seu sistema de logística para aumentar as exportações agrícolas fraudulentas do Sahara Ocidental para o mercado europeu. Tanto que, uma das principais empresas de transporte marítimo e de contentores do mundo, a francesa CMA CGM, anunciou em 7 de agosto o lançamento de uma rota semanal que ligará Dajla, nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, com os principais portos marroquinos (Agadir – Casablanca – Tânger) e com Algeciras como porta de entrada para a Europa. Este anúncio já se tornou realidade com a saída do primeiro cargueiro, o CMA CGM AGADIR, de Dajla a 22 de agosto, com mercadorias dos territórios saharauis e que fez as paragens relevantes nos portos de Marrocos.
Isto confirma os avisos feitos pela COAG após a revisão do acordo comercial entre a UE e Marrocos (aprovado pelas instituições europeias no início de 2019), estendendo assim às produções do Sahara Ocidental as vantagens comerciais das exportações marroquinas para a UE. Esta revisão procurou acomodar a decisão do TJUE de dezembro de 2016, que declarou nula a aplicação deste acordo ao território do Sahara Ocidental, já que Marrocos e o Sahara Ocidental são “dois territórios distintos e separados”.
A COAG considera que, com esta revisão, o governo espanhol e a União Europeia buscam apenas favorecer os interesses econômicos de um punhado de agroexportadores multinacionais e não apenas não cuidam dos interesses dos agricultores europeus, mas também desconsideram os direitos. fundamentos da população nativa do Sahara Ocidental.
Ás portas do início da nova campanha hortícola, a COAG mostra a sua preocupação com o aumento de produções importadas do Sahara Ocidental como um produto marroquino. “Estes produtos supõem um grande prejuízo para os produtores espanhóis, já que o aumento de volume se sobrepõe ao nosso calendário de produção e tem como destino os mesmos mercados. Eles exercem concorrência desleal com base em custos mais baixos com base em regulamentos muito permissivos em termos de condições de trabalho, cobertura social e salários dos trabalhadores, aplicação de fitossanitários, segurança e qualidade dos alimentos, etc. … E também envolvem fraudes aos consumidores europeus, cujos direitos não são respeitados, pois não terão informações fiáveis sobre a verdadeira origem das frutas e legumes importados”, afirmou Andrés Góngora, responsável do sector de frutas e legumes da COAG.
Nesse sentido, a COAG reitera que o Acordo de Livre Comércio Agrícola UE-Marrocos viola a legislação europeia sobre a comercialização de frutas e legumes frescos, limitando a capacidade dos consumidores de saberem claramente se um produto rotulado como originário de Marrocos é proveniente deste Reino, ou vem do Sahara Ocidental. “A legislação europeia é clara e fixa que frutas e legumes frescos só podem ser comercializados se contiverem a indicação do país de origem. Por conseguinte, a COAG exige que a União Europeia reforce os controles fronteiriços para impedir que produtos agrícolas cultivados nos territórios do Sahara Ocidental entrem no mercado comunitário como se fossem de Marrocos, sem os esclarecimentos correspondentes na rotulagem “, afirmou Góngora.
