lecourrier-dalgerie.com.- Em outubro, os membros do Conselho de Segurança, presidido pela África do Sul, devem renovar o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) antes que expire em 31 de outubro.
Antes disso, irão reunir-se em consultas para considerar o relatório do Secretário-Geral sobre MINURSO. Colin Stewart, Representante Especial do Secretário-Geral do Sahara Ocidental e Chefe da MINURSO, deve fazer uma apresentação sobre o relatório do Secretário-Geral à MINURSO. Recordamos que em 30 de abril de 2019, o Conselho adotou a resolução 2468, que renova o mandato da MINURSO por seis meses. Depois das duas mesas-redondas em que Marrocos e a Frente Polisario participaram, a renúncia do enviado especial, o ex-chefe de estado alemão Horst Köhler, bloqueou a dinâmica das negociações que ele tinha iniciado. Uma terceira mesa redonda seria seguida, mas Köhler renunciou abruptamente ao cargo em 22 de maio por “razões de saúde”. Desde então, a busca por um substituto está em andamento e nenhum anúncio foi feito, devido às exigências de Marrocos que afirma, de acordo com os seus órgãos de propaganda, rejeitar um enviado especial dos EUA. O mandato do enviado pessoal baseia-se na capacidade de criar confiança entre as partes. Também deve ter o apoio do Conselho de Segurança. Enquanto isso, a situação no terreno permanece tensa.
Em 19 de julho, ocorreram confrontos no El Aaiun ocupado, entre as forças de ocupação marroquinas e manifestantes saharauis. Os saharauis celebraram a vitória do futebol argelino e aproveitaram a oportunidade para pedir autodeterminação. Os confrontos resultaram na morte de uma mulher saharaui e em um número não verificado de feridos e presos. A Amnistia Internacional emitiu um comunicado pedindo investigações, e a Frente Polisario pediu ao Presidente do Conselho de Segurança que respondesse. Em 19 de setembro, a Frente Polisario enviou uma carta ao Presidente do Conselho de Segurança, expressando a sua frustração com os atrasos no processo de paz, enfatizando que a ausência de um novo enviado pessoal era um factor de bloqueio. O Conselho realizou consultas sobre esta questão em janeiro e abril; desde maio, a ausência de um emissário pessoal dificulta o andamento do dossier. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos continua preocupado com as restrições no espaço político e a promoção e proteção dos direitos humanos continua a ser questão de destaque. Tentativas anteriores de adicionar um componente de direitos humanos ao mandato da MINURSO não foram bem-sucedidas, mas poderiam ser revividas durante as discussões sobre a renovação do mandato. Segundo fontes diplomáticas da ONU, o Conselho de Segurança precisará renovar o mandato da MINURSO antes de expirar no final de outubro. O Conselho poderá negociar uma renovação técnica se considerar que o processo está fora de ordem e desejar aguardar um novo emissário pessoal antes de adotar uma abordagem mais concreta. Os membros do Conselho gostariam de ver um progresso real neste antigo arquivo. quase 30 anos. A atual ausência de um enviado pessoal cria incerteza adicional e os membros do Conselho podem instar o Secretário-Geral a nomear um substituto o mais rápido possível, para que o momento criado por Köhler não seja apagado. Reuniões anteriores mostraram claramente que alguns membros, em particular os Estados Unidos, estão olhando atentamente para o futuro do Minurso. Os Estados Unidos conseguiram garantir que os mandatos fossem renovados a cada seis meses, o que se destina a pressionar as partes para reativar o processo político. Após a adoção da resolução 2468 em 30 de abril, o representante dos Estados Unidos disse: “O objetivo do Conselho de Segurança deve ser propor uma solução política oportuna e mutuamente aceitável”.
No entanto, o processo está a ser bloqueado, não está claro se os EUA agora irão propor uma retirada da Minurso. Outros membros do Conselho advogam a manutenção do Minurso. Na reunião de 30 de abril, a França falou sobre “o papel essencial desempenhado por esta operação de manutenção da paz para garantir o respeito ao cessar-fogo e, assim, contribuir para a estabilidade da região”. A França também deve continuar a pressionar por um possível retorno a um mandato de 12 meses, como foi o caso em 2008-2018. Um pedido enviado por Marrocos cuja estratégia se resume ao status quo. Alguns membros do Conselho de Segurança continuam profundamente preocupados com o que consideram restrições arbitrárias aos direitos dos saharauis à liberdade de expressão, reunião e associação pacíficas, bem como ao uso da força pelos marroquinos para dispersar manifestações pacíficas.
MOKHTAR BENDIB
